Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2019
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00019/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SEL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.880.336/0001-02 - MACIEL ASSESSORES S/S
Processo 48500.000942/2019-00
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOSPROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PARA CONTRATAÇÃO E DESCONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Informações Complementares MONITOR: ALICE MACEDO FERREIRA
Vig. Início 10/12/2019
Vig. Fim 10/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.028.837,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.028.837,20
Valor Acumulado R$ 20.550.655,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2019 00042/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.000942/2019-00 10/12/2019 09/12/2020 299.200,00 1 299.200,00
06/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12(DOZE) MESES, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 042/2019. 10/12/2020 10/12/2021 310.928,64 1 310.928,64
19/01/2021 00012/2021 Termo de Apostilamento AJUSTAR EM 3,92% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA 10/12/2019 10/12/2021 310.928,64 1 310.928,64
05/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRESCER EM 25% A QUANTIDADE INICIAL CONTRATADA DE SERVIÇOS DE AUDITORIA, AUMENTANDO DE 8 PARA 10. 10/12/2019 10/12/2021 388.660,80 1 388.660,80
23/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E REGISTRO DO REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE. 10/12/2021 10/12/2022 388.660,80 1 388.660,80
10/12/2021 00152/2021 Termo de Apostilamento AJUSTAR EM 10,67% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA EM OUTUBRO/2021 10/12/2019 10/12/2022 430.130,90 1 430.130,90
03/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL, INCLUIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA ATENDIMENTO DA LGPD E DA IN 53/2020 E INCLUIR RESSALVA PARA REAJUSTE CONTRATUAL 10/12/2022 10/12/2023 430.130,90 1 430.130,90
23/11/2022 00157/2022 Termo de Apostilamento AJUSTAR EM 6,47% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA EM OUTUBRO/2022 10/12/2019 10/12/2023 457.960,40 1 457.960,40
10/10/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REGISTRO DE REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE 10/12/2023 10/12/2024 457.960,40 1 457.960,40
27/11/2023 00038/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,82% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO IPCA EM OUTUBRO/2023 10/12/2019 10/12/2024 480.034,09 1 480.034,09
26/12/2024 00171/2024 Termo de Apostilamento AJUSTAR EM 4,76% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO N. 042/2019, DE ACORDO COM O PERCENTUAL ACUMULADO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA EM OUTUBRO/2024 10/12/2019 10/12/2024 5.028.837,20 1 5.028.837,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2023NE000103 00000008505 - CONT. AUDIT. OPERAC. DOS LEILOES DE GERACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 457.960,40 361.953,58 0,00 96.006,82 361.953,58 361.953,58 361.953,58 0,00
323028 2021NE000029 00000008505 - CONT. AUDIT. OPERAC. DOS LEILOES DE GERACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 401.120,80 0,00 0,00 358.088,74 43.032,06 0,00 0,00 43.013,09
323028 2019NE800716 00000006254 - AUDITAR A OPERACIONALIZACAO DE LEILOES 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800055 00000008505 - CONT. AUDIT. OPERAC. DOS LEILOES DE GERACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000082 00000008505 - CONT. AUDIT. OPERAC. DOS LEILOES DE GERACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 344.104,72 0,00 0,00 220.631,35 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2024NE000043 00000008505 - CONT. AUDIT. OPERAC. DOS LEILOES DE GERACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 201.313,00 57.302,77 144.010,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2021/478 2021-06-29 48500.000942/2019-00 2021-07-07 27206.26
2021/479 2021-06-29 48500.000942/2019-00 2021-07-07 27206.26
2021/531 2021-07-15 48500.000942/2019-00 2021-07-22 11659.82
2021/532 2021-07-15 48500.000942/2019-00 2021-07-22 27206.26
2021/476 2021-06-29 48500.000942/2019-00 2021-07-07 11659.82
2021/533 2021-07-15 48500.000942/2019-00 2021-07-22 11659.82
2021/477 2021-06-29 48500.000942/2019-00 2021-07-07 11659.82
2021/534 2021-07-15 48500.000942/2019-00 2021-07-22 27206.26
213 2021-10-07 48500.000942/2019-00 2021-10-29 27206.26
212 2021-10-07 48500.000942/2019-00 2021-10-20 11659.82
467 2021-12-13 48500.000942/2019-00 2021-12-15 12903.92
468 2021-12-13 48500.000942/2019-00 2021-12-16 30109.17
469 2021-12-13 48500.000942/2019-00 2021-12-15 12903.92
470 2021-12-13 48500.000942/2019-00 2021-12-16 30109.17
498 2021-12-29 48500.000942/2019-00 2022-01-17 12903.92
499 2021-12-29 48500.000942/2019-00 2022-01-17 30109.17
962 2022-06-06 48500.000942/2019-00 2022-06-06 30109.17
963 2022-06-06 48500.000942/2019-00 2022-06-06 12903.92
1202 2022-10-07 48500.000942/2019-00 2022-10-25 0.00
1203 2022-10-07 48500.000942/2019-00 2022-10-25 0.00
1229 2022-10-24 48500.000942/2019-00 2022-11-04 0.00
1230 2022-10-24 48500.000942/2019-00 2022-11-04 0.00
2739 2025-04-25 48500.000942/2019-00 2025-05-12 6854.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-03-10 21506.54
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDITORIA EM ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO 10 502883.72 5028837.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.966-** ALICE MACEDO FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.925.648-** ANDRÉ LUIZ TIBURTINO DA SILVA Gestor
***.951.901-** JOSÉ RENATO PINTO DA FONSECA Gestor Substituto
***.764.403-** TATIANA SALES ARAUJO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 2024 175.21 KB 26/12/2024 15:26:50
Reajuste 2023 166.84 KB 27/11/2023 14:49:36
Prorrogação 217.16 KB 10/10/2023 17:02:28
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nº 0157/2022 188.48 KB 30/11/2022 08:41:15
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2021 – SLC/ANEEL 175.80 KB 16/12/2021 13:39:15
TERCEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 042/2019 – ANEEL 203.71 KB 24/11/2021 09:00:23
SEGUNDO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 42/2019 – ANEEL 203.68 KB 23/11/2021 17:15:58
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2021 – SLC/ANEEL 164.84 KB 23/11/2021 17:15:14
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 42/2019 – ANEEL 202.74 KB 23/11/2021 17:14:10
CONTRATO Nº 042/2019 – ANEEL 791.12 KB 23/11/2021 17:07:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo