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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/05/2024
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00114/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00114/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23208.001611/2024-20
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06/05/2024
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06/05/2025
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10.025,12
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1
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10.025,12
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23/01/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 114/2024.
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06/05/2025
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06/05/2026
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10.025,12
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1
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10.025,12
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15/04/2026
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00002/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO CONSOLIDAR O HISTÓRICO CONTRATUAL, CONVALIDAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME OS ITENS ABAIXO DISCRIMINADOS:
CONTRATAÇÃO ORIGINÁRIA: FIRMADA POR MEIO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000364, EMITIDA EM 03/05/2024 E ASSINADA EM 06/05/2024, COM VIGÊNCIA INICIAL DE 12 (DOZE) MESES;
TERMO ADITIVO 01/2025: FORMALIZADO PELA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000218 EMITIDO E ASSINADO EM 06/03/2025, O QUAL OPEROU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 07/05/2025 A 06/05/2026;
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 07/05/2026 ATÉ 06/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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07/05/2026
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06/05/2027
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10.772,91
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1
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10.772,91
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22/05/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS
PREÇOS DO CONTRATO Nº 114/2024, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO SEI Nº
23208.001611/2024-20.
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06/05/2024
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06/05/2027
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10.955,37
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1
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10.955,37
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27/05/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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ONDE SE LÊ:
“O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO(A) RUA JOSÉ BENEDITO Nº 139, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, NA CIDADE DE ITABIRITO/MG, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 10.626.896/0017-30, NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO(A) REITOR RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, NOMEADO(A) PELA DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, SEÇÃO 2, EDIÇÃO Nº 174, PÁGINA 01, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1668286, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E O(A) TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.000.028/0001-29, SEDIADO(A) NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 18801, CONJUNTO 1501, BAIRRO SANTO AMARO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR MAURÍCIO FERRAZ DE PAIVA, DIRETOR, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA APRESENTADO NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23208.001611/2024-20 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.”
LEIA-SE:
“O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, COM SEDE NO(A) AVENIDA PROFESSOR MÁRIO WERNECK, Nº 2.590, BAIRRO BURITIS, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 10.626.896/0001-72, NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO(A) REITOR RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, NOMEADO(A) PELA DECRETO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, SEÇÃO 2, EDIÇÃO Nº 174, PÁGINA 01, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 1668286, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E O(A) TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 00.000.028/0001-29, SEDIADO(A) NA AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 18801, CONJUNTO 1501, BAIRRO SANTO AMARO, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR MAURÍCIO FERRAZ DE PAIVA, DIRETOR, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA APRESENTADO NOS AUTOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23208.001611/2024-20 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.”
PERMANECE INALTERADO, EM SEU INTEIRO TEOR, O RESTANTE DO TERMO ADITIVO 02/2026.
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06/05/2024
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06/05/2027
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10.955,37
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1
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10.955,37
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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158122
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2024NE000364
|
LFUNCP35REN - TECNOLOGIA DA INFORMACAO_ - FUNCIONAMENTO
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339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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10.025,12
|
0,01
|
0,00
|
10.025,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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158122
|
2025NE000218
|
LFUNCP35REN - TECNOLOGIA DA INFORMACAO_ - FUNCIONAMENTO
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339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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10.025,12
|
0,00
|
0,00
|
10.025,12
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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158122
|
2026NE000467
|
LFUNCP35REN - TECNOLOGIA DA INFORMACAO_ - FUNCIONAMENTO
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339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ
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10.955,40
|
0,03
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0,00
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10.955,37
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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