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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130021 - SFA/PI/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130021 - SFA/PI/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130021 - SFA/PI/MAPA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria 33903007 - GENEROS DE ALIMENTACAO
Fornecedor 39.853.645/0001-02 - C M OKA BESERRA LTDA
Processo 21038.000038/2025-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (LÍQUIDO) ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E COPOS DE 200ML SEM GÁS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2025
Vig. Fim 27/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 633,33
Valor Acumulado R$ 15.199,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21038.000038/2025-91 27/02/2025 27/02/2026 7.600,00 12 633,33
26/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2025, PARA O FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (LÍQUIDO) ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E COPOS DE 200ML SEM GÁS, A PARTIR DE 28/02/2026 A 27/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RESGUARDAR O DIREITO DE REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO ATÉ A DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE ACUMULADO PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026. 28/02/2026 27/02/2027 7.600,00 12 633,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130021 2025NE000045 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.758,83 558,83 0,00 1.200,00 1.158,83 558,83 558,83 600,00
130021 2025NE000046 SFPAPI - SFPA/PI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000104 SFPAPI - SFPA/PI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.400,00 1.000,00 0,00 400,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00
130021 2025NE000064 A3800E00PI2 - DESPESAS ADM SUPEN PI 21HB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.382,00 1.082,00 0,00 1.300,00 1.082,00 482,00 482,00 600,00
130021 2025NE000077 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2025NE000158 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 800,00 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00
130021 2026NE000003 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.103,66 3,66 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000042 SFPAPI - SFPA/PI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.800,00 2.700,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000053 A3800E00PI2 - DESPESAS ADM SUPEN PI 21HB 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130021 2026NE000110 SFPAPI - SFPA/PI 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000.000.757 2026-10-07 21038.000650/2026-45 2026-10-09 600.00
000000198 2025-04-03 21038.000213/2025-41 2025-04-14 600.00
000000197 2025-04-03 21038.000212/2025-04 2025-04-14 1000.00
000000214 2025-06-20 21038.000429/2025-14 2025-07-03 600.00
000000215 2025-06-20 21038.000430/2025-31 2025-07-03 600.00
000.000.235 2025-08-01 21038.000519/2025-05 2025-08-07 600.00
000.000.293 2025-10-13 21038.000705/2025-36 2025-10-30 600.00
000.000.360 2026-01-07 21038.000014/2026-13 2026-01-13 600.00
000.000.448 2026-03-24 21038.000233/2026-01 2026-04-23 600.00
000.000.447 2026-03-24 21038.000234/2026-47 2026-04-23 600.00
000.000.468 2026-04-17 21038.000232/2026-58 2026-04-23 600.00
000.000.344 2025-12-12 21038.000338/2026-51 2026-06-03 600.00
000.000.345 2025-12-12 21038.000339/2026-04 2026-06-03 600.00
000.000.198 2025-04-03 21038.000340/2026-21 2026-06-03 600.00
000.000.294 2025-10-13 21038.000341/2026-75 2026-06-03 600.00
000.000.545 2026-06-01 21038.000329/2026-61 2026-06-23 600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1440 5 7200.0000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 1000 0.4 400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo