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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90043/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Seção de Equipamentos e Sistemas de Engenharia (SE...
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 32.596.173/0001-00 - IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA
Processo 2024.00.000008222-4
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS PREDIAIS DE ENGENHARIA DO CENTRO CULTURAL DA JUSTIÇA ELEITORAL - CCJE, LOCALIZADO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ, A FIM DE MANTER AS INSTALAÇÕES PREDIAIS EM PLENO USO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SERVIÇOS CONTÍNUOS E SERVIÇOS EVENTUAIS SOB DEMANDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº 14.133/2021 E Nº 13.709/2018. ASSINAM: MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA,PELO TSE; E GILBERTO FRANÇA DOS SANTOS E GONÇALO WAGNER XAVIER, SÓCIOS/ADMINISTRADORES, PELA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2025
Vig. Fim 05/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 974.289,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 974.289,38
Valor Acumulado R$ 974.289,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000008222-4 05/03/2025 05/03/2026 974.289,38 1 974.289,38
05/03/2025 00007/2025 Termo de Rescisão REGISTRO DA ANULAÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 7/2025 EM DECORRÊNCIA DA ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-TSE Nº 90043/2024 QUE LHE DEU ORIGEM, CONSOANTO DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DO TSE, DESPACHO 3317012, FUNDAMENTADA NO PARECER ASJUR-TSE Nº 208/202 (3274422). PARA FINS DE LANÇAMENTO, CONSIDERANDO A LIMITAÇÃO DO SISTEMA, UTILIZOU-SE A OPÇÃO "TERMO DE RESCISÃO" PARA OPERAR A ANULAÇÃO DO CONTRATO. POR FORÇA DO ART. 148 DA LEI Nº 14.133/2021, OS CAMPOS "DATA DE ASSINATURA RESCISÃO" E "DATA VIG. FIM" FORAM ALIMENTADOS COM A DATA RETROATIVA DE 5.3.2025, DATA EM QUE O CONTRATO INICIARIA A SUA VIGÊNCIA. 05/03/2025 05/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2025NE000243 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 974289.38 974289.3800
Prepostos
CPF Nome
***.696.447-** LUANA DE SOUZA FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.732.891-** ANDERSON VIDAL CORRÊA Fiscal Técnico Substituto
***.694.297-** PRISCILA FERREIRA MEDEIRO DA SILVA RAMOS Fiscal Técnico Substituto
***.508.951-** JOANA MATOS PINHEIRO ROCHA Fiscal Técnico Substituto
***.201.181-** BRAITNER LOBATO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo
***.236.529-** CRISTINA LEMPEK MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.824.725-** MARIZE CRUZ CERQUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.741.781-** Lucilene Custódio da Silva Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.696.323-** CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS MELO Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.799.894-** CRISTIANE SANTANA DA COSTA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.219.285-** EDUARDO LUIZ LOPES ANDRADE Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
***.593.931-** Gabrielly de Farias Rodrigues Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CT 7/2025 256.20 KB 06/03/2025 18:47:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo