Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2020
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00011/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes GELOG
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 43.217.280/0083-43 - SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA
Processo 50500.022117/2020-33
Objeto A CEDENTE CEDE A CESSIONÁRIA O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA SL 01, COM 51,85 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LONDRES, S/Nº, BAIRRO VARADOURO, CIDADE DE JOÃO PESSOA NO ESTADO DA PARAÍBA, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO É MELHOR IDENTIFICADA NA FORMA DE PLANTA ANEXA AO PROCESSO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/05/2020
Vig. Fim 16/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 66.561,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 66.561,60
Valor Acumulado R$ 3.794.011,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/04/2020 00009/2020 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.022117/2020-33 04/05/2020 20/04/2025 66.561,60 1 66.561,60
27/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, COM INÍCIO NA DATA DE 20/04/2025 E TÉRMINO EM 16/12/2029, DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 9/2020, REFERENTE A CESSÃO DO MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA SL 01, COM 51,85 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LONDRES, S/Nº, BAIRRO VARADOURO, CIDADE DE JOÃO PESSOA NO ESTADO DA PARAÍBA, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO É MELHOR IDENTIFICADA NA FORMA DE PLANTA ANEXA AO PROCESSO. 20/04/2025 16/12/2029 66.561,60 1 66.561,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000327 TC0092020 - TERMO DE CESSAO DE USO 09/2020 JOAO PESSOA/PB 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.312,32 1.109,36 0,00 12.202,96 1.109,36 0,00 0,00 1.109,36
393001 2024NE000335 TC0092020 - TERMO DE CESSAO DE USO 09/2020 JOAO PESSOA/PB 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.312,32 0,00 0,00 13.312,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000183 TC0092020 - TERMO DE CESSAO DE USO 09/2020 JOAO PESSOA/PB 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.546,80 0,00 0,00 5.546,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000461 TC0092020 - TERMO DE CESSAO DE USO 09/2020 JOAO PESSOA/PB 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.765,52 0,00 0,00 7.765,52 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000135 TC0092020 - TERMO DE CESSAO DE USO 09/2020 JOAO PESSOA/PB 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 13.312,32 3.328,08 0,00 9.984,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
ANTT Nº 07_26 2026-07-22 50500.045033/2026-63 2026-07-24 1109.36
ANTT Nº 08_26 2026-08-28 50500.052003/2026-11 2026-09-08 1109.36
ANTT Nº 09_26 2026-09-29 50500.058629/2026-23 2026-10-05 1109.36
ANTT Nº 04 2025-03-31 50500.020360/2025-21 2025-04-22 1109.36
ANTT Nº 01 2025-01-28 50500.004402/2025-87 2025-01-28 1109.36
ANTT Nº 05 2025-04-28 50500.022738/2025-21 2025-05-05 1109.36
ANTT Nº 03 2025-02-26 50500.010727/2025-07 2025-02-28 1109.36
ANTT Nº 07 2025-06-30 50500.033693/2025-11 2025-07-02 1109.36
ANTT Nº 06 2025-05-27 50500.028135/2025-33 2025-05-29 1109.36
ANTT Nº 08 2025-07-29 50500.038806/2025-74 2025-08-04 1109.36
ANTT Nº 09 2025-08-27 50500.043663/2025-12 2025-09-01 1109.36
ANTT Nº 10 2025-09-30 50500.050988/2025-51 2025-10-06 1109.36
ANTT Nº 11 2025-10-28 50500.061527/2025-12 2025-11-05 1109.36
ANTT Nº 12 2025-11-27 50500.066290/2025-58 2025-12-01 1109.36
ANTT Nº 13 2025-11-27 50500.066304/2025-33 2025-12-18 1109.36
ANTT Nº 01_26 2026-01-23 50500.003219/2026-45 2026-01-26 1109.36
ANTT Nº 02_26 2026-02-24 50500.013123/2026-95 2026-02-25 1109.36
03_2026 2026-03-26 50500.020100/2026-37 2026-03-30 1109.36
ANTT Nº 04_26 2026-04-27 50500.026578/2026-71 2026-04-27 1109.36
ANTT Nº 05_26 2026-05-25 50500.033568/2026-91 2026-06-02 1109.36
ANTT Nº 06_26 2026-06-25 50500.039905/2026-54 2026-07-02 1109.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 66561.6 66561.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.968.931-** FABRÍCIO SANTANA DE FARIAS Fiscal Técnico
***.043.973-** HELENA SUERDA LOPES E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 53.24 KB 02/09/2025 15:28:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo