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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120624 - BAAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 120624 - BAAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120624 - BAAN
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A.
Processo 67281.011663/2024-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO EW-RIG DA BAAN, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 05/03/2025
Vig. Fim 10/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.597.645,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.597.645,26
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/03/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67281.011663/2024-05 05/03/2025 27/06/2026 7.598.517,84 1 7.598.517,84
14/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCER AO VALOR CONTRATUAL, PARA CONCLUSÃO DA OBRA, O VALOR DE R$ 317.751,51 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 4,18% (QUATRO INTEIROS E DEZOITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, INCISO I, ALÍNEA “A” E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRIMIR, DO VALOR CONTRATUAL, O VALOR DE R$ 318.624,09 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE 4,19% (QUATRO INTEIROS E DEZENOVE POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. 14/10/2025 27/06/2026 7.597.645,26 1 7.597.645,26
19/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo ACRESCER AO VALOR CONTRATUAL, PARA CONCLUSÃO DA OBRA, O VALOR DE R$ 578.626,69 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 7,61% (SETE INTEIROS E SESSENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, INCISO I, ALÍNEA “A” E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRIMIR, DO VALOR CONTRATUAL, O VALOR DE R$ 251.966,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE 3,32% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E DOIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. ACRESCENTAR 123 DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, TORNANDO A DATA FINAL DE EXECUÇÃO O DIA 25/06/2026. ACRESCENTAR 135 DIAS AO PRAZO DE VIGÊNCIA, TORNANDO A DATA FINAL DE CONTRATO O DIA 09/11/2026. 19/03/2026 09/11/2026 7.597.645,26 1 7.597.645,26
23/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo ACRESCER AO VALOR CONTRATUAL, O VALOR R$1.043.400,15 (UM MILHÃO, QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 13,73% (TREZE INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRIMIR, DO VALOR CONTRATUAL, O VALOR DE R$240.132,54 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 3,16% (TRÊS INTEIROS E DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. REAJUSTAR, DO VALOR CONTRATUAL, O VALOR DE R$61.609,67 (SESSENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AOS SERVIÇOS INCLUÍDOS/SUPRIMIDOS NO TERCEIRO TERMO ADITIVO. ACRESCENTAR 60 DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, TORNANDO A DATA FINAL DE EXECUÇÃO O DIA 24/08/2026. ACRESCENTAR 60 DIAS AO PRAZO DE VIGÊNCIA, TORNANDO A DATA FINAL DE CONTRATO O DIA 08/01/2027. 23/06/2026 08/01/2027 7.597.645,26 1 7.597.645,26
22/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO EW-RIG DA BAAN. ACRESCENTAR, AO VALOR CONTRATUAL, PARA CONCLUSÃO DA OBRA, O VALOR DE R$54.168,23(CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 0,71%(SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART.124, INCISO I, ALÍNEA “A” E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRIMIR, DO VALOR CONTRATUAL, O VALOR DE R$159.943,09 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVE CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 2,10%(DOIS INTEIROS E DEZ POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A” E "B", DA LEI 14.133, DE 2021. SUPRIMIR DO SALDO A REAJUSTAR R$6.841,62 (SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AOS SERVIÇOS INCLUÍDOS/SUPRIMIDOS NO QUARTO TERMO ADITIVO. ACRESCENTAR 92 DIAS AO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA, TORNANDO A DATA FINAL DE EXECUÇÃO O DIA 24/11/2026. ACRESCENTAR 92 DIAS AO PRAZO DE VIGÊNCIA, TORNANDO A DATA FINAL DE CONTRATO O DIA 10/04/2027. SUPRIMIR 0,3916 UN DO ITEM 06.01.301.OA SE “QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO COM DISJUNTORES E ACESSÓRIOS PARA MONTAGEM”, REFERENTE AOS COMPONENTES RELATIVOS À FUNÇÃO DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA DO RESPECTIVO QUADRO. ACRÉSCIMOS ACUMULADOS REFERENTES AO 1º, 2º, 3º E 4º TERMOS ADITIVOS CORRESPONDEM A 26,24% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. SUPRESSÕES ACUMULADAS CORRESPONDEM A 11,77% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. 22/09/2026 10/04/2027 7.597.645,26 1 7.597.645,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE MEI PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE P 1 7597645.26 7597645.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º TERMO ADITIVO 4.18 MB 30/06/2026 13:02:14
2º Termo Aditivo 466.07 KB 30/06/2026 12:59:19
1º TERMO ADITIVO 1.26 MB 15/10/2025 14:49:38
Contrato 430.92 KB 06/03/2025 10:21:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo