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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 00017/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 01531.000456/2025-09
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2025
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 7.395,00
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 1.232,50
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/02/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.000456/2025-09 01/03/2025 28/08/2025 1.556.302,20 6 259.383,70
09/06/2025 00017/2025 Termo de Apostilamento APLICAR REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, E TEM COMO BASE AS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE DA CATEGORIA ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO REFERIDO CONTRATO 01/03/2025 28/08/2025 1.672.805,16 6 278.800,86
13/06/2025 00003/2025 Termo de Rescisão RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO EMERGENCIAL Nº 003/2025, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE E A EMPRESA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNARTE, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG, FICANDO RESCINDIDO DE PLENO DIREITO A PARTIR DE 30/06/2025 01/03/2025 30/06/2025 0,00 0,00
12/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento RETIFICAR O VALOR DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 003/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES – FUNARTE LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ, SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG 01/03/2025 30/06/2025 1.654.575,06 6 275.762,51
26/06/2026 00014/2026 Termo de Apostilamento O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E A CONSEQUENTE INDENIZAÇÃO À CONTRATADA DOS VALORES DECORRENTES DO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO GERADO PELO NÃO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE ASSIDUIDADE RELATIVO AO EXTINTO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. O DIREITO À INDENIZAÇÃO FOI PLEITEADO TEMPESTIVAMENTE PELA CONTRATADA DURANTE A VIGÊNCIA DA REFERIDA AVENÇA, RESTANDO PENDENTE DE ADIMPLEMENTO FINANCEIRO POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL. 01/03/2025 30/06/2025 7.395,00 6 1.232,50
17/10/2026 00003/2025 Termo de Encerramento Objeto da Execução: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos sob demanda, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Artes – Funarte localizadas no Estado do Rio de Janeiro/RJ, São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 01/03/2025 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2025NE000120 FUNGMU00025 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS 2025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 518.767,40 8.946,12 0,00 509.821,28 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2025NE000189 FUNGMU00025 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS 2025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 546.359,12 26.461,06 0,00 519.898,06 45.397,97 0,00 0,00 45.397,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
120664 2025-04-29 01531.000456/2025-09 2025-05-06 175129.95
120676 2025-04-29 01531.000456/2025-09 2025-05-06 47184.05
120677 2025-04-29 01531.000456/2025-09 2025-05-06 33541.80
124233 2025-05-27 01531.000456/2025-09 2025-05-27 175270.20
124234 2025-05-27 01531.000456/2025-09 2025-05-27 45177.47
124235 2025-05-27 01531.000456/2025-09 2025-05-27 33517.81
127947 2025-06-26 01531.000456/2025-09 2025-06-30 46178.07
127948 2025-06-26 01531.000456/2025-09 2025-06-30 33139.28
127949 2025-06-27 01531.000456/2025-09 2025-06-30 174253.04
131081 2025-07-21 01531.000456/2025-09 2025-07-22 185658.20
131098 2025-07-21 01531.000456/2025-09 2025-07-22 47582.47
131099 2025-07-21 01531.000456/2025-09 2025-07-22 33087.00
153910 2026-01-23 01531.000456/2025-09 2026-01-23 32338.76
153911 2026-01-23 01531.000456/2025-09 2026-01-23 5664.21
174037 2026-06-18 01531.000456/2025-09 2026-06-19 7395.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-31 82000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 7395 7395.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.707-** JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOREIRA Gestor
***.855.907-** FLORIANO SOARES DE MELO Gestor Substituto
***.280.486-** RICARDO CAMBRAIA GARCIA Fiscal Administrativo
***.380.408-** RICARDO GRACINDO DIAS Fiscal Setorial
***.265.386-** GILSILENE APARECIDA DE PAIVA CANUTO Fiscal Setorial
***.764.286-** PRISCILA CAMARGOS DE AZEREDO COUTINHO TOURINHO Fiscal Setorial
***.194.697-** CARLOS BENEDITO SOUZA MARQUES Fiscal Setorial
***.627.737-** SALVADOR FERNANDO PESSANHA Fiscal Setorial
***.877.567-** NATANAEL CORREA DA SILVA Fiscal Setorial
***.669.967-** NEUZA DA SILVA LIMA Fiscal Setorial
***.104.007-** PAULO CÉSAR PIRES PINHEIRO DA SILVA Fiscal Setorial
***.548.113-** LUCIANA BELCHIOR MOTA Fiscal Setorial
***.387.417-** ANA MARIA SARAMAGO MARQUES PEREIRA Fiscal Setorial
***.277.687-** MIRIAM SIQUEIRA DE MIRANDA Fiscal Setorial
***.492.447-** JORGE DELFINO DOS SANTOS Fiscal Setorial
***.546.647-** JOÃO LUIZ SOLANO CARDIA Fiscal Setorial
***.417.047-** JOELMA NERIS ISMAEL Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO PNCP 312.43 KB 26/06/2026 17:45:10
TERMO INDENIZATÓRIO 166.74 KB 26/06/2026 17:43:45
PUBLICAÇÃO PNCP 317.19 KB 22/01/2026 12:41:55
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 158.99 KB 22/01/2026 12:39:24
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO 104.01 KB 22/01/2026 10:18:07
TERMO DE RESCISÃO 182.77 KB 22/01/2026 10:16:50
EXTRATO 1º TERMO APOSTILAMENTO 99.47 KB 13/06/2025 16:06:08
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 197.89 KB 13/06/2025 16:04:20
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - AS 162.51 KB 07/05/2025 11:17:30
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 50.63 KB 26/03/2025 13:53:31
EXTRATO CONTRATO ORIGINAL 106.03 KB 07/03/2025 15:40:00
GARANTIA CONTRATUAL 519.48 KB 07/03/2025 15:38:44
CONTRATO ORIGINAL 520.69 KB 07/03/2025 15:37:10
TERMO DE REFERÊNCIA 328.15 KB 07/03/2025 15:35:34
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo