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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90061/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA
Processo 08038.007872/2024-69
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BELÉM/PA
Informações Complementares
Vig. Início 12/03/2025
Vig. Fim 11/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 285.495,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.758,25
Valor Acumulado R$ 285.003,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2025 00053/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007872/2024-69 12/03/2025 11/03/2030 255.998,40 60 4.266,64
12/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.266,64 (QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.499,33 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) A CONTAR DE 12/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO) ATÉ 11/03/2030 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,5%. 12/03/2025 11/03/2030 269.959,80 60 4.499,33
14/04/2025 00002/2026 Termo de Apostilamento - 14/04/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO VALE TRANSPORTE), ATÉ 31/12/2025, O VALOR DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.499,33 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.528,85 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,66%. - 01/01/2026 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT), ATÉ 11/03/2030 ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.528,85 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 4.758,25 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,07%. 12/03/2025 11/03/2030 285.495,00 60 4.758,25
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2025 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 12/03/2025 11/03/2030 285.495,00 60 4.758,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000438 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.455,66 43.302,01 0,00 22.153,65 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000941 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.240,11 4.750,28 771,79 33.718,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001337 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.249,34 2.249,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000424 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
77 2026-07-20 08038.007872/2024-69 2026-07-24 4758.25
8364 2026-06-08 08038.007872/2024-69 2026-08-12 265.68
8365 2026-06-08 08038.007872/2024-69 2026-08-12 1035.68
211 2026-09-04 08038.007872/2024-69 2026-09-09 4758.25
141 2026-08-11 08038.007872/2024-69 2026-08-12 4758.25
7276 2025-04-23 08038.007872/2024-69 2025-04-24 2752.67
7320 2025-05-07 08038.007872/2024-69 2025-05-09 4266.64
7352 2025-06-03 08038.007872/2024-69 2025-06-03 4266.64
7489 2025-07-09 08038.007872/2024-69 2025-08-20 4266.64
7569 2025-08-13 08038.007872/2024-69 2025-08-29 4499.33
7660 2025-09-10 08038.007872/2024-69 2025-09-17 4499.33
7733 2025-10-14 08038.007872/2024-69 2025-10-17 4591.06
7.814 2025-11-11 08038.007872/2024-69 2025-11-12 4499.33
7572 2025-08-19 08038.007872/2024-69 2025-11-24 848.19
7895 2025-12-10 08038.007872/2024-69 2025-12-19 4499.33
7956 2026-01-07 08038.007872/2024-69 2026-01-08 4499.33
8041 2026-02-05 08038.007872/2024-69 2026-02-09 4499.33
8137 2026-03-16 08038.007872/2024-69 2026-03-17 4499.33
8209 2026-04-22 08038.007872/2024-69 2026-04-22 4499.33
8222 2026-05-05 08038.007872/2024-69 2026-05-07 4499.33
8316 2026-06-03 08038.007872/2024-69 2026-06-26 4758.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1 4758.25 285495.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.893.242-** MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS Gestor
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.573.212-** WAGNER DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.785.282-** HEDILENO DA SILVA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo