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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130077 - SFA/MT/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130077 - SFA/MT/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2016
Unidade Realizadora da Compra 130077 - SFA/MT/MAPA
Número da Compra 00004/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA/MT
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 21024.000229/2016-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGEINIZAÇÃO, COPEIRAGEM, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, CAPINA, ACERO E ROÇADA NA SEDE E ANEXOS DA SFA-MT, ESCRITÓRIO UVAGRO/CÁCERS-MT E 9º DISME/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 11/07/2016
Vig. Fim 11/11/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 38.975,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.975,66
Valor Acumulado R$ 3.293.423,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/06/2016 00007/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0007/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21024.000229/2016-11 11/07/2016 10/07/2017 498.213,89 12 47.026,12
14/02/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento O VALOR CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, DO CONTRATO N° 01/2011, PASSARÁ A SER DE R$ 44.851,22 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM E VINTE E DOIS CENTAVOS) MENSAL E R$ 538.214,58 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, DUZENTOS E CATORZE E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) ANUAL. O REAJUSTE DE QUE TRATA ESTE APOSTILAMENTO PASSARÁ A VIGORAR A PARTIR DE 01/01/2017, TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 21024.000229/2016-11 E INCISO III DO ART. 41, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2008 DA SLTI/MPOG E DEMAIS LEGISLAÇÕES DE REGÊNCIA. 11/07/2017 10/07/2018 538.214,58 12 44.851,21
13/06/2017 00001/2017 Termo Aditivo 1º TERMO TDITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2016 TROPICAL COMERCIO ESERVIÇOS LTDA, COM VIGÊNCIA ENTRE 11/07/2017 A10/07/2018. 11/07/2017 10/07/2018 538.214,57 12 44.851,21
11/06/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 11/07/2018E TÉRMINO EM 10/07/2019, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 11/07/2018 10/07/2019 565.649,97 1 0,00
11/07/2018 00003/2018 Termo Aditivo ALTERA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATONº 07/2016, NO QUE TANGE ÀS ÁREAS INTERNA, EXTERNA E ESQUADRIAS. 11/07/2018 10/07/2019 541.299,00 1 0,00
24/06/2019 00004/2019 Termo Aditivo ALTERA A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO07/2016, QUE SE REFERE AO PRAZO DE VALIDADE, PASSANDO A SER DE 11/07/2019 A 11/07/2020. 11/07/2018 10/07/2019 541.299,00 1 0,00
19/03/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento O VALOR CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO DO CONTRATO N° 07/2016, PASSARÁ A SER DE R$ 47.026,13 (QUARENTA E SETE MIL VINTE E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) MENSAL E R$ 564.313,44 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAL. OS VALORES CONSTANTES DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSARÃO A VIGORAR A PARTIR DE 01/01/2020, TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO Nº 21024.000229/2016-11, A CLÁUSULA PRIMEIRA – VIGÊNCIA E DATA BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA 2020/2020 - MT000012/2020 E ART. 41, III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/08 DA SLTI/MPOG E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. 11/07/2018 10/07/2019 564.313,44 12 47.026,12
27/05/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2016, PELO PERÍODO DE MAIS 01 (UM)ANO, INICIANDO EM 11/07/2021 E TERMINO EM 11/07/2021. 11/07/2020 11/07/2021 564.313,44 1 0,00
15/04/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONCEDIDO À CATEGORIA, ATRAVÉS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2021/2021 (14732708) - MT000060/2021 (REGISTRO MTE 14732683), PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2016. 11/07/2016 11/07/2021 591.787,30 1 591.787,30
30/06/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2016 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE ACORDO COM O §4º, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO; E, ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO (DE 01 POSTO DE COPEIRA E REDUÇÃO DO VALOR APÓS DE NEGOCIAÇÃO DOS VALORES) EM ATENDIMENTO AO PARECER Nº 582/2021/NW/E-CJU/SCOM/CGU/AGU, HAVENDO, PORTANTO, A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PASSANDO OS VALORES PARA R$ 38.975,66 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAL E R$ 467.707,84 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL SETECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAL. NOTA DE EMPENHO 2021NE000122. 11/07/2021 11/01/2022 38.975,66 1 38.975,66
03/11/2021 00007/2016 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A RESCISÃO AMIGÁVEL, NESTA DATA, DO CONTRATO Nº 07/2016, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, CAPINA ACERO, ROÇADA NA SEDE E ANEXO DA SFA/MT, NO TERMO DO INCISO II, ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93. 11/07/2016 11/11/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130077 2018NE800637 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2018NE800536 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2020NE800341 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.165,57 0,00 0,00 1.165,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2020NE800028 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.262,00 0,00 0,00 59.262,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2019NE800676 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 12.989,86 0,00 0,00 12.989,86
130077 2019NE800504 OPERAMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEOROLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2020NE800001 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.626,24 0,00 0,00 150.626,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2020NE800270 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.877,00 0,00 0,00 9.877,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2019NE800429 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2020NE800308 OPERSMET2 - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEOROLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.385,00 17.948,82 0,00 31.436,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2020NE800068 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.682,06 0,00 0,00 49.682,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2019NE800005 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2019NE800070 OPERAMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEOROLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2021NE000122 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.000,63 0,00 0,00 118.000,63 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2019NE800001 OPERAMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEOROLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2019NE800196 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2020NE800475 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 212.694,63 47.026,13 47.026,13 118.642,37 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2016NE800545 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2017NE800014 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2018NE800034 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2018NE800315 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2018NE800532 OPERAMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEOROLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2018NE800825 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2021NE000251 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130077 2021NE000255 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.902,00 0,00 0,00 37.902,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
737 2020-02-03 21020.002583/2020-67 2020-03-17 46820.74
744 2020-03-03 21024.004435/2020-87 2020-03-17 46820.74
750 2020-04-01 21024.005775/2020-25 2020-04-16 46820.74
762 2020-05-04 21024.006309/2020-67 2020-05-08 46820.74
770 2020-06-01 21020.007007/2020-14 2020-06-08 47026.13
771 2020-07-01 21024.007705/2020-10 2020-07-08 47026.13
784 2020-09-01 21024.010033/2020-11 2020-09-15 47026.13
778 2020-08-04 21024.008794/2020-11 2020-09-10 47026.13
0801 2020-11-03 21024.011997/2020-87 2020-11-11 47026.13
0813 2020-12-01 21024.012898/2020-12 2020-12-07 47026.13
0825 2021-01-04 21024.000274/2021-33 2021-01-08 47026.13
876 2021-07-01 21000.051436/2021-70 2021-07-19 49315.61
836 2021-02-01 21024.002654/2021-11 2021-03-23 47026.13
842 2021-03-02 21024.003971/2021-46 2021-03-25 47026.13
849 2021-04-05 21024.004551/2021-87 2021-05-25 47026.13
863 2021-05-03 21000.032297/2021-85 2021-05-25 49315.61
0795 2020-10-02 21024.010876/2020-18 2020-10-23 47026.13
857 2021-04-19 21000.028200/2021-30 2021-05-25 6868.44
868 2021-06-01 21000.042870/2021-69 2021-06-08 49315.61
890 2021-08-02 21000.061706/2021-51 2021-08-30 18032.39
891 2021-08-02 21000.061706/2021-51 2021-08-30 24684.58
901 2021-09-02 21000.073570/2021-21 2021-09-16 38975.66
910 2021-10-04 21000.083912/2021-11 2021-10-19 38975.66
927 2021-11-01 21000.093030/2021-64 2021-11-10 38975.66
937 2021-11-22 21000.099252/2021-91 2021-11-23 14291.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2017-10-08 24910.69
Seguro Garantia 2018-10-10 24910.69
Seguro Garantia 2019-10-10 28282.50
Seguro Garantia 2020-10-11 27064.95
Seguro Garantia 2021-10-11 27064.95
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 3924.36 4.85 19033.1460
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 4646.5 1.5523 7212.7620
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 8157 0.0005 4.0785
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1150 1.08 1242.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 3597 0.55 1978.3500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1286 0.108 138.8880
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 11789 0.0003 3.5367
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1611.6 1.4726 2373.2422
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - FREQÜÊNCIA 8H/SEMESTRE - PRODUTIVIDADE 110 M2 25 0.3032 7.5800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 3491.04 6982.0800
Prepostos
CPF Nome
***.678.031-** ALEX DO PRADO CARVALHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.390.526-** JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI Autoridade Competente
***.390.526-** JOSÉ DE ASSIS GUARESQUI Responsável Unidade Requisitante
***.600.261-** GENIVAL JOSE NUNES DE ARRUDA Fiscal Titular
***.803.521-** RENEE MARIA DE ALMEIDA Fiscal Substituto
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.037.261-** SAMELA NELLY MIDOM ROA Responsável no Setor de Contratos
***.049.361-** GEYSLLA QUEIROZ DE SOUZA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo