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Órgão 94141 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925129 - PGJ/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 925129 - PGJ/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925129 - PGJ/MA
Número da Compra 00569/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 15.723.823/0001-12 - PATIO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 1691/2024
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO NA ESTRADA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, MA-201, KM-05, Nº 1000, LOJA 203 E 203-A – BAIRRO SARAMANTA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, ESTADO DO MARANHÃO, PARA USO E FUNCIONAMENTO DA 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DISTRITAL DA CIDADANIA – POLO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 28/02/2025
Vig. Fim 27/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 480.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 480.000,00
Valor Acumulado R$ 480.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2025 00012/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1691/2024 28/02/2025 27/02/2029 480.000,00 1 480.000,00
13/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO E FUNCIONAMENTO DA RPOMOTORIA DISTRITAL DO PÓLO DA CIDADE OPERÁRIA DE SÃO LUÍS/MA. 13/08/2026 27/02/2029 480.000,00 1 480.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 480000 480000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 228.91 KB 18/08/2026 15:36:59
CONTRATO 217.86 KB 06/03/2025 09:02:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo