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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2019
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00086/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 08038.008064/2019-51
Objeto CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDERA UNIDADE DPU/VITÓRIA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 17/12/2019
Vig. Fim 05/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 146.045,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.170,45
Valor Acumulado R$ 158.274,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/12/2019 00123/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0123/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008064/2019-51 17/12/2019 16/12/2022 146.045,40 12 12.170,45
01/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/01/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 05/02/2020, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 14.814,39 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 15.342,95 (QUINZE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,57%; E 17/12/2019 16/12/2020 184.115,40 12 15.342,95
06/02/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 06/02/2020 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO 1° TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO) ATÉ 16/12/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.870,87 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 12.228,61 (DOZE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 3,01%. 17/12/2019 16/12/2020 146.743,32 12 12.228,61
10/02/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 1 (UM) POSTO DE AGENTE DE PORTARIA 44 HORAS SEMANAIS, DO CONTRATO Nº 123/2019, POR ACORDO DAS PARTES, O QUE CORRESPONDE À - 19,87% (DEZENOVE VÍRGULA OITENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR CONTRATUAL, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 17/12/2019 16/12/2020 142.450,44 12 11.870,87
20/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 123/2019, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/12/2020 A 16/12/2021. 17/12/2019 16/12/2020 146.743,32 12 12.228,61
14/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 123/2019 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 17/12/2021 A 16/12/2022. 2. REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020. 17/12/2019 16/12/2022 146.045,40 12 12.170,45
11/10/2022 00123/2019 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM VITÓRIA/ES. CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2022, DETERMINO A RESCISÃO DO CONTRATO N.º 123/2019, FIRMADO COM A EMPRESA NORTH SERVIÇOS LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 00.642.107/0001-33, EM 05 DE OUTUBRO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 79, DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 17/12/2019 05/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE803235 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 7.407,20 0,01 0,01 7.407,19
290002 2020NE800602 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 167.836,11 42.223,05 0,00 125.613,06 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000545 F2725AGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.772,67 0,00 0,00 133.177,13 71.090,71 0,00 26.495,17 18.100,37
290002 2022NE000459 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.556,45 0,00 0,00 124.873,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 6085.225 146045.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo