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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2019
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00018/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
Processo 48340.003373/2018-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA CONTINUADA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DEMATERIAIS, NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS PREDIAIS, INCLUSIVE DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA,NO BLOCO "U" DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, SEDES DOS MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA, E DO TURIISMO, EM BRASÍLIA/DF, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 26.697,35 M2.
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2019
Vig. Fim 03/06/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.002.834,89
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 166.902,91
Valor Acumulado R$ 5.032.287,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2019 00014/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.003373/2018-45 03/06/2019 03/06/2020 1.294.403,68 1 0,00
29/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019-MME; PROCESSAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO; REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS. 03/06/2020 03/06/2021 1.395.955,40 1 0,00
01/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo A)PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019-MME B)REGISTRAR, NO ÂMBITO DO CONTRATO E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO ENDEREÇO SEDE DA CONTRATADA C)PROCESSAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FAVOR DO CONTRATANTE (MME) D)REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS, E) REAJUSTAR O ROL DE MATERIAIS E O ROL DE UNIFORMES (INSUMOS) PELA VARIAÇÃO DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE ABR/2019 A MAR/2020. 03/06/2019 03/06/2022 1.372.957,37 12 114.413,11
01/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE, APROXIMADAMENTE, 13,61% AO VALOR ANUAL/ATUAL DO CONTRATO Nº 14/2019-MME - ,(...) - PELA INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO, CONFORME PREVISTO NOS SUBITENS 14.1 E 14.2 DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, PARÁG. PRIMEIRO, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 03/06/2019 03/06/2022 1.559.857,54 12 129.988,13
02/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019-MME-POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PASSANDO A VIGORAR ATÉ 03/06/2023; B) PROCESSAR O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FAVOR DO CONTRATANTE (MME) - EM DECORRÊNCIA DO EXPURGO: MÓDULO 2/ SUBMÓDULO 2.1/ALÍNEA B; C) REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS, EM FACE DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO/CCTS; D) REAJUSTAR O ROL DE MATERIAIS E O ROL DE UNIFORMES (INSUMOS) PELA VARIAÇÃO DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE ABR/2020 A MAR/2021. 03/06/2019 03/06/2023 1.814.733,32 12 151.227,78
01/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo A) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2019, POR 12 (DOZE) MESES (CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/06/2023 A 03/06/2024; B) ACRESCER 25% AO QUANTITATIVO ATUAL DO ROL DE MATERIAIS SOB DEMANDA - EQUIVALENTE A 3,4951% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO; C) APLICAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS CONTRATUAIS EM FACE DOS NOVOS CUSTOS TRABALHISTAS RELATIVOS AOS PROFISSIONAIS ALOCADOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESTABELECIDO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO/CCTS; D) APLICAR O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DO ROL DE MATERIAIS/EQUIPTOS/INSUMOS PELA VARIAÇÃO DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE ABR/2021 A MAR/2022. 03/06/2023 03/06/2024 2.057.990,25 12 171.499,19
07/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento A) REAJUSTAR OS PREÇOS DO ROL DE MATERIAIS, DE EQUIPAMENTOS, E DE INSUMOS, À PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2023, PELA VARIAÇÃO DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE ABR/2022 A MAR/2023; B) REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS RELATIVA À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS ALOCADAS, VINCULADAS AO SINTEC/SEAC/DF 2023/2024 (DF000382/2023/MR032002/2023), COM VIGÊNCIA E DATA BASE DE 1º DE MAIO/2023: C) REAJUSTAR O PREÇO DO POSTO DE TRABALHO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO (REAJUSTE DA INSALUBRIDADE COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO 2023 - MP 1172/2023), À PARTIR DE 1º DE MAIO/2023. 03/06/2019 03/06/2024 2.068.177,13 12 172.348,09
08/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR/REAJUSTAR OS PREÇOS DA CONTRATAÇÃO, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 14/2019-MME - DE PREST. DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL. 03/06/2019 03/06/2024 1.987.575,76 12 165.631,31
23/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 14/2019-MME - REAJ. DOS PISOS SALARIAIS - CCT - REAJ. AUX. ALIM: R$42,53. 03/06/2019 03/06/2024 2.002.834,89 12 166.902,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2023NE000008 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.977.172,47 421.963,01 0,00 1.555.209,46 421.963,01 58.497,83 58.497,83 363.465,18
320004 2019NE800193 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800029 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000023 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.463.161,19 0,00 0,00 1.280.885,75 235.044,72 0,00 52.769,28 129.506,16
320004 2022NE000012 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.703.997,09 0,00 4.215,50 1.487.958,37 297.812,90 85.989,68 85.989,68 130.049,04
320004 2024NE000031 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 954.655,93 0,00 0,00 954.655,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2020-09-03 64720.18
Seguro Garantia 2021-09-03 67258.98
Seguro Garantia 2022-09-03 68647.87
Seguro Garantia 2022-09-03 77992.88
Seguro Garantia 2023-09-03 84010.73
Seguro Garantia 2024-09-04 95962.32
Seguro Garantia 2024-09-04 99378.79
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 166902.9075 2002834.8900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.620.281-** ALVANIR DA SILVA CARVALHO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° Termo de Apostilamento 220.88 KB 19/09/2024 10:06:11
Publicação 3º Termo de Apostilamento 202.21 KB 19/09/2024 10:05:48
Contrato 558.27 KB 11/04/2024 10:08:43
Extrato de publicação CT 14/2019 441.47 KB 11/04/2024 10:08:25
Extrato de publicação do 2° Termo Apostilamento 1.18 MB 11/04/2024 10:06:29
2° Termo de Apostilamento 879.74 KB 11/04/2024 10:06:09
Extrato de publicação do 1° Termo Apostilamento 1.20 MB 11/04/2024 10:05:47
1° Termo de Apostilamento 1.44 MB 11/04/2024 10:05:10
Extrato de publicação do 5° Termo Aditivo 438.36 KB 28/07/2023 10:14:25
5° Termo Aditivo 209.43 KB 28/07/2023 10:13:54
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4° Termo Aditivo 1.18 MB 28/07/2023 10:12:59
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3° Termo Aditivo 141.08 KB 28/07/2023 10:12:13
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo