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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00109/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 08038.002391/2019-08
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 10/02/2020
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 210.690,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.557,55
Valor Acumulado R$ 637.109,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.002391/2019-08 10/02/2020 09/02/2021 195.917,40 12 16.326,45
30/07/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.326,45 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 16.904,66 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 10/02/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 09/02/2021 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,54%. 10/02/2020 09/02/2021 202.855,92 12 16.904,66
25/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR O VALOR MENSAL DO CONTRATO AO LIMITE DE 3,37%, DO REAJUSTE POR ACORDO DAS PARTES, PASSANDO DE R$ 16.904,66 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 16.876,65 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 01/10/2020, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93. 10/02/2020 09/02/2021 202.519,80 12 16.876,65
25/09/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 10/02/2021 A 09/02/2022. 10/02/2020 09/02/2021 202.519,80 12 16.876,65
01/01/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 16.876,65 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 17.557,55 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2021 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 09/02/2022 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,03%. 10/02/2020 09/02/2021 210.690,60 12 17.557,55
18/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 10/02/2022 A 09/02/2023. 2. ALTERAR O NOME EMPRESARIAL DE RIBEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA ME PARA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.900.850/0001-58. 3. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 10/02/2022 09/02/2023 210.690,60 12 17.557,55
30/06/2022 00006/2020 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 028/2022. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 006/2020, FIRMADO COM A EMPRESA ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 08.900.850/0001-58, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 10/02/2020 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2020NE800498 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202.206,08 43.556,63 14.019,49 144.629,96 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE001743 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.579,25 0,00 0,00 67.492,91 44.339,85 0,00 13.253,51 17.832,83
290002 2022NE000552 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.465,24 0,00 0,00 104.449,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 5 3511.51 210690.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo