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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00761/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00372/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 54.783.005/0001-67 - EFEITO SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S.A
Processo 67106.000219/2025-68
Objeto CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, PARA A REALIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DECORRENTES DE COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELOS MILITARES ATIVOS E INATIVOS E SEUS PENSIONISTAS, DORAVANTE DESIGNADOS CONSIGNANTES, CUJA ADESÃO SERÁ VOLUNTÁRIA E DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, RELATIVAMENTE À(S) NATUREZA(S) DE DESCONTO(S) EXTERNO(S) PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SEGURO DE VIDA, EMPRÉSTIMO PESSOAL, ELENCADAS NO § 2º DO ART. 4º DA PORTARIA Nº 278/GC4, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2024
Vig. Fim 12/12/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2024 00761/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00761/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.000219/2025-68 12/12/2024 12/12/2029 0,01 1 0,01
25/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 12/12/2024 12/12/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSIGNAÇÕES 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00761/2024 267.06 KB 18/09/2026 10:16:01
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 164.73 KB 28/02/2025 10:09:53
CREDENCIAMENTO 271.08 KB 28/02/2025 10:09:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo