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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 06001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90004/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA
Processo 08038.009255/2024-06
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2025
Vig. Fim 08/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.231,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.102,62
Valor Acumulado R$ 59.997,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2025 06001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009255/2024-06 28/02/2025 27/02/2026 59.997,36 12 4.999,78
28/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA UNIDADE ABRANGIDA NO CONTRATO N°. 6001/2025, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM MACAPÁ/AP, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS À TERCEIROS, DE 2025, COM DATA DE INÍCIO DA BASE DA CCT DE 01/01/2025 28/02/2025 27/02/2026 61.231,44 12 5.102,62
08/10/2025 06001/2025 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 6001/2025 - UASG 290002 PROCESSO 08038.009255/2024-06 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: M. RODRIGUES CARDOSO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.236.161/0001-56 OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90029/2025, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º 6001/2025, A CONTAR DE 08 DE OUTUBRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 138 DA LEI N.º 14.133/2021, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. 28/02/2025 08/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000713 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.165,78 0,00 0,00 20.165,78 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001444 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.314,46 3.224,55 0,00 17.089,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
105 2025-04-10 08038.009255/2024-06 2025-04-11 5166.44
106 2025-05-08 08038.009255/2024-06 2025-05-09 4999.78
111 2025-06-13 08038.009255/2024-06 2025-06-16 4999.78
115 2025-07-14 08038.009255/2024-06 2025-07-14 4999.78
117 2025-08-13 08038.009255/2024-06 2025-08-13 4999.78
121 2025-09-09 08038.009255/2024-06 2025-09-10 5102.62
133 2025-10-08 08038.009255/2024-06 2025-10-08 5102.62
135 2025-10-30 08038.009255/2024-06 2025-11-03 1360.69
136 2025-10-30 08038.009255/2024-06 2025-11-03 524.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 1 5102.62 61231.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.555.856-** NAYARA RIBEIRO SCHRODER AVIER Gestor
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.931.292-** ROSENEIDE CLEA SILVA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.550.262-** MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo