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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09049/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00014/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.504.692/0001-82 - BRISAMAX COMERCIO, INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA
Processo 48620.200456/2019-15
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 21 APARELHOS DEAR CONDICIONADO E CLIMATIZAÇÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DA ANP EM SÃO PAULO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2019
Vig. Fim 08/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 15.751,14
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.751,14
Valor Acumulado R$ 215.770,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2019 09049/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09049/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48620.200456/2019-15 26/11/2019 26/11/2020 12.600,00 1 12.600,00
17/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 2,44%, EM VIRTUDE DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020, RETROAGINDO A DATA DE 13/08/2020, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DA AVENÇA. 26/11/2020 26/11/2021 12.907,44 1 0,00
18/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 26/11/2021 A 26/11/2022, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO EM 9,68% (NOVE INTEIROS E SESSENTA E OITO CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM TELA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A 13/08/2021; E CONSIGNAR QUE O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA ANTECIPADA E AMIGAVELMENTE, DESDE QUE HAJA CONVENIÊNCIA PARA A CONTRATANTE, E MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993. 26/11/2021 26/11/2022 14.156,88 1 14.156,88
24/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM TELA POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 26/11/2022 A 26/11/2023, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 2.2 REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO EM 8,73%, (OITO INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS PERCENTUAIS), COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO EM TELA, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 13/08/2022. 26/11/2022 26/11/2023 15.751,14 1 15.751,14
08/11/2023 09049/2019 Termo de Rescisão PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, AUTARQUIA FEDERAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 9.478, DE 06/08/97, ALTERADA PELA LEI Nº 11.097, PUBLICADA NO D.O.U. EM 14/01/05, IMPLANTADA PELO DECRETO Nº 2.455, DE 14/01/98, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 02.313.673/0002-08, COM ESCRITÓRIO CENTRAL NA AV. RIO BRANCO, Nº 65, DO 12º AO 22º ANDARES, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, CEP 20.090-004, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETOR – GERAL, SR. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 268102, EXPEDIDA PELA MARINHA DO BRASIL, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 347.476.487-04, DESIGNADO POR MEIO DO DECRETO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 06 DE NOVEMBRO DE 2020, SEÇÃO 02, FOLHA 01, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI ATRIBUÍDA NO INCISO IV, DO ART. 9º, DO ANEXO I DO DECRETO Nº 2.455, DE 14/01/1998, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, EM FACE DO QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 48610.200456/2019-15, DECIDE, COM FULCRO NO ARTIGO 79, INCISO I, DA LEI N.º 8.666/93, RESCINDIR, DE FORMA UNILATERAL, DE ACORDO COM O ART.78, INCISO XII E XVII, DA LEI Nº 8.666/93 26/11/2019 08/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2021NE000227 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.569,13 0,00 0,00 11.831,82 1.737,31 0,00 0,00 1.737,31
323031 2019NE801289 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800314 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000089 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.324,96 0,00 0,00 10.324,96 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000173 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.219,51 0,00 0,00 12.999,90 1.219,61 0,00 0,00 1.219,61
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3757 2023-03-06 48620.200456/2019-15 2023-03-13 1282.73
3833 2023-04-05 48620.200456/2019-15 2023-04-11 1282.73
1901 2021-01-05 48620.200135/2020-54 2021-01-18 1168.71
1944 2021-02-05 48620.200135/2020-54 2021-03-04 1075.62
2223 2021-07-05 48620.200135/2020-54 2021-07-23 1075.62
2033 2021-04-05 48620.200135/2020-54 2021-04-15 1075.62
2112 2021-05-06 48620.200135/2020-54 2021-05-21 1075.62
3895 2023-05-05 48620.200456/2019-15 2023-05-09 1282.73
2169 2021-06-07 48620.200135/2020-54 2021-06-22 1075.62
2280 2021-08-05 48620.200135/2020-54 2021-08-18 1075.62
2402 2021-10-05 48620.200135/2020-54 2021-10-22 1075.62
2340 2021-09-08 48620.200135/2020-54 2021-09-17 1075.62
2465 2021-11-09 48620.200135/2020-54 2021-12-02 1075.62
2601 2022-01-05 48620.200135/2020-54 2022-01-14 1075.62
2720 2022-02-07 48620.200135/2020-54 2022-02-23 1075.62
2806 2022-03-07 48620.200135/2020-54 2022-03-25 1179.74
2878 2022-04-11 48620.200135/2020-54 2022-04-25 1596.22
2957 2022-05-06 48620.200135/2020-54 2022-05-23 1179.74
2534 2021-12-03 48620.200135/2020-54 2021-12-20 1075.62
1991 2021-03-05 48620.200135/2020-54 2021-03-17 1075.62
3017 2022-06-06 48620.200135/2020-54 2022-06-13 1179.74
3169 2022-08-05 48620.200456/2019-15 2022-08-17 1179.74
3088 2022-07-06 48620.200456/2019-15 2022-07-15 1179.74
3169 2022-08-05 48620.200456/2019-15 2022-08-18 1179.74
3246 2022-09-06 48620.200456/2019-15 2022-10-03 1179.74
3323 2022-10-05 48620.200456/2019-15 2022-10-25 1179.74
3399 2022-11-07 48620.200456/2019-15 2022-11-30 1179.74
3490 2022-12-07 48620.200456/2019-15 2022-12-27 1282.73
3491 2022-12-07 48620.200456/2019-15 2022-12-27 269.10
3527 2023-01-08 48620.200456/2019-15 2023-01-26 1282.73
3527 2023-01-08 48620.200135/2020-54 2023-01-26 1282.73
3654 2023-02-07 48620.200135/2020-54 2023-02-08 1282.73
4302 2023-08-10 48620.200456/2019-15 2023-08-29 1282.73
4453 2023-09-09 48620.200456/2019-15 2023-09-14 1282.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 15751.14 15751.1400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.233.418-** MARISTELA MINATEL Fiscal Substituto
***.134.328-** ARIANE CRISTINA DE FARIA Fiscal Titular
***.596.278-** CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.096.105-** PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA Gestor
***.233.418-** MARISTELA MINATEL Fiscal Substituto
***.596.278-** CARLOS EDUARDO NERI DE OLIVEIRA Gestor
***.907.278-** WILSON LEONARDO RIBERO ESTEVES Gestor Substituto
***.943.928-** EDEN ROBERTO CAVALCANTE SOUZA Fiscal Titular
***.402.171-** GUSTAVO PACHECO GONDIM Fiscal Titular
***.134.328-** ARIANE CRISTINA DE FARIA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo