Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170045 - SRA/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 170045 - SRA/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170045 - SRA/RN
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes PFN/RN
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELERÔNICA
Fornecedor 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 10469.000153/2024-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE - PFN/RN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2025
Vig. Fim 06/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 400.747,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.395,60
Valor Acumulado R$ 992.014,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000095 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.000153/2024-99 06/03/2025 06/03/2030 343.720,44 12 28.643,37
05/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 28.643,37 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), QUE PASSARÁ PARA R$ 30.950,50 (TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 06/03/2025 06/03/2025 06/03/2030 371.406,00 12 30.950,50
17/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO SERVIÇO DE R$ 30.950,50 (TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE PASSARÁ EM FEVEREIRO DE 2026 PARA R$ 32.940,56 (TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). EM MARÇO, COM A RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, O VALOR PASSARÁ PARA R$ 32.494,92 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E A PARTIR DE 01/04/2026, COM O REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE, O VALOR PASSARÁ PARA R$ 32.550,80 (TRINTA E DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) 06/03/2025 06/03/2030 390.609,60 12 32.550,80
22/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 05/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 22/09/2026 06/03/2030 390.609,60 12 32.550,80
25/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFI CAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 002/2026, ONDE O VALOR MENSAL DOSERVIÇO DE R$ 30.950,50 (TRINTA MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), QUE PASSARÁ EM FEVEREIRO DE 2026 PARA R$33.649,05 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). EM MARÇO, COM A RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, OVALOR PASSARÁ PARA R$ 33.339,69 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), E A PARTIR DE 01/04/2026 , COMO REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE, O VALOR PASSARÁ PARA R$ 33.395,60 (TRINTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 06/03/2025 06/03/2030 400.747,20 12 33.395,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170045 2025NE000169 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 280.477,12 0,01 35.732,35 244.744,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2025NE000095 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.051,40 0,00 0,00 76.051,40 0,00 0,00 0,00 0,00
170045 2026NE000041 PGVIG2000 - PAGAMENTO DE VIGILANCIA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 308.806,48 10.493,64 10.369,96 287.942,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
937 2026-10-05 10469.000153/2024-99 2026-10-09 33395.60
567 2026-08-03 10469.000153/2024-99 2026-08-18 30950.50
783 2026-09-08 10469.000153/2024-99 2026-09-09 30950.50
938 2026-10-05 10469.000153/2024-99 2026-10-09 17313.24
407 2026-07-01 10469.000153/2024-99 2026-07-03 30950.50
7044 2025-04-08 10469.000153/2024-99 2025-04-15 23869.47
7136 2025-05-02 10469.000153/2024-99 2025-05-16 28643.37
7961 2025-09-05 10469.000153/2024-99 2025-09-11 30950.50
7460 2025-07-02 10469.000153/2024-99 2025-07-09 28643.37
7387 2025-06-18 10469.000153/2024-99 2025-06-23 28643.37
8027 2025-09-15 10469.000153/2024-99 2025-09-16 11151.13
7679 2025-08-01 10469.000153/2024-99 2025-08-12 28643.37
8152 2025-10-07 10469.000153/2024-99 2025-10-13 30950.50
8344 2025-11-03 10469.000153/2024-99 2025-11-07 30950.50
8467 2025-12-01 10469.000153/2024-99 2025-12-05 30950.50
8597 2025-12-10 10469.000153/2024-99 2025-12-23 30950.50
8919 2026-02-03 10469.000153/2024-99 2026-02-20 30950.50
9041 2026-03-03 10469.000153/2024-99 2026-03-20 30950.50
9211 2026-04-01 10469.000153/2024-99 2026-04-07 30950.50
64 2026-05-07 10469.000153/2024-99 2026-05-12 30950.50
190 2026-06-02 10469.000153/2024-99 2026-06-09 30950.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2030-06-03 17186.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 76602.72 76602.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 149787.6 149787.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 164219.28 164219.2800
Prepostos
CPF Nome
***.755.334-** JONAS ALVES DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.828.752-** JOSÉ TEIXEIRA DE MELO Fiscal Administrativo Substituto
***.172.224-** LAÍS TAVARES RANGEL Fiscal Técnico
***.663.004-** CARLOS ALBERTO ALVES DE MOURA Responsável no Setor Financeiro
***.985.194-** KLEBER JORDÃO LEITE DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.035.891-** MARIA DAS GRACAS ANDRADE DA ROCHA Fiscal Administrativo
***.346.150-** CLAUDIO FELIPE TUMELERO MARTINS Gestor
***.131.502-** VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente
***.830.287-** LUIZ FELIPE HILDEBRANDO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo