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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/02/2025
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00011/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.265529/2023-63
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28/02/2025
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28/02/2027
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4.520.835,60
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12
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376.736,30
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04/09/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO SEI Nº 23079.265529/2023-63 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2025, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 RJ001061/2025, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, À QUAL ESTÁ VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA.
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28/02/2025
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28/02/2026
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4.792.399,56
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12
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399.366,63
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27/02/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3, ALÍNEAS A E D, DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG;
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 28/02/2026 ATÉ 28/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021;
ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES.
A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A CLÁUSULA 1.1.3, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO.
O CONTRATADO AQUIESCE QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONTRATANTE.
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28/02/2026
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28/02/2027
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4.772.021,88
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12
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397.668,49
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28/08/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 11/2025:
A REPACTUAÇÃO 2026/2027 COMO REFLEXO DOS EFEITOS FINANCEIROS DA MAJORAÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTE DA FIXAÇÃO DA NOVA TARIFA PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO, INSTITUÍDA PELO DECRETO RIO N.º 57.473, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 4 DE JANEIRO DE 2026; DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), A SER CONSIDERADA PARA O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS INSUMOS, CONFORME A VARIAÇÃO OBSERVADA ENTRE JANEIRO DE 2025 E JANEIRO DE 2026; DA ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS MÉDIAS APURADAS PARA O PIS E A COFINS; E DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2027, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O N.º RJ000911/2026, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2026 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027, APLICÁVEL À CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELO CONTRATO;
A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026;
A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1.2 APLICA-SE AOS SEGUINTES SERVIÇOS E OCUPAÇÕES ALOCADOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026:
SERVENTE 44H DE SEGUNDA A SEXTA (CBO N°: 5143-20);
SERVENTE 44H DE SEGUNDA A SEXTA COM INSALUBRIDADE (CBO N°: 5143-20);
SERVENTE 44H DE SEGUNDA A SÁBADO (CBO N°: 5143-20);
SERVENTE 44H DE SEGUNDA A SÁBADO COM INSALUBRIDADE (CBO N°: 5143-20);
ENCARREGADO DE SEGUNDA A SÁBADO (CBO N°: 4101-05);
COLETOR DE LIXO 44 H DE SEGUNDA A SEXTA (CBO N°: 5142-05).
A REDUÇÃO DA JORNADA ALCANÇA A TOTALIDADE DOS TRABALHADORES QUE PRESTEM OS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 1.2, INCLUSIVE OS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS DESSES SERVIÇOS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 1º A 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026.
NOS CONTRATOS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUNDA-FEIRA A SÁBADO, DEVERÁ HAVER ADEQUAÇÃO DA ESCALA DE SERVIÇO, DE FORMA QUE CADA TRABALHADOR COMPAREÇA AO LOCAL EM 05(CINCO) DIAS NA SEMANA.
A INCLUSÃO DO REEMBOLSO-CRECHE OBSERVA OS SEGUINTES PARÂMETROS:
BENEFICIÁRIOS: TRABALHADORA OU TRABALHADOR ALOCADO À EXECUÇÃO DO CONTRATO QUE POSSUA FILHO, ENTEADO OU CRIANÇA SOB GUARDA JUDICIAL COM ATÉ 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE IDADE.
VALOR UNITÁRIO: R$ 526,64 (QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) POR DEPENDENTE, POR MÊS, NOS TERMOS DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA ADOTADO NA PLANILHA DE CUSTOS: 20% (VINTE POR CENTO), CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA CONSTANTE DA MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA, NOS TERMOS DO ART. 6º, §§ 1º E 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026.
NÚMERO DE POSTOS ALCANÇADOS E DE BENEFICIÁRIOS POTENCIAIS: 78 (SETENTA E OITO) POSTOS ALCANÇADOS, DESTES 20% (VINTE POR CENTO) SÃO OS PONTENCIAIS BENEFICIÁRIOS, CONFORME DECRITO ABAIXO:
QUANTITATIVO DE POSTOS DE TRABALHO VIGENTES NO TERMO DE CONTRATO N.º 11/2025
VALORES CALCULADOS PARA O BENEFÍCIO DO REEMBOLSO-CRECHE
NOTA: CÁLCULOS DO PROVISIONAMENTO E RETENÇÃO
R$120,04 (CENTO E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS) = (20% DE R$526,64 (105,33) + CUST. IND. + LUCRO + TRIBUTOS).
QUANTO AOS ARTS. 3º E 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, A CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO NÃO PREVÊ BENEFÍCIO DE NATUREZA CONGÊNERE, APLICANDO-SE INTEGRALMENTE O REEMBOLSO-CRECHE NO VALOR DO ANEXO I.
PRECEDÊNCIA DA MÃE: A ATIVAÇÃO E A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO OBSERVAM A PRECEDÊNCIA DA MÃE, NA FORMA DO ART. 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 2026, E, NAS HIPÓTESES DO ART. 19, A ORDEM CRONOLÓGICA DE ATIVAÇÃO NO SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR.
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28/08/2026
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28/02/2027
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5.106.051,96
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12
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425.504,33
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153115
|
2025NE000478
|
V1125G01LZN - 11*25 ATANTICA SERVICOS GERAIS LTDA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.293.886,15
|
399.277,87
|
67.014,62
|
1.827.593,66
|
399.277,87
|
-399.277,87
|
-478.152,81
|
78.874,94
|
|
153115
|
2025NE000451
|
V1125G01LZN - 11*25 ATANTICA SERVICOS GERAIS LTDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
376.736,30
|
1,50
|
0,00
|
376.734,80
|
1,50
|
0,00
|
0,00
|
1,50
|
|
153115
|
2026NE000463
|
M1125Q01LZN - ATUALIZAR PI
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
131.446,09
|
0,00
|
0,00
|
131.446,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2025NE000239
|
V1125G01LZN - 11*25 ATANTICA SERVICOS GERAIS LTDA
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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722.447,74
|
0,00
|
0,00
|
722.447,74
|
0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
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153115
|
2026NE000164
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M1125Q01LZN - ATUALIZAR PI
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339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
0,00
|
0,00
|
-21.974,60
|
21.974,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153115
|
2026NE000266
|
M1125Q01LZN - ATUALIZAR PI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
832.295,21
|
469.945,05
|
-110.670,39
|
473.020,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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