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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/11/2019
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00003/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48065..00008/1/20-19
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02/12/2019
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02/12/2020
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105.585,34
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12
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8.798,78
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18/11/2020
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00005/2020
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 003/2019 - GER/ANM/CE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 02/12/2020 E TÉRMINO EM 02/12/2021.
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02/12/2020
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02/12/2021
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105.585,35
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12
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8.798,78
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05/04/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAR O CONTRATO Nº 003/2019 – GER/ANM/CE, TENDO EM VISTA OS REAJUSTES SALARIAIS DAS CATEGORIAS DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E RECEPCIONISTA OCORRIDOS NO EXERCÍCIO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT - PROCESSO Nº 13624.104008/2020-19, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº 000633/2020, EM 03 DE SETEMBRO DE 2020 (SEI Nº 2186298), E PROCESSO Nº 13624.100229/2020-18, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº 000048/2020, EM 17 DE JANEIRO DE 2020 (SEI Nº 2234338).
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA "D" E PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666/1993, SUBSEÇÃO VI - DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE DE PREÇOS DOS CONTRATOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 003/2019 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DAS CLÁUSULAS A SEGUIR: TERCEIRA – DO PREÇO, QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEXTA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, DO CONTRATO Nº 003/2019 – GER/ANM/CE.
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02/12/2019
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02/12/2021
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108.939,12
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12
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9.078,26
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25/05/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAR O CONTRATO Nº 003/2019 – GER/ANM/CE, TENDO EM VISTA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2021 - PROCESSO Nº 13624.100729/2021-22, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº CE000173/2021, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (SEI 2533534).
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02/12/2019
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02/12/2021
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110.506,22
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12
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9.208,85
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23/11/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003-2019 - ANM-CE, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2021 A 02/12/2022, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93.
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02/12/2019
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02/12/2022
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110.506,22
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12
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9.208,85
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27/12/2021
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00004/2021
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAR O CONTRATO Nº 003/2019 – GER/ANM/CE, TENDO EM VISTA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE SECRETÁRIA EXECUTIVA OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2021/2022 - PROCESSO Nº 13624.104592/2021-85, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº CE001002/2021, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEI 3418165).
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02/12/2019
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02/12/2022
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115.329,12
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12
|
9.610,76
|
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27/04/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAR O CONTRATO Nº 003/2019 – ANM/CE, TENDO EM VISTA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE RECEPCIONISTA OCORRIDO NO EXERCÍCIO DE 2022, EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2022/2022 - PROCESSO Nº 13624.100537/2022-05, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE SOB O Nº CE000092/2022, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2022 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 15.221, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
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02/12/2019
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02/12/2022
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119.014,56
|
12
|
9.917,88
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29/11/2022
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00079/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE CONTRATO E DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/93.
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02/12/2022
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02/12/2023
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119.014,56
|
12
|
9.917,88
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07/11/2023
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00122/2023
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Termo Aditivo
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1) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2023 A 02/12/2024, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA E, SUPLETIVAMENTE, DO INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI Nº 8.666/93;
2) REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 08/09/2023, SOB O Nº CE001039/2023, CELEBRADA ENTRE A FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DO CEARA, CNPJ N. 07.267.479/0001-76, E O SINDICATO DAS SECRETARIAS E SECRETARIOS DO ESTADO DO CEARA SINDSECE, CNPJ N. 23.553.746/0001-28.
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02/12/2023
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02/12/2024
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128.905,04
|
12
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10.742,09
|
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22/05/2024
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00052/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, CE000127/2024, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO,CONSERVACAO,LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA DO ESTADO DO CEARA - SEACEC, CNPJ N. 11.088.721/0001-11 E O SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA, CNPJ N. 23.443.849/0001-35, REGISTRADO NO MTE EM 09/02/2024.
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02/12/2019
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02/12/2024
|
130.989,82
|
12
|
10.915,82
|
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03/09/2024
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00079/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/12/2024 A 02/12/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 4º, DA LEI 8.666/93.
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02/12/2024
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02/12/2025
|
131.165,64
|
12
|
10.930,47
|
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19/11/2024
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00094/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA CLÁSULA SEXTA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIO HOMOLOGADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, CE001003/2024.
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02/12/2019
|
02/12/2025
|
135.750,96
|
12
|
11.312,58
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
323102
|
2023NE000173
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
119.512,93
|
6.941,49
|
1.174,87
|
111.396,57
|
6.941,49
|
0,00
|
0,00
|
8.116,36
|
|
323102
|
2024NE000294
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
131.165,64
|
12.187,04
|
2.421,75
|
116.556,85
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323116
|
2021NE000005
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
105.875,49
|
0,00
|
0,00
|
105.875,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
323116
|
2022NE000015
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
86.694,00
|
0,00
|
1.060,36
|
73.315,08
|
20.997,50
|
8.678,94
|
8.678,94
|
4.699,98
|
|
323116
|
2022NE000006
|
-8 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
36.987,00
|
0,00
|
0,00
|
30.987,00
|
6.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.000,00
|
|
323102
|
2025NE000343
|
-
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
112.773,50
|
111,66
|
854,63
|
111.807,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
