Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130074 - SFA/RS/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2015
Unidade Realizadora da Compra 130074 - SFA/RS/MAPA
Número da Compra 00025/2015
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD-RS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903958 - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21042.002038/2015-95
Objeto CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO SERVIÇO FIXO COMUTADO STFC LOCAL E ADSL PARA UNIDADES DA SFA/RS.
Informações Complementares ITEM DESERTO NO PREGÃO.
Vig. Início 01/10/2015
Vig. Fim 31/12/2020
Situação Encerrado
Valor Global R$ 176.096,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.674,69
Valor Acumulado R$ 978.350,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2015 00008/2015 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0008/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21042.002038/2015-95 01/10/2015 30/09/2016 144.000,00 3 48.000,00
05/08/2016 00001/2016 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,RESOLVE:AUTORIZAR APRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA PARA O PERÍODO DE 01/10/2016 À 30/09/2017.RESOLVE AINDA, REAJUSTAR O REFERIDO CONTRATO C/BASE NA CLÁUSULA 6ª,SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA,RESOLUÇÃO 532 DA ANATELE ÍNDICE IST A PARTIR DE 01/10/2016, C/PERCENTUAL AUTORIZADO EM 8,33%, CUJO VALOR ESTIMADO MENSAL PASSARÁ P/R$ 12.999,60 E ANUAL PARA R$ 155.995,20 01/10/2016 30/09/2017 155.995,20 12 12.999,60
03/08/2017 00002/2017 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA POR MAIS 01(UM)ANO.RESOLVE AINDA:AUTORIZARO REAJUSTE EM ATENÇÃO A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO, CFM SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA ÀSFLS 571,RESOLUÇÃO DA ANATEL 532/2009,ÍNDICE_DESERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES(IST),COM PERCENTUAL DE 2,77%, A PARTIR DE 12/08/2017. 01/10/2017 30/09/2018 160.316,16 12 13.359,68
03/08/2018 00003/2018 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,DETERMINA: APRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA PARA MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES.DETERMINA AINDA, NOS TERMOS DASUA CLÁUSULA SEXTA, O REAJUSTE CONTRATUAL COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE P/SERVIÇOS TELEFÔNICOS, PERÍODO DE 05/2017 À 05/2018, COM PERCENTO DE 3,45%. 01/10/2018 30/09/2019 165.846,96 12 13.820,58
03/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE:PRORROGAR POR MAIS 12 MESES O CONTRATOSUPRA.RESOLVE AINDA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REAJUSTAR SEU VALOR PARA R$ 14.674,69 MENSAIS, PERFAZENDO SEU VALOR ANUAL PARA R$ 176.096,28.APLICAÇÃO DO ÍNDICE IST,PUBLICADO PELA ANATEL,PARA O PERÍODO DE05/2018 À 05/2019 QUE É DE 6,18%. 01/10/2019 30/09/2020 176.096,28 12 14.674,69
30/07/2020 00005/2020 Termo Aditivo A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADORA DE DESPESA, RESOLVE:PRORROGAR O CONTRATO SUPRA, PASSANDO A VIGORARDE 01 DE OUTUBRO DE 2020 À 31 DE DEZEMBRO DE2020. 01/10/2020 31/12/2020 176.096,28 12 14.674,69
15/10/2026 00008/2015 Termo de Encerramento 01/10/2015 31/12/2020 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130074 2020NE800146 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.842,04 0,00 0,00 55.842,04 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2020NE800491 OPERASFASRO - OPERACAO DOS SERVICOS ADM - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2015NE801030 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2016NE800586 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2017NE800146 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800217 VIGIAGROS - VIGILANCIA E INSPECAO DAS OPERACOES DE COMER. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800360 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130074 2018NE800553 SUASASDA - APOIO A REESTRUTURACAO E A IMPLANTACAO DO SUA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0001/2019 2019-08-06 21042.007091/2019-14 2019-08-15 642.77
0002/2019 2019-09-06 21042.007091/2019-14 2019-09-15 731.50
0003/2019 2019-10-06 21042.007091/2019-14 2019-10-15 686.08
0004/2019 2019-11-06 21042.007091/2019-14 2019-11-15 792.44
0005/2019 2019-12-06 21042.007091/2019-14 2019-12-15 752.38
0001/2020 2020-01-06 21042.000608/2020-70 2020-01-15 592.21
0002/2020 2020-02-06 21042.000608/2020-70 2020-02-15 500.34
0003/2020 2020-03-06 21042.000608/2020-70 2020-03-15 562.25
0001/2019 A 2019-08-06 21042.007086/2019-01 2019-08-15 4540.39
0002/2019 A 2019-09-06 21042.007086/2019-01 2019-09-15 5992.59
0003/2019 A 2019-10-06 21042.007086/2019-01 2019-10-15 5766.63
0004/2019 A 2019-11-06 21042.007086/2019-01 2019-12-15 6458.93
0005/2019 A 2020-01-06 21042.007086/2019-01 2020-01-15 5686.86
0001/2020 A 2020-02-06 21042.000747/2020-01 2020-02-15 5530.42
0002/2020 A 2020-03-06 21042.000747/2020-01 2020-03-15 5838.19
0007/2020 2020-07-06 21042.000608/2020-70 2020-07-15 353.17
0006/2020 A 2020-07-06 21042.000747/2020-01 2020-07-15 5886.14
0007/2020 A 2020-08-06 21042.000747/2020-01 2020-07-20 5438.26
0004/2020 2020-04-06 21042.000608/2020-70 2020-04-15 506.82
0005/2020 2020-05-06 21042.000608/2020-70 2020-05-15 399.44
0003/2020 A 2020-04-06 21042.000747/2020-01 2020-04-15 5417.81
0004/2020 A 2020-05-06 21042.000747/2020-01 2020-05-15 6061.77
0006/2020 2020-06-06 21042.000608/2020-70 2020-06-15 349.56
0005/2020 A 2020-06-06 21042.000747/2020-01 2020-06-15 5617.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12 12000 144000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.230.198-** HENRIQUE DE ALBERGARIA BARBOSA FAVARELLI
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.350.590-** JUNIOR FERNANDO FESTNER Fiscal Administrativo
***.799.930-** CESAR AUGUSTO DE NARDI OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.119.840-** JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo