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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 17.482.916/0001-28 - TRANSFORT-GESTAO EM SERVICOS TERCEIRIZADOS E LIMPEZA LTDA
Processo 001379/2024
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SEREM PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO LOCALIZADAS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2025
Vig. Fim 06/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.998.576,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 249.928,81
Valor Acumulado R$ 9.155.326,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 001379/2024 06/03/2025 06/11/2026 4.311.598,60 20 215.579,93
02/07/2025 00027/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, E AO NOVO VALOR DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO ESTABELECIDA PELA PORTARIA AGEREG N° 30/2025, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 4ª, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL ESTIMADO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 229.858,53 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 6 DE MARÇO DE 2025 (VIGÊNCIA DO CONTRATO SE INICIOU NESTA DATA). 06/03/2025 06/11/2026 4.597.170,60 20 229.858,53
29/04/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 4ª, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 06/03/2025 06/11/2026 4.787.521,60 20 239.376,08
29/04/2026 00013/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DOS NOVOS VALORES PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026 E ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO SOCIAL PREVISTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, A CONTAR DE FEVEREIRO DE 2026, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 4ª, DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 06/03/2025 06/11/2026 4.788.604,48 20 239.430,22
23/07/2026 00022/2026 Termo Aditivo I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 03/2025; II - ADEQUAÇÃO DA REDAÇÃO DO SUBITEM 5.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO ORIGINÁRIO Nº 03/2025, A FIM DE PROMOVER SUA CONFORMIDADE INTEGRAL COM AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023 (PROGRAMA “TRANSFORMAÇÃO”). 23/07/2026 06/07/2028 4.787.521,60 20 239.376,08
24/09/2026 00033/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS DOS MATERIAS CONFORME SUBITEM 4.1.14 DO CONTRATO N° 03/2025 E DO ITEM 16 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO AO CONTRATO), NO PERCENTUAL DE 4,14% CORRESPONDE AO IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026. 06/03/2025 06/07/2028 4.998.576,20 20 249.928,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4998576.2 4998576.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.070.791-** SAMY ARIEL DE WITT Gestor Substituto
***.676.561-** RENATA APARECIDA DA SILVA Gestor
***.471.911-** PAULO EGIDIO MENDONÇA DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.423.521-** ROSANGELA ESPINDOLA MENDONÇA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA nº 22/2026 473.71 KB 23/07/2026 18:12:09
Termo de Apostilamento nº 13/2026 241.89 KB 04/05/2026 18:12:47
Termo de Apostilamento nº 12/2026 241.59 KB 04/05/2026 18:12:19
n° 27/2025 1.00 MB 03/07/2025 11:12:02
Portaria TRT/DG n° 036/2025 76.61 KB 10/03/2025 10:03:17
n° 03/2025 2.36 MB 05/03/2025 16:18:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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