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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00084/2013
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00051/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 18.352.622/0001-44 - MMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Processo 08038.001341/2013-18
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2013
Vig. Fim 30/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.189.277,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 53.154,62
Valor Acumulado R$ 9.766.709,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2013 00084/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0084/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001341/2013-18 01/10/2013 30/09/2018 3.060.000,00 60 51.000,00
24/06/2014 00001/2014 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO DOS LOCADORES MARCOS DE SOUZA FERRAZ, ROSILANE GOMES FERNANDES FERRAZ E SEBASTIANA LEDA DE SOUZA FERRAZ, QUE TRANSFEREM SUAS RESPECTIVAS COTAS PARTES DE LOCAÇÃO REFERENTE AO ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA AV. CÉSAR HILAL, Nº 533, PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES, RESPECTIVAMENTE, À EMPRESA MMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, COM SEDE NA PRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 35, ED. JUSMAR, SALA 519, CENTRO, VITÓRIA/ES, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.352.622/0001-44. PARÁGRAFO ÚNICO – A COTA PARTE DA LOCAÇÃO DESTINADA AOS COTISTAS MARCOS DE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO SOUZA FERRAZ, ROSILANE GOMES FERNANDES FERRAZ E SEBASTIANA LEDA DE SOUZA FERRAZ DEVERÁ SER CREDITADA À SOCIEDADE EMPRESARIAL MMS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.352.622/0001-44, CONTA CORRENTE Nº 48.471-7, AGÊNCIA 1802-3 – BANCO DO BRASIL S/A. 24/06/2014 30/09/2018 3.060.000,00 60 51.000,00
21/10/2014 00001/2014 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES - SEI 0657511 01/10/2013 30/09/2028 3.168.367,20 60 52.806,12
09/10/2015 00002/2015 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JUIZ DE FORA/MG - SEI 1032361 01/10/2013 30/09/2028 3.433.205,40 60 57.220,09
28/11/2016 00003/2016 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 84/2013, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM VITÓRIA/ES. - SEI 1570770 01/10/2013 30/09/2028 3.799.794,00 60 63.329,90
01/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84/2013, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 01/10/2018 À 30/09/2023. 01/10/2018 30/09/2023 3.799.794,00 60 63.329,90
03/01/2019 00003/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, POR ACORDO DAS PARTES EM 10,52% (DEZ VIRGULA CINQUENTA E DOIS POR CENTO), O QUE EQUIVALE A IMPORTÂNCIA MENSAL DE R$ 6.662,31 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PASSANDO DE R$ R$ 63.329,90 (SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 56.667,59 (CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 680.011,08 (SEISCENTOS E OITENTA MIL, ONZE REAIS E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2019. 2. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A). 03/01/2019 30/09/2023 2.849.845,20 60 47.497,42
09/06/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR TEMPORARIAMENTE O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, POR ACORDO DAS PARTES, EM 10% (DEZ POR CENTO) PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES (JUNHO, JULHO E AGOSTO 2021). 09/06/2021 30/09/2023 2.849.845,20 60 47.497,42
02/12/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, ALTERADA POR MEIO DO 3º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 84/2013, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM VITÓRIA/ES. - SEI 5714164 01/10/2013 30/09/2028 3.054.139,20 60 50.902,32
24/05/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 84/2013, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 01/10/2023 A 30/09/2028. 01/10/2023 30/09/2028 3.054.139,20 60 50.902,32
31/10/2024 00006/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 84/2013, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS: TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO. 31/10/2024 30/09/2028 3.054.139,20 60 50.902,32
23/12/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8.º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, ALTERADA POR MEIO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 3º TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO N.º 84/2013, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES. 01/10/2013 30/09/2028 3.189.277,20 60 53.154,62
17/07/2025 00007/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 084/2013, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 17/07/2025 30/09/2028 3.189.277,20 60 53.154,62
19/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 084/2013 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 01/10/2013 30/09/2028 3.189.277,20 60 53.154,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800152 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800985 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800447 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000126 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000152 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 582.603,72 0,00 0,00 508.222,40 101.265,22 0,00 26.883,90 47.497,42
290002 2019NE801564 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE801450 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000101 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.497,42 0,00 0,00 47.497,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800077 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 850,65 0,00 9.149,35 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE001525 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254.511,60 50.902,32 0,00 203.609,28 50.902,32 0,00 0,00 50.902,32
290002 2023NE001467 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.902,32 0,00 0,00 50.902,32 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000231 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 614.519,60 54.594,08 4.810,27 555.115,25 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000514 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 305.413,92 0,00 0,00 305.413,92 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE001017 F2725IPT036 - IPTU - PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.394,66 0,00 0,00 14.904,23 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000312 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.851,40 0,00 0,00 14.851,40 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000946 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 456.000,00 63.825,22 5.023,11 387.151,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800104 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 588.399,00 65.927,38 0,00 522.471,62 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE001016 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 532.799,82 0,00 0,00 481.784,00 51.129,32 113,50 113,50 50.902,32
290002 2025NE000947 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 1.715,09 0,00 16.284,91 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001165 F2725DEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.065,14 0,00 0,00 3.065,14 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000064 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.170,58 0,00 0,00 17.170,58 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000589 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001057 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 521.724,94 235.859,40 5.023,11 280.842,43 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-04 08038.001341/2013-18 2026-08-06 53154.62
08/2026 2026-08-31 08038.001341/2013-18 2026-09-10 53154.62
09/2026 2026-10-01 08038.001341/2013-18 2026-10-06 53154.62
02/2025 2025-03-12 08038.001341/2013-18 2025-03-20 53154.62
3/2025 2025-03-31 08038.001341/2013-18 2025-04-04 53154.62
12/2024 2025-01-02 08038.001341/2013-18 2025-01-14 53154.62
01 2025-02-07 08038.001341/2013-18 2025-02-25 53154.62
03/2025 2025-02-13 08038.001341/2013-18 2025-03-06 16284.91
2024-1011 2025-03-26 08038.001341/2013-18 2025-03-27 4504.60
04 2025-05-05 08038.001341/2013-18 2025-05-06 53154.62
05 2025-06-03 08038.001341/2013-18 2025-06-06 53154.62
09 2025-10-01 08038.001341/2013-18 2025-10-01 53154.62
06 2025-07-03 08038.001341/2013-18 2025-07-07 53154.62
07/2025 2025-08-01 08038.001341/2013-18 2025-08-04 53154.62
08/2025 2025-09-01 08038.001341/2013-18 2025-09-01 53154.62
07.10.25287.18445 2025-10-14 08038.001341/2013-18 2025-10-15 3795.50
10 2025-11-03 08038.001341/2013-18 2025-11-03 53154.62
11 2025-12-03 08038.001341/2013-18 2025-12-03 53154.62
12 2026-01-05 08038.001341/2013-18 2026-01-07 53154.62
01/2026 2026-01-30 08038.001341/2013-18 2026-02-06 53154.62
7099134 2026-02-13 08038.001341/2013-18 2026-02-13 17170.58
02/2026 2026-03-02 08038.001341/2013-18 2026-03-05 53154.62
03/2026 2026-04-06 08038.001341/2013-18 2026-04-10 53154.62
04/2026 2026-04-30 08038.001341/2013-18 2026-05-06 53154.62
05/2026 2026-05-28 08038.001341/2013-18 2026-06-01 53154.62
06/2026 2026-07-02 08038.001341/2013-18 2026-07-03 53154.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 53154.62 3189277.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.740.356-** FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES Gestor Substituto
***.643.577-** ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA Gestor
***.414.687-** ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO Fiscal Administrativo
***.414.687-** ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO Fiscal Técnico
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.564.837-** SANDRO RODRIGUES SOARES Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo