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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.947.601/0001-67 - RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.
Processo 00135.219584/2024-45
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO, TESTES E CONTROLE DE QUALIDADE DE SOFTWARE, POR ALOCAÇÃO DE PERFIL PROFISSIONAL DE TI VINCULADO AO ALCANCE DE RESULTADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, CONFORME MODALIDADE PREVISTA NA PORTARIA SGD/MGI N° 750, DE 2023, COM VISTAS A EXECUTAR ATIVIDADES DE PROJETO, CONSTRUÇÃO, TESTES, IMPLANTAÇÃO, EVOLUÇÃO, MANUTENÇÃO, SUSTENTAÇÃO E GARANTIA DE QUALIDADE RELACIONADAS AO CICLO DE VIDA DE SOFTWARE, ADOTANDO-SE PRÁTICAS ÁGEIS ADERENTES AO PROCESSO DE SOFTWARE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2025
Vig. Fim 28/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 692.847,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 57.737,28
Valor Acumulado R$ 746.984,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.219584/2024-45 28/02/2025 28/02/2026 623.489,40 12 51.957,45
26/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento UTORIZAR O REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, NO PERCENTUAL DE 6,40% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 28/02/2025 A 28/02/2026. ALTERAR O ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE ESTE MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A EMPRESA RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, PARA EXPRESSAR OS NOVOS VALORES ATRIBUÍDOS PARA AS DESPESAS COM OS ENCARGOS DE SERVIÇOS DE TIC, QUE PASSA A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: O VALOR DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, APÓS O PRIMEIRO REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO/2023 A SETEMBRO/2024, NA ORDEM DO PERCENTUAL DE 6,40%, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 623.489,40 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 663.392,72 (SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) A CONTAR DE 28/02/2025 A 28/02/2026, RESULTANDO NA DIFERENÇA ANUAL ESTIMADA DE R$ 39.903,32 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 28/02/2025 28/02/2026 663.392,72 12 55.282,73
27/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE OUTUBRO/2024 A SETEMBRO/2025, NO PERCENTUAL DE 4,44% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12/09/2025 A 28/02/2026. 28/02/2025 28/02/2026 692.847,36 12 57.737,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000312 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000100 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 105.871,53 67.878,33 0,00 37.993,20 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000317 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 87.028,70 87.028,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2025NE000338 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.846,18 16.846,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000062 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000064 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 -37.994,28 0,00 37.994,28 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000063 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000122 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.812,24 1.812,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
61313 2025-11-17 00135.219584/2024-45 2026-07-17 34822.37
61583 2025-12-23 00135.219584/2024-45 2026-07-17 35460.32
745 2026-06-23 00135.219584/2024-45 2026-07-17 39404.98
746 2026-06-23 00135.219584/2024-45 2026-08-12 38375.10
61181 2025-10-22 00135.219584/2024-45 2025-11-06 25895.92
747 2026-06-23 00135.219584/2024-45 2026-08-12 39404.98
748 2026-06-23 00135.219584/2024-45 2026-08-12 37994.28
901 2026-07-21 00135.219584/2024-45 2026-08-12 11323.23
60880 2025-08-21 00135.219584/2024-45 2025-09-12 12515.50
60927 2025-09-03 00135.219584/2024-45 2025-09-12 25477.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 2 14388.31 345319.4400
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 1 7703.94 92447.2800
Serviço IMPLEMENTAÇÃO ÁGIL DE SOFTWARE 2 10628.36 255080.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.941.873-** JULIANA COSTA FERNANDES Fiscal Técnico
***.449.281-** ROBERTO GIL DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Gestor Substituto
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Fiscal Técnico Substituto
***.802.167-** ANTONIO CARDOSO DE SOUSA NETO Fiscal Requisitante
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Fiscal Requisitante Substituto
***.635.300-** IGOR RODRIGO MACHADO DE MENEZES Fiscal Técnico
***.799.421-** JOSUÉ DE ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.744.901-** KAMILA GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
REAJUSTE 73.93 KB 27/02/2026 15:26:24
Contrato 530.89 KB 05/01/2026 15:20:51
REAJUSTE 73.70 KB 05/01/2026 15:17:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo