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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00089/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00133/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 27.304.445/0001-11 - DLEV PATRIMONIAL LTDA
Processo 08038.010657/2014-73
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2017
Vig. Fim 18/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 143.834,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.986,17
Valor Acumulado R$ 707.015,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2017 00089/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0089/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010657/2014-73 19/07/2017 18/07/2022 217.390,67 1 217.390,67
27/09/2019 00001/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE VISA A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DE IMÓVEL CORRESPONDENTE A 16,67% (DEZESSEIS VÍRGULA SESSENTA E SETE PORCENTO) E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ITENS 1 E 2 DO CONTRATO, PARA ATENDER A UNIDADE DPU/VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. 19/07/2017 18/07/2022 180.000,00 1 0,00
15/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 89/2017, POR MAIS 60(SESSENTA) MESES A CONTAR DE 19/07/2022 A 18/07/2027. 2. REDUZIR O VALOR DO CONTRATO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 65, INCISO II, “D” DA LEI Nº 8.666/93 C/C ART. 18 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, 19/07/2022 18/07/2027 138.000,00 12 11.500,00
19/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE), ACUMULADO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, O CONTRATO N.º 89/2017 DEVE SER REAJUSTADO EM 4,227580%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO ALUGUEL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 11.986,17 (ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2024. 19/07/2017 18/07/2027 143.834,04 12 11.986,17
31/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA-DO REAJUSTE 31/01/2025 18/07/2027 143.834,04 12 11.986,17
30/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 89/2017, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 30/06/2025 18/07/2027 143.834,04 12 11.986,17
19/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 089/2017 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 19/07/2017 18/07/2027 143.834,04 12 11.986,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800153 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800227 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800953 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183.450,00 33.450,00 0,00 150.000,00 3.450,00 3.450,00 3.450,00 0,00
290002 2017NE801816 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE801515 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000102 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341.207,99 0,00 0,00 147.500,00 375.915,98 182.207,99 182.207,99 11.500,00
290002 2023NE000515 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 157.000,00 30.500,00 0,00 126.500,00 30.500,00 19.000,00 19.000,00 11.500,00
290002 2025NE000203 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 105.000,00 4.579,88 2.265,38 98.154,74 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000232 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.056,80 16.556,80 1.086,75 125.413,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001012 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183.450,00 0,00 0,00 150.000,00 51.900,00 18.450,00 18.450,00 15.000,00
290002 2025NE001080 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.979,43 0,00 0,00 2.979,43 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000031 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.406,94 0,00 0,00 2.406,94 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000342 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.364,81 83.903,20 1.132,69 63.328,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-07-30 08038.010657/2014-73 2026-07-31 11986.17
05/2025 2025-05-30 08038.010657/2014-73 2025-06-18 11986.17
08/2026 2026-08-28 08038.010657/2014-73 2026-09-02 11986.17
09/2026 2026-09-30 08038.010657/2014-73 2026-10-01 11986.17
12/2024 2024-12-29 08038.010657/2014-73 2025-03-13 11986.17
03/2025 2025-03-28 08038.010657/2014-73 2025-04-03 11986.17
01/2025 2025-01-28 08038.010657/2014-73 2025-03-13 11986.17
02/2025 2025-02-28 08038.010657/2014-73 2025-03-13 11986.17
SEI 7941530 2025-03-19 08038.010657/2014-73 2025-04-09 2979.43
04/2025 2025-04-28 08038.010657/2014-73 2025-05-29 11986.17
06/2025 2025-06-30 08038.010657/2014-73 2025-07-14 11986.17
07/2025 2025-07-31 08038.010657/2014-73 2025-08-13 11986.17
08/2025 2025-08-29 08038.010657/2014-73 2025-10-13 11986.17
09/2025 2025-09-30 08038.010657/2014-73 2025-10-13 11986.17
10/2025 2025-10-31 08038.010657/2014-73 2025-11-05 11986.17
11/2025 2025-11-30 08038.010657/2014-73 2025-12-03 11986.17
12/2025 2025-12-18 08038.010657/2014-73 2025-12-22 11986.17
01/2026 2026-01-30 08038.010657/2014-73 2026-02-03 11986.17
8739437 2026-02-09 08038.010657/2014-73 2026-02-23 2406.94
02/2026 2026-02-28 08038.010657/2014-73 2026-03-03 11986.17
03/2026 2026-03-28 08038.010657/2014-73 2026-04-10 11986.17
04/2026 2026-04-30 08038.010657/2014-73 2026-05-14 11986.17
05/2026 2026-05-30 08038.010657/2014-73 2026-06-08 11986.17
06/2026 2026-06-30 08038.010657/2014-73 2026-07-01 11986.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 1500 18000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 10486.17 125834.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.305-** PATRICIA TEIXEIRA BORBA SANTANA Fiscal Técnico
***.115.305-** PATRICIA TEIXEIRA BORBA SANTANA Fiscal Administrativo
***.638.455-** DERALDINO ALVES DE ARAUJO FILHO Gestor
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Fiscal Administrativo Substituto
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Gestor Substituto
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo