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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00155/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.712.272/0001-04 - JOSUE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA
Processo 13075.023207/2025-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE ARMAZENAGEM, GUARDA E GESTÃO DE MERCADORIAS E VEÍCULOS APREENDIDOS, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3A REGIÃO FISCAL - SRRF03, INCLUINDO O TRANSPORTE DAS MERCADORIAS E VEÍCULOS ATUALMENTE LOCALIZADOS NA ALFÂNDEGA DE FORTALEZA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2025
Vig. Fim 04/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 827.448,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 165.489,60
Valor Acumulado R$ 1.911.448,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.023207/2025-97 05/03/2025 04/09/2025 939.000,00 6 156.500,00
25/07/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 06 MESES 05/09/2025 04/03/2026 870.000,00 6 145.000,00
02/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DO CONTRATO EM 10,9% 05/10/2025 04/03/2026 827.448,00 5 165.489,60
15/10/2026 00007/2025 Termo de Encerramento 05/03/2025 04/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2025NE000126 DMA - DMA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 69.000,00 0,00 0,00 69.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000183 DMA - DMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 435.000,00 0,00 0,00 435.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000127 DMA - DMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000272 DMA - DMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 939.000,00 173.020,80 15.638,77 750.340,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000097 DMA - DMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 330.989,60 10,40 0,00 330.979,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
581 2025-06-05 13075.023207/2025-97 2025-06-05 145000.00
600 2025-07-07 13075.023207/2025-97 2025-07-07 145000.00
553 2025-04-24 13075.023207/2025-97 2025-04-24 145000.00
552 2025-04-24 13075.023207/2025-97 2025-04-24 69000.00
564 2025-05-06 13075.023207/2025-97 2025-05-07 145000.00
657 2025-10-06 13075.073034/2025-58 2025-10-13 145000.00
619 2025-08-06 13075.023207/2025-97 2025-08-08 145000.00
638 2025-09-05 13075.023207/2025-97 2025-09-05 145000.00
676 2025-11-04 13075.023207/2025-97 2025-11-07 165489.60
691 2025-12-05 13075.023207/2025-97 2025-12-08 165489.60
706 2026-01-05 13075.023207/2025-97 2026-01-08 165489.60
731 2026-02-06 13075.023207/2025-97 2026-02-06 165489.60
746 2026-03-05 13075.023207/2025-97 2026-03-09 165489.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ARMAZENAGEM EM GERAL 0 69000 0.0000
Serviço ARMAZENAGEM EM GERAL 5 165489.6 827448.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.982.783-** SARAH GOUVEIA SABOIA COELHO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo