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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170050 - SRA/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 170050 - SRA/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 170050 - SRA/PB
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GRTE-CG
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 10467.000104/2024-76
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL ENVASADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE 20 LITROS) COM FORNECIMENTO EM CAMPINA GRANDE/PB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SRA/PB E DOS ÓRGÃOS CLIENTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2025
Vig. Fim 06/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.908,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.908,80
Valor Acumulado R$ 139.536,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2025 00001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10467.000104/2024-76 06/03/2025 06/03/2030 2.764,80 1 2.764,80
01/04/2026 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL QUE FOI REAJUSTADO COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE, EM PERCENTUAL ADICIONAL DE 5,225220%, QUE PASSARÁ A SER DE R$ 2.908,80 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REPRESENTANDO UMA DIFERENÇA ANUAL DE R$ 144,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS). 06/03/2025 06/03/2030 2.908,80 1 2.908,80
30/04/2026 00012/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA ATENDIDA PELO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMPINA GRANDE/PB. A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026, O ENDEREÇO DA REFERIDA UNIDADE PASSA A RUA JOÃO DA MATA, Nº 603, CENTRO, CAMPINA GRANDE/PB. 06/03/2025 06/03/2030 2.908,80 1 2.908,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170050 2025NE000083 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.188,80 883,20 0,00 1.305,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170050 2026NE000208 S6401SRA - MATERIAL DE CONSUMO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.552,90 1.776,23 0,00 776,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6264 2026-06-29 10467.000104/2024-76 2026-08-04 515.10
6265 2026-06-29 10467.000104/2024-76 2026-08-04 57.69
4601 2025-11-14 10467.000104/2024-76 2025-11-21 1065.60
4982 2025-12-22 10467.000104/2024-76 2025-12-24 240.00
5410 2026-03-03 10467.000104/2024-76 2026-03-16 240.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 288 10.1 2908.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.137.685-** BRUNO ALVES DIAS Fiscal Titular
***.552.624-** MARCOS SILVESTRE DE SOUZA SANTANA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo