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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00019/2025
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo 15808/2024
Objeto O PRESENTE INSTRUMENTO TER POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE A ESMPU, O CNMP E O CNJ, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE POSSIBILITEM A TRADUÇÃO LIVRE PARA A LÍNGUA PORTUGUESA BEM COMO A DISSEMINAÇÃO NO BRASIL DE DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2025
Vig. Fim 24/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2025 00019/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15808/2024 24/02/2025 24/02/2030 0,00 0 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Adesão TJPE 1.32 MB 16/06/2026 14:22:37
Adesão TJSP 131.81 KB 10/04/2026 09:53:44
Adesão TJSP 172.09 KB 09/04/2026 17:02:56
TJCE 279.17 KB 24/02/2026 17:23:14
Termo de Adesão TJTO 249.63 KB 12/02/2026 14:16:20
Adesão TRE/RN 278.60 KB 15/10/2025 16:12:59
TJMS 728.97 KB 06/10/2025 17:31:37
TJAM 264.47 KB 06/10/2025 17:28:04
TRF 03 119.68 KB 06/10/2025 16:43:20
Adesão TRT-8 5.40 MB 10/09/2025 14:42:34
Adesão TRT-11 500.49 KB 01/08/2025 13:58:06
Adesão TRT-15 461.39 KB 10/07/2025 14:59:20
Termo de adesão TJMT 986.96 KB 10/07/2025 14:47:56
Adesão TRT-13 221.50 KB 10/07/2025 14:47:13
Adesão TJMMG 410.89 KB 02/07/2025 16:02:07
TCOT 19/2025 21.29 MB 05/03/2025 16:02:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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