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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09045/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00031/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA
Processo 48610.209628/2019-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, COM ALOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, A SER EXECUTADO EM CARÁTER CONTINUADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIADE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA ANP E VINCULADA AO NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DE SÃOPAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 14/10/2019
Vig. Fim 14/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.738.460,52
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 131.623,90
Valor Acumulado R$ 6.643.469,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2019 09045/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09045/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.209628/2019-35 14/10/2019 14/10/2021 2.294.999,09 24 95.624,96
29/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 36 (TRINTA E SEIS REAIS) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 14/10/2021 E 14/10/2024, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO AJUSTE. 2.2. ELIMINAÇÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 2.3. REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIO, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÕES E ALTERAÇÕES NAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 13.932/19, QUE EXTINGUIU A RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS", A PARTIR DE 01/01/2020. 2.4. REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATADO, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E NA TÉCNICA Nº 30/2021/SFI-CADM/SFI/ANP-RJ (DOCUMENTO SEI 1303172), DECORRENTE: 2.4.1. DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2019/2020 - REG. MTE: CCT SP000783/2020, DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NO CONTRATO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/05/2019; 2.4.2. DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2020/2021 - REG. MTE: SP010398/2020, DAS CATEGORIAS ENVOLVIDAS NO CONTRATO, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 01/05/2020; E 2.4.3. DO AJUSTE EFETUADO NAS RUBRICAS DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, DO CUSTO DOS COMBUSTÍVEIS, DO VALOR DA PASSAGEM E OUTROS INSUMOS, NÃO REFERENTES A MÃO DE OBRA, (LUBRIFICANTES, MANUTENÇÃO E LAVAGENS) PREVISTOS NA PROPOSTA INICIAL. 2.5. ASSEGURAR À CONTRATADA A MANUTENÇÃO DO DIREITO DE POSTERIORMENTE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, SOBRE O PERÍODO A PARTIR DE MAIO DE 2021, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES CONSIGNADOS NA NOVA CCT. 14/10/2021 14/10/2024 3.735.628,05 36 103.767,45
29/12/2022 00002/2023 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUANTITATIVA UNILATERAL, CONSISTENTE DO ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), EM TODOS OS ITENS DO CONTRATO, NOS CONTORNOS DO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA "B" E § 1º, DA LEI Nº. 8666/1993, A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO. 29/12/2022 14/10/2024 4.738.460,52 36 131.623,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000550 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 544.338,92 312.827,79 0,00 231.511,13 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE801203 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800300 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000170 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 705.687,61 0,00 0,00 705.687,61 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000444 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 514.871,70 0,04 2.441,98 512.429,68 0,04 0,00 0,00 2.442,02
323031 2023NE000645 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 131.791,66 106.500,35 0,00 25.291,31 106.500,35 0,00 0,00 106.500,35
323031 2022NE000511 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 665.096,43 0,00 2.455,70 568.710,43 82.970,73 0,00 0,00 85.426,43
323031 2024NE000084 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.357,84 0,00 0,00 12.357,84 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000212 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 697.469,18 77.085,12 0,00 620.384,06 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000109 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.759,64 0,00 0,00 1.759,64 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000200 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.391.400,44 0,00 0,00 1.114.152,62 171.907,64 0,00 0,00 171.907,64
323031 2022NE000243 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 680.270,53 0,00 0,00 680.112,83 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1581 2021-07-09 48610.209628/2019-35 2021-07-23 91755.11
1611 2021-09-08 48610.209628/2019-35 2021-09-15 103427.81
1536 2021-04-09 48610.209628/2019-35 2021-04-09 87955.76
1561 2021-06-09 48610.209628/2019-35 2021-06-17 88758.77
1500 2021-02-05 48610.209628/2019-35 2021-02-18 56331.30
1601 2021-08-06 48610.209628/2019-35 2021-08-11 82621.16
1627 2021-09-17 48610.209628/2019-35 2021-09-29 59352.04
1702 2021-12-08 48610.209628/2019-35 2021-12-10 103913.05
1672 2021-11-10 48610.209628/2019-35 2021-11-17 71628.99
1741 2022-01-06 48610.209628/2019-35 2022-01-13 94759.72
1772 2022-02-09 48610.209628/2019-35 2022-02-14 77147.92
1794 2022-03-10 48610.209628/2019-35 2022-03-11 136353.16
1817 2022-04-08 48610.209628/2019-35 2022-04-18 132376.36
1515 2021-03-09 48610.209628/2019-35 2021-03-23 81905.79
1546 2021-05-07 48610.209628/2019-35 2021-05-17 64417.48
1645 2021-10-11 48610.209628/2019-35 2021-10-15 140705.87
1659 2021-11-04 48610.209628/2019-35 2021-11-16 81379.49
1484 2021-01-11 48610.209628/2019-35 2021-01-21 109864.74
1041 2025-02-19 48610.209628/2019-35 2025-02-26 389912.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 4738460.52 4738460.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.975-** FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Gestor
***.470.207-** MARCELO DA SILVA Gestor Substituto
***.767.959-** PATRICK MOREIRA Fiscal Administrativo
***.476.517-** KARLA CURSINO Fiscal Administrativo
***.096.105-** PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo