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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160118 - CMDO 4ªRM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160118 - CMDO 4ªRM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167118 COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160118 - CMDO 4ªRM
Número da Compra 00064/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 21.946.306/0001-05 - HOSPITAL DE OLHOS RUI MARINHO LTDA
Processo 64316.019257/2024-40
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 300.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 300.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 10010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64316019257202440 01/01/2025 31/12/2034 300.000,00 1 300.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167118 2026NE001083 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 611,55 611,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002123 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.877,45 1.877,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002008 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,97 210,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001285 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.852,03 7.852,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001373 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,97 210,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001313 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.659,39 1.659,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001350 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.841,46 5.841,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001973 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,97 210,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002629 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,75 140,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002366 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,97 210,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002828 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 425,88 425,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001953 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210,97 210,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000306 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.069,67 12.069,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000305 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.548,02 2.548,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000417 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212,94 212,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002277 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.282,51 2.282,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000388 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 425,88 425,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000691 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.205,45 1.205,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000790 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.532,78 5.532,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001366 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.945,40 3.945,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001478 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212,94 212,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001606 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.913,95 2.913,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001615 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.070,28 4.070,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001763 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212,48 212,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001693 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.515,14 6.515,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001798 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.508,76 1.508,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002427 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212,94 212,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002457 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.513,27 4.513,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002897 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.960,11 3.960,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002900 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.538,31 1.538,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002903 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212,94 212,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003215 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 319,24 319,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003211 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212,94 212,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003212 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.049,47 9.049,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003747 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.576,52 4.576,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003213 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.025,77 5.025,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003748 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.380,52 4.380,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 300000 1 300000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Credenciamento 10.09 MB 18/05/2026 12:50:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo