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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130056 - SFA/MG/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 130056 - SFA/MG/MAPA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD/SFA-MG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA
Processo 21028.000848/2020-52
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DELIMPEZA/CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM, ZELADORIA ECOPERAGEM NA SEDE DA SFA/MG, QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AOEDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 21/05/2020
Vig. Fim 21/11/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 1.105.276,51
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 92.106,38
Valor Acumulado R$ 3.034.139,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21028.000848/2020-52 21/05/2020 21/05/2021 798.025,71 12 66.502,14
09/10/2020 00010/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS CCT/2020. 21/05/2020 21/05/2021 832.386,62 12 69.365,55
23/04/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA DO CONTRATO 04/2020 22/05/2021 21/05/2022 832.386,65 12 69.365,55
17/05/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇO CCT/2021 21/05/2020 21/05/2022 881.785,67 12 73.482,14
23/06/2021 00009/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DA ÁREA A SER LIMPA EM 1041 M² DE ÁREA INTERNA, 2272 M² DE ÁREA EXTERNA, 125 M² DE ESQUADRIAS INTERNAS, E 125 M² DE ESQUADRIAS EXTERNAS, NOS TERMOS DO PREVISTO NO ART. 65, §1º, DA LEI 8666/1993. 21/05/2020 21/05/2022 957.593,27 12 79.799,44
11/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO 04/2020 POR UM PERIODO DE 12(DOZE)MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO O PERIODO DE 22/05/2022 A 21/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, INCISO II. 22/05/2022 21/05/2023 957.593,27 12 79.799,44
13/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DE A PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, (SINTAPPI/MG -CCT/2022) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001277/2022, DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020. 21/05/2020 21/05/2023 1.054.086,39 12 87.840,53
19/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2020 POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 22/05/2023 A 21/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E INCLUSÃO DO ITEM 2.4. (RESOLUTIVO) NA CLAUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 22/05/2023 21/11/2023 1.054.087,59 12 87.840,63
03/11/2023 00012/2023 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DE A PRESENTE APOSTILA REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, (SINTAPPI/MG -CCT/2023) REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG 001474/2023, DOS POSTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2020 E REAJUSTE DO MATERIAL, EQUIPAMENTOS E UNIFORME E SEUS RESPECTIVOS RETROATIVOS. 21/05/2020 21/11/2023 1.105.276,51 12 92.106,38
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130056 2020NE800862 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.347,94 0,00 7.283,90 4.064,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800491 ADUN-MANU - OPER SERV ADM DA SAF. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.359,46 11.091,59 0,00 16.267,87 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800798 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 166.167,59 0,00 47.225,39 118.942,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800831 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50,08 0,00 0,00 50,08 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE000943 02000405001 - APOIO ADMINISTRATIVO TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE800943 ADMSAPRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM SAP - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.352,42 0,00 0,00 39.352,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE801187 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.248,82 0,00 0,00 4.248,82 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2020NE801213 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.455,26 0,82 0,00 51.454,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000072 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 502.476,33 0,00 0,00 502.476,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000165 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.562,21 0,00 0,00 39.562,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000258 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.026,56 0,00 0,00 42.026,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000390 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.028,40 0,00 0,00 23.028,40 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000392 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 94.908,62 0,00 0,00 94.908,62 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000224 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.850,77 0,00 0,00 11.850,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000021 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 248.842,86 0,00 0,00 248.842,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000035 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 232.271,17 0,00 0,00 232.271,17 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000063 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.263,80 0,00 0,00 116.263,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000111 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.526,41 0,00 0,00 32.526,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000010 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.923,95 0,00 0,00 67.923,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000529 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 165,75 0,00 0,00 165,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000185 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.963,29 0,00 0,00 124.963,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000046 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 505.568,27 0,00 0,00 505.568,27 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000158 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.357,47 0,00 0,00 79.357,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000201 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.706,61 0,00 0,00 13.706,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2023NE000233 CGEEST-MDA - GESTAO E MANUTENCAO DA CGEEST-MDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.594,92 0,00 0,00 52.594,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000044 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.975,92 0,00 0,00 8.975,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000089 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.980,44 0,00 0,00 5.980,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2021NE000133 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000037 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.723,06 0,00 0,00 6.723,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130056 2022NE000114 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.837,81 0,00 0,00 59.837,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-08-21 39905.99
Seguro Garantia 2021-08-21 41619.33
Seguro Garantia 2023-08-21 52704.32
Seguro Garantia 2024-02-21 26352.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 31138.734 26.1549348794 814431.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 2 57028.86 114057.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 61247.21 61247.2100
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 56569.84 56569.8400
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 58970.18 58970.1800
Prepostos
CPF Nome
***.095.736-** Natanael Marques de Souza
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.169.706-** WAGNER DA SILVA FERNANDES Gestor
***.379.726-** HELOÍSA HELENA DE ABREU LEMOS ROLAND Fiscal Substituto
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.030.016-** HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS Gestor Substituto
***.996.316-** CARLA POLASTRI FERREIRA Fiscal Titular
***.365.566-** JONATHAN DE FREITAS SOUZA Fiscal Substituto
***.594.466-** GILBERTO MAYRINK MARQUES Fiscal Titular
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicação do Termo de Apostilamento 12/2023 1.20 MB 06/11/2023 14:42:55
Repactuação de preços CCT e Materiais 144.52 KB 06/11/2023 14:37:43
Endosso do 4º Termo Aditivo contrato 04/2020 578.39 KB 20/06/2023 14:38:15
Prorrogação contrato 04/2020 - limpeza 6 meses 174.37 KB 22/05/2023 09:29:31
Publicação Termo Aditivo 06/2023 1.33 MB 22/05/2023 09:26:16
Contratação Inicial 172.93 KB 23/03/2023 17:15:40
Proposta 258005 Termo de Apostilamento 03/2022 1.22 MB 03/10/2022 14:34:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo