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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09040/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00027/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 03.938.483/0001-68 - MAMINFO SOLUCOES E SERVICOS EM TECNOLOGIA S.A.
Processo 48610.207772/2019-37
Objeto SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO ON-SITE EM EQUIPAMENTOS DO TIPO SWITCHES.
Informações Complementares
Vig. Início 30/09/2019
Vig. Fim 30/09/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 27.059,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 27.059,76
Valor Acumulado R$ 1.842.073,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/09/2019 09040/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09040/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.207772/2019-37 30/09/2019 30/09/2020 73.544,40 1 73.544,40
15/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS. 30/09/2020 30/09/2021 73.544,40 1 0,00
03/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/09/2021 A 30/09/2022, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 30/09/2021 30/09/2022 73.544,40 1 73.544,40
24/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo REDUZIR O VALOR GLOBAL ATUALIZADO DO CONTRATO ORIGINAL EM, APROXIMADAMENTE, 25,47% (VINTE E CINCO INTEIROS E QUARENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), QUE CORRESPONDE A UM MONTANTE DE R$ 18.733,68 (DEZOITO MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO DE 19 (DEZENOVE) SWITCHES DO TIPO WS-C2960-48TC-L E 08 (OITO) MÓDULOS DO TIPO 6509-E, INSTALADOS NO ESCRITÓRIO CENTRAL-RJ, COM BASE NA PRESCRIÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 65, §2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 24/02/2022 30/09/2022 54.810,72 1 54.810,72
01/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/09/2022 A 30/09/2023, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 30/09/2022 30/09/2023 54.810,72 1 54.810,72
19/09/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/09/2023 A 30/09/2024, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; E INCLUIR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO, QUE TRATA DA PREVISÃO CONTRATUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A MENCIONADA IN EM SEU ARTIGO 19 ; "ART. 19. OS CONTRATOS EM ANDAMENTO PODERÃO SER OBJETO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO NOS TEMOS DESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA, DESDE QUE CELEBRADO TERMO ADITIVO, CONFORME DISPOSTO NA ALÍNEA "C" DO INCISO II DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993."; DE: "12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES 12.1. É VEDADO À CONTRATADA: 12.1.1. CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA; 12.1.2. INTERROMPER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI." PARA: "12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – VEDAÇÕES E PERMISSÕES 12.1. É VEDADO À CONTRATADA INTERROMPER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO POR PARTE DA CONTRATANTE, SALVO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 12.2. É PERMITIDO À CONTRATADA CAUCIONAR OU UTILIZAR ESTE TERMO DE CONTRATO PARA QUALQUER OPERAÇÃO FINANCEIRA, NOS TERMOS E DE ACORDO COM OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 08 DE JULHO DE 2020. 12.2.1. A CESSÃO DE CRÉDITO, A SER FEITA MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO, DEPENDERÁ DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA DA CESSIONÁRIA, BEM COMO DA CERTIFICAÇÃO DE QUE A CESSIONÁRIA NÃO SE ENCONTRA IMPEDIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO, CONFORME A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NOS TERMOS DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020. 12.2.2. A CRÉDITO A SER PAGO À CESSIONÁRIA É EXATAMENTE AQUELE QUE SERIA DESTINADO À CEDENTE (CONTRATADA) PELA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM O DESCONTO DE EVENTUAIS MULTAS, GLOSAS E PREJUÍZOS CAUSADOS À ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA UTILIZAÇÃO DE INSTITUTOS TAIS COMO OS DA CONTA VINCULADA E DO PAGAMENTO DIRETO PREVISTOS NA IN SEGES/ME Nº 5, DE 2017, CASO APLICÁVEIS." 30/09/2023 30/09/2024 54.810,72 1 54.810,72
10/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo 2.1 PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 30/09/2024 A 30/09/2025, MANTIDOS OS MOLDES ORIGINAIS E SEM PREVISÃO DE AJUSTE DE PREÇOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4O, DA LEI Nº 8666/93; E 2.2 REDUZIR O VALOR DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 50,63%, CORRESPONDENTE A UM MONTANTE ANUAL DE R$27.750,96 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE 11 MÓDULOS E 29 SWITCHES, TOTALIZANDO 40 ITENS DOS 79 ATUALMENTE CONTRATADOS, VISANDO EQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, §2º, II, DA LEI Nº 8.666/93. 30/09/2024 30/09/2025 27.059,76 1 27.059,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2020NE800706 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE801094 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000274 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 50.243,16 4.567,56 0,00 45.675,60 4.567,56 0,00 215,81 4.351,75
323031 2024NE000615 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.567,56 0,00 0,00 4.567,56 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800281 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000265 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 27.405,36 0,00 0,00 27.405,36 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000288 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 56.524,11 0,00 0,00 46.571,83 9.135,12 0,00 0,00 9.135,12
323031 2024NE000510 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.544,39 2.466,87 426,20 8.651,32 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000453 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.082,93 0,00 0,00 10.082,93 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000224 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000206 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 69.867,18 0,00 0,00 57.609,78 12.257,40 0,00 0,00 12.257,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
52091 2025-07-04 48610.207772/2019-37 2025-07-14 2254.98
49215 2025-01-02 48610.207772/2019-37 2025-01-07 2254.98
49733 2025-02-10 48610.207772/2019-37 2025-02-11 2254.98
49831 2025-03-05 48610.207772/2019-37 2025-03-13 2254.98
50145 2025-04-04 48610.207772/2019-37 2025-04-22 2254.98
50610 2025-05-05 48610.207772/2019-37 2025-05-26 2254.98
51093 2025-06-03 48610.207772/2019-37 2025-06-13 2254.98
53031 2025-08-01 48610.207772/2019-37 2025-08-08 2254.98
54355 2025-09-05 48610.207772/2019-37 2025-09-15 2254.98
55026 2025-10-03 48610.207772/2019-37 2025-10-23 2254.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E COMUTAÇÃO TELEFÔNICA 1 27059.76 27059.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.248.978-** ADRIANA MARCÍLIO Gestor
***.629.167-** FABIANO SOUZA SILVA Fiscal Requisitante
***.507.067-** GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA Fiscal Técnico
***.629.167-** FABIANO SOUZA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.507.067-** GUILHERME DE OLIVEIRA SHINOHARA Fiscal Requisitante Substituto
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo Substituto
***.798.974-** DAVID FERNANDES FRANÇA Fiscal Requisitante
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo