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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90025/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA
Processo 50500.004990/2025-59
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONLNUOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CUJO OBJE5VO É A REALIZAÇÃO DAS A5VIDADES DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO MERCADO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS, POLÍ5CA NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS (PNPM-TRC), REGISTRO NACIONAL DE TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS (RNTRC), VALE PEDÁGIO OBRIGATÓRIO (VPO), TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS (TRIC), DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE (DT-E) , A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2025
Vig. Fim 05/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.027.752,26
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 85.646,02
Valor Acumulado R$ 3.337.841,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2025 00006/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.004990/2025-59 05/03/2025 05/03/2026 1.453.999,92 1 1.453.999,92
20/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: SUPRESSÃO QUANTITATIVA CONSISTENTE NA REDUÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE ESTATÍSTICO PLENO E 1 (UM) POSTO DE ECONOMISTA PLENO, A PARTIR DE 5 DE JULHO DE 2025, O QUE EQUIVALE A 29,8696% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 006/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. NÃO FORAM IDENTIFICADOS ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES ANTERIORES. 20/08/2025 04/03/2026 1.019.696,04 12 84.974,67
04/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO PERCENTUAL TOTAL DE 2,3879%, DECORRENTE DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO (LEI Nº 14.973/2024), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026; A EXCLUSÃO DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO PERCENTUAL DE -1,5606%, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2026; E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 05/03/2026 ATÉ 05/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/03/2026 05/03/2027 1.027.752,26 12 85.646,02
04/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 006/2025, A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 04/06/2026 05/03/2027 1.027.752,26 12 85.646,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000340 CT0062025 - GGTIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 983.175,91 174.446,38 5.948,22 802.781,31 174.446,38 89.471,71 89.471,71 90.922,89
393001 2026NE000203 CT0062025 - GGTIN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 859.356,90 300.811,80 0,00 558.545,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2107 2026-07-10 50500.039241/2026-23 2026-07-23 81488.37
2171 2026-08-17 50500.044031/2026-57 2026-08-18 84974.67
2213 2026-09-11 50500.004990/2025-59 2026-09-15 74298.63
1276 2025-05-20 50500.029922/2025-01 2025-06-13 38836.10
1285 2025-05-29 50500.029925/2025-36 2025-06-13 117127.77
1389 2025-07-15 50500.037613/2025-04 2025-07-31 120449.26
1494 2025-09-16 50500.004990/2025-59 2025-09-16 108568.77
1588 2025-10-20 50500.051250/2025-10 2025-10-21 84974.67
1585 2025-10-16 50500.051197/2025-49 2025-10-16 83848.95
1639 2025-11-07 50500.056320/2025-18 2025-11-12 84974.67
1758 2025-12-17 50500.069565/2025-13 2025-12-17 84974.67
1688 2025-12-04 50500.065513/2025-60 2025-12-12 84974.67
1891 2026-02-18 50500.002898/2026-35 2026-02-18 84974.67
1934 2026-03-17 50500.011840/2026-82 2026-03-17 84974.67
1949 2026-03-26 50500.017381/2026-41 2026-04-23 77094.63
2055 2026-05-29 50500.031397/2026-66 2026-06-03 79745.22
2049 2026-05-27 50500.030220/2026-42 2026-05-28 75968.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-06-05 21387.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 1027752.26 1027752.2600
Prepostos
CPF Nome
***.950.611-** MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.766.071-** MARIANA PEREIRA ALVES DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.573.881-** JOSÉ AIRES AMARAL FILHO Gestor
***.864.176-** GIZELLE COELHO NETTO Gestor Substituto
***.367.901-** ÁUREA FERNANDA DE BRITO LOIOLA AGUIAR Fiscal Técnico
***.805.081-** ÉRICA CORREIA DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.763.567-** FRANCISCO JOSE CASTRO DA FONSECA Fiscal Administrativo
***.477.497-** WAGNER DA SILVA DIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.068.232-** ALCIMARA DE OLIVEIRA REIS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia - 2º TERMO ADITIVO 185.42 KB 27/07/2026 17:01:49
3º TERMO ADITIVO 60.02 KB 09/06/2026 10:25:52
2º TERMO ADITIVO 73.93 KB 05/03/2026 10:50:43
1º TERMO ADITIVO 65.08 KB 20/08/2025 15:52:17
CONTRATO Nº 06/2025 140.02 KB 17/03/2025 14:40:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo