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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01001/2020
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00647/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DIAFI
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 32.901.688/0001-77 - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP
Processo 00000.000647/2020-20
Objeto CESSÃO DE FORMA GRATUITA E COM ENCARGOS, DOS BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA SCRN 702/703, BLOCO B, LOTES 02, 04, 06 (PRÉDIO PRINCIPAL), 08 E 10 (PRÉDIO ANEXO), OBJETOS DAS MATRÍCULAS Nº 21924 E 21947, RESPECTIVAMENTE, PERMANECENDO O DOMÍNIO E A POSSE INDIRETA DOS BENS IMÓVEIS COM A EBC.
Informações Complementares PRORROGÁVEL POR SUCESSIVOS PERÍODOS MEDIANTE ACORD...
Vig. Início 10/06/2020
Vig. Fim 10/06/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2020 01001/2020 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 1001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.000647/2020-20 10/06/2020 10/06/2030 0,00 1 0,00
30/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAR AS CONDIÇÕES DE DESTINAÇÃO E OS ENCARGOS DE QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, AS CLÁUSULAS QUARTA E QUINTA DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINAL 10/06/2020 10/06/2030 0,00 1 0,00
21/10/2021 00002/2020 Termo Aditivo ESTABELECER PRAZOS E NOVAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE OBRS NO PRÉDIO ANEXO - LOTES 8 E 10 E DE SUA EVENTUAL UTILIZAÇÃO PELO CEDENTE(EBC) E EXCLUIR APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDICADOS NO ANEXO C DO TERMO DE CESSÃO DE USO ORIGINAL 10/06/2020 10/06/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.408.861-** ÂNGELA MARIA ALVES FERREIRA LIMA Gestor
***.430.471-** THAÍS ALVES PESSOA RODRIGUES Gestor Substituto
***.345.501-** WELLINGTON DE MELO SOUZA Gestor Substituto
***.406.181-** MARIA DE LOURDES INACIO RAMALHO Fiscal Administrativo
***.802.971-** ANDRE LUIS BRANDIZZI BENGALY Fiscal Administrativo Substituto
***.320.391-** ÂNGELO AUGUSTO BRASIL PONTE GUIMARÃES COURY Responsável Unidade Requisitante
***.213.827-** CRISTIANO MENDONÇA PINTO Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo