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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00051/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00047/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo 13075.197830/2024-02
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CAXIAS, SANTA INÊS, SÃO LUÍS, PINHEIRO, BALSAS E IMPERATRIZ, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SRRF03
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 319.800,90
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 319.800,90
Valor Acumulado R$ 4.089.426,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2025 00051/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.197830/2024-02 06/03/2025 16/10/2026 251.815,28 1 251.815,28
02/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 51/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027, DE 07/03/2026 A 06/03/2027, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 109, DA LEI 14.133/21. 06/03/2025 16/10/2026 319.800,90 1 319.800,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2024NE000381 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000129 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.336,32 0,00 0,00 74.336,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000130 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.310,46 0,00 0,00 4.310,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000317 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.813,82 32.233,61 1.594,99 120.985,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000318 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.759,08 1.343,77 0,00 6.415,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000085 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.060,81 130.946,06 0,00 172.114,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000086 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 17.040,56 7.751,99 0,00 9.288,57 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
610011039962 2026-07-03 13075.020886/2026-23 2026-07-14 24244.55
610011040400 2026-08-03 13075.020886/2026-23 2026-08-17 24618.88
610012028050 2026-09-03 13075.020886/2026-23 2026-09-15 24873.21
61001228434 2026-10-03 13075.020886/2026-23 2026-10-08 27984.46
610011035595 2025-07-03 13075.197830/2024-02 2025-07-09 22081.72
610012024751 2025-04-07 13075.018769/2025-19 2025-04-23 16819.12
610010047783 2025-05-03 13075.018769/2025-19 2025-05-13 18267.73
610011035021 2025-06-06 13075.018769/2025-19 2025-06-17 21478.21
610011035686 2025-08-03 13075.018769/2025-19 2025-08-28 22311.91
610012025631 2025-09-03 13075.018769/2025-19 2025-09-23 22976.60
610011036656 2025-10-03 13075.018769/2025-19 2025-10-20 28510.61
610011036877 2025-11-03 13075.018769/2025-19 2025-11-18 28263.09
610012026294 2025-12-03 13075.197830/2024-02 2025-12-19 26933.34
610011037723 2026-01-04 13075.018769/2025-19 2026-01-19 22016.36
610011038584 2026-03-03 13075.020886/2026-23 2026-03-16 21843.48
610012026707 2026-02-03 13075.020886/2026-23 2026-02-22 21012.11
610011038792 2026-04-04 13075.020886/2026-23 2026-04-15 19291.29
610011039286 2026-05-05 13075.020886/2026-23 2026-05-12 20976.61
610011039627 2026-06-03 13075.020886/2026-23 2026-06-12 24543.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 319800.9 319800.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.955.353-** JOAO CARVALHO DE ARAUJO Gestor
***.788.063-** RUBENS WENDEL SOUSA HENRIQUE Gestor Substituto
***.989.513-** JACKSON INACIO DOS SANTOS SILVA Fiscal Administrativo
***.974.003-** EDELMANN MENDONCA LEAL QUEIROZ Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo