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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323128 - GER - SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
323128 GERENCIA REGIONAL DA ANM - SE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 323128 - GER - SE
Número da Compra 00019/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 661.650.325-91 - AMELIA MARIA CERQUEIRA UCHOA
Processo 48074.000046/2019-18
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/SE QUE CELEBRAM ENTRE SI, A ANM E A SRA. AMÉLIA MARIA CERQUEIRA UCHÔA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/09/2019
Vig. Fim 16/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 153.041,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.753,48
Valor Acumulado R$ 821.576,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48074000046/2019 16/09/2019 16/09/2020 84.000,00 12 7.000,00
17/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM-SERGIPE. 16/09/2020 16/09/2021 84.000,00 12 7.000,00
25/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/SE QUE CELEBRAM ENTRE SI, A ANM E A SRA. AMÉLIA MARIA CERQUEIRA UCHÔA. 16/09/2021 16/09/2022 96.600,00 12 8.050,00
14/09/2022 00051/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONTRATO E COM OS DISPOSITIVOS CORRELATOS DA LEI Nº 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 16/09/2022 16/09/2023 106.260,00 12 8.855,00
13/09/2023 00098/2023 Termo Aditivo 1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2023 À 16/09/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA E DO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2) SUB-ROGAR O CONTRATO, DA GERÊNCIA REGIONAL ANM-SE, CNPJ Nº. 29.406.625/0010-20, PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO-DF, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.406.625/0001-30. 16/09/2023 16/09/2024 106.260,00 12 8.855,00
01/08/2024 00072/2024 Termo Aditivo 1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/09/2024 À 16/09/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 3° DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2) REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 3,82% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) COM BASE NO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO/2023 À JULHO/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA. 3) ALTERAR AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO PARA INCLUSÃO NO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO DE TODAS AS DESPESAS DO CONDOMÍNIO, IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXA DE LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E TAXA DE LAUDÊMIO; 16/09/2024 16/09/2025 145.521,60 12 12.126,80
01/09/2025 00074/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 16/09/2025 A 16/09/2026 E REAJUSTAR O VALOR MENSAL ESTIMADO QUE PASSA A SER DE R$ 12.679,46 (DOZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 152.153,56 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DO CONTRATO 07/2019 (17532214), CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE ARACAJÚ/SE. 16/09/2025 16/09/2026 152.153,56 12 12.679,46
26/08/2026 00080/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 16/09/2026 ATÉ 16/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA OITAVA, NA FORMA DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245, DE 1991. REAJUSTAR O VALOR DO ALUGUEL PELO ÍNDICE DE 1,02756530, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 2,756530%, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M) NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO. 16/09/2026 16/09/2027 153.041,76 12 12.753,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323128 2022NE000031 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 35.822,92 0,00 0,00 27.370,00 8.452,92 0,00 0,00 8.452,92
323102 2023NE000065 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 106.260,00 10.853,00 0,00 95.407,00 10.853,00 6.374,12 6.374,12 4.478,88
323102 2025NE000174 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 147.167,26 0,05 1.527,30 145.639,91 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2024NE000027 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 225.773,70 94.745,56 0,00 131.028,14 0,00 0,00 0,00 0,00
323128 2021NE000032 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 13.200,00 0,00 0,00 13.199,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323128 2022NE000025 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55,39 0,00 0,00 55,39 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000051 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323128 2022NE000003 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 65.112,27 0,00 0,00 64.400,00 402,08 0,00 0,00 402,08
323102 2025NE001269 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 67,42 0,00 0,00 67,42 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001209 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121,82 0,00 0,00 121,82 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000883 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57,94 0,00 0,00 57,94 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000093 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 152.153,40 35.226,11 1.599,05 115.328,24 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000432 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.674,77 0,00 0,00 2.674,77 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000293 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.858,50 0,00 0,00 2.858,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000976 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63,50 0,00 0,00 63,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE000630 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131,32 0,00 0,00 131,32 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001144 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63,53 0,00 0,00 63,53 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2023NE000474 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.811,77 6.266,12 0,00 21.545,65 6.266,12 6.266,12 6.266,12 0,00
323102 2026NE001197 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15,26 0,00 0,00 15,26 0,00 0,00 0,00 0,00
323128 2021NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 75.001,00 0,00 0,00 75.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE001339 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74,36 29,23 0,00 45,13 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2026NE001287 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 94,37 0,00 0,00 94,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3359891 2026-07-21 48074.000095/2026-71 2026-08-03 512.61
3312679 2026-05-28 48074000046/2019 2026-06-06 1540.12
3318406 2026-05-28 48074000046/2019 2026-06-06 441.66
3355059-JUNHO/26 2026-07-21 48074000046/2019 2026-08-03 1198.46
3355058-JUNHO/26 2026-07-21 48074000046/2019 2026-08-03 1507.81
AGO/2026 2026-07-08 48074000046/2019 2026-08-03 9465.48
3377533 2026-08-18 48074.000046/2019-18 2026-09-03 1240.14
3377532 2026-08-18 48074.000046/2019-18 2026-09-03 1560.50
16/09 A 16/10/26 2026-08-27 48074000046/2019 2026-09-02 9726.40
3392446 2026-08-31 48074000046/2019 2026-09-03 627.02
3402139-AGO/2026 2026-09-21 48074.000046/2019-18 2026-10-01 1507.81
16/10 A 16/11/26 2026-08-27 48074.000046/2019-18 2026-10-01 9726.40
3402140-AGOSTO/26 2026-09-21 48074.000046/2019-18 2026-10-01 1198.46
3414715 2026-09-29 48074.000046/2019-18 2026-10-07 711.68
3312680 2026-05-28 48074000046/2019 2026-06-06 1224.13
3337947-MAIO-2026 2026-06-23 48074000046/2019 2026-07-02 514.31
3027431 2025-05-20 48074000046/2019 2025-05-29 1122.24
006/2025 2025-05-30 48074.000116/2025-78 2025-05-30 1452.44
2920173 2024-12-23 48074000046/2019 2025-01-06 1039.47
2920172 2024-12-23 48074000046/2019 2025-01-06 1307.79
2915734 2025-01-06 48074000046/2019 2025-01-06 561.34
JAN/25 - FEV/25 2025-01-06 48074000046/2019 2025-01-07 9193.26
DEZ/2024-JAN/2025 2025-01-06 48074000046/2019 2025-01-23 9193.26
FEV/2025 2025-01-06 48074000046/2019 2025-01-30 9193.26
MAIO/2026 2025-11-01 48074000046/2019 2026-05-06 9465.98
2946913 2025-01-28 48074000046/2019 2025-01-30 1307.79
2946914 2025-01-28 48074000046/2019 2025-01-30 1039.47
2949881 2025-01-29 48074000046/2019 2025-01-30 436.02
DEZEMBRO/2024 2025-01-28 48074000046/2019 2025-01-30 1307.79
DEZ/2024 2025-01-28 48074000046/2019 2025-01-30 1039.47
JAN/2025-2972993 2025-02-27 48074000046/2019 2025-03-05 1122.24
MARÇO/2025 2025-01-06 48074000046/2019 2025-03-06 9193.26
JAN/2025-2972541 2025-02-26 48074000046/2019 2025-03-05 278.95
JAN/2025-2972992 2025-02-27 48074000046/2019 2025-03-05 1411.92
26-02-030-0212-01 2025-01-31 48074000046/2019 2025-02-11 4011.47
0212-01-045 2025-01-31 48074000046/2019 2025-02-11 3188.36
16/02 A 16/03/25 2025-01-06 48074000046/2019 2025-01-30 9193.26
2090050 2025-03-31 48074.000066/2025-29 2025-03-31 1045.64
2993897 2025-03-31 48074.000066/2025-29 2025-03-31 314.63
2990049 2025-03-25 48074.000066/2025-29 2025-03-31 1315.69
ABRIL 2025 2025-03-28 48074.000064/2025-30 2025-03-28 9193.26
MAIO-2025 2025-05-01 48074000046/2019 2025-05-09 9193.26
MAIO/2025-3053907 2025-06-23 48074000046/2019 2025-06-27 1235.43
3032385 2025-05-22 48074000046/2019 2025-06-10 360.70
JUNHO-2025 2025-05-30 48074000046/2019 2025-05-30 9193.26
JULHO/25(3104329) 2025-08-29 48074000046/2019 2025-09-04 376.20
3009588/601 2025-04-22 48074.000094/2025-46 2025-05-02 1411.92
3009589/602 2025-04-22 48074000046/2019 2025-05-02 1122.24
3016200-601-602 2025-04-28 48074.000094/2025-46 2025-05-02 283.27
MAIO/2025-3053908 2025-06-23 48074000046/2019 2025-06-27 981.96
MAIO/2025-3058458 2025-06-26 48074000046/2019 2025-06-27 423.47
3027430 2025-05-20 48074000046/2019 2025-05-29 1411.92
JULHO/2025 2025-07-01 48074000046/2019 2025-07-01 7440.82
3070501 2025-07-22 48074.000154/2025-21 2025-08-04 1151.34
AGOSTO/2025 2025-08-01 48074000046/2019 2025-08-01 9193.26
07/2025 2025-06-10 48074.000136/2025-49 2025-06-30 300.00
3074500 2025-07-22 48074.000154/2025-21 2025-08-04 1448.62
3082987 2025-07-22 48074.000154/2025-21 2025-08-04 468.18
OUT/2025-3166027 2025-11-25 48074000046/2019 2025-12-03 1411.92
3119530 2025-09-23 48074.000185/2025-81 2025-10-01 1007.27
SETEMBRO/2025 2025-09-01 48074000046/2019 2025-09-02 9465.48
3098474 2025-08-26 48074.000174/2025-00 2025-09-04 1524.72
3098475 2025-08-26 48074.000174/2025-00 2025-09-04 1188.48
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3329370-MAIO-2026 2026-06-17 48074000046/2019 2026-07-02 1376.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 12753.48 153041.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.012.606-** GEORGE EUSTAQUIO SILVA Fiscal Administrativo
***.100.695-** AMÉLIA CRISTINA MOTA NUNES Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo