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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90330/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Diretoria de Administração e Finanças/DAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 50600.008216/2024-16
Objeto Prestação do serviço de seguro veicular da frota de veículos pertencentes ao DNIT/Sede (Grupo 1).
Informações Complementares
Vig. Início 21/02/2025
Vig. Fim 21/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.270,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.270,81
Valor Acumulado R$ 821.189,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2025 00039/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.008216/2024-16 21/02/2025 21/02/2026 24.430,84 1 24.430,84
21/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 039/2025. SUPRESSÃO DE DOIS VEÍCULOS, REFERENTES AOS ITENS 4 E 5 DO GRUPO 1, O QUE EQUIVALE A 11,05% (ONZE VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO) DE REDUÇÃO DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 21.730,84 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). 21/02/2025 21/02/2026 21.730,84 1 21.730,84
19/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO, REAJUSTE DE PREÇOS E ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO LEGAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 22/02/2026 ATÉ 21/02/2027. O VALOR ANUAL DO CONTRATO Nº 039/2025 PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 21.730,84 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 22.270,81 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 539,97 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR ATUAL. 22/02/2026 21/02/2027 22.270,81 1 22.270,81
22/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DE DADOS DE VEÍCULO DO CONTRATO Nº 039/2025. PARA FINS DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 135 DA LEI 14.133/2021, ALTERA-SE A CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 08. 21/02/2025 21/02/2027 22.270,81 1 22.270,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE000374 DAF00004 - RECURSOS LOGISTICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.730,84 11.530,84 0,00 10.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000754 DAF00004 - RECURSOS LOGISTICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.270,81 5.586,58 0,00 16.684,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22651302 2025-04-04 50600.010899/2025-44 2025-04-14 10200.00
49226441 2026-02-11 50600.010381/2026-91 2026-03-18 10200.23
55398906 2026-05-29 50600.008216/2024-16 2026-06-01 6484.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 10200.23 10200.2300
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 12070.58 12070.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.110.671-** ANDREA ARAUJO DA SILVA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.510.931-** JANAINA PEREIRA BRITO Responsável no Setor de Contratos
***.811.551-** JOSÉ RENATO RODRIGUES DOS REIS Responsável no Setor de Contratos
***.140.881-** THIAGO RIBEIRO SANTOS DIMATTEU TELLES Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo