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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE000112
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00385/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 001.277.261-52 - LIGIA RICARDO OLIVEIRA
Processo 08016.025075/2024-11
Objeto EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN, CONFORME DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 385/2025 (30693464). PROCESSO 08016.025075/2024-11.
Informações Complementares 20032607003852025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 24/02/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.119,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.119,80
Valor Acumulado R$ 324.718,81
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2025 2025NE000112 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000112 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.025075/2024-11 24/02/2025 31/12/2025 51.284,90 1 51.284,90
04/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 385/2025 (30693464) DO PROCESSO 08016.025075/2024-11 A PARTIR DE 09/04/2025 DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33709351). 04/12/2025 09/04/2026 54.119,80 1 54.119,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2025NE000112 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.315,02 31.744,63 0,00 13.570,39 31.744,63 28.061,65 28.061,65 3.682,98
200326 2026NE000119 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.195,26 1.135,52 0,00 6.059,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
35918863 CICLO 1 2026-06-01 08016.025075/2024-11 2026-07-06 6059.74
2 2025-07-01 08016.025075/2024-11 2025-07-10 1036.29
3 2025-08-28 08016.025075/2024-11 2025-09-08 2904.26
4 2025-10-29 08016.025075/2024-11 2025-11-04 9629.91
34448526 CICLO 4 2026-01-29 08016.025075/2024-11 2026-01-30 3682.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 10 229.9 2299.0000
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 240 215.92 51820.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.181.931-** NATHALYA DE ARRUDA MARQUES IBRAHIM Gestor Substituto
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE000112 22.17 KB 27/02/2025 11:55:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo