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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00661/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 90020/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 50616.003566/2023-28
Objeto CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, E A EMPRESA ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE TERCEIRAS FAIXAS DE TRÁFEGO E ADEQUAÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE INTERSEÇÕES E ACESSOS NA RODOVIA BR-282/SC, TRECHO: FLORIANÓPOLIS - FRONTEIRA BRASIL/ARGENTINA (PONTE SOBRE RIO PEPERIGUAÇÚ), SUBTRECHO: ENTR. BR-101(B) (PALHOÇA) - ENTR. SC-350/408 (ALFREDO WAGNER), SNV 282BSC0030 - 282BSC0070 – VERSÃO 202304A, NO SEGMENTO DO KM 23,5 AO KM 103,8, NUMA EXTENSÃO DE 80,3 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 07/02/2025
Vig. Fim 27/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.189.221,19
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 182.435,10
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2025 00661/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00661/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.003566/2023-28 07/02/2025 02/05/2026 2.189.221,20 12 182.435,10
03/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONTRATO, EM QUE SÃO INTRODUZIDOS, DENTRE OUTROS, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES: 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - 2.1. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. 2.2. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. 2.3. ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: A ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS SERÁ DADA PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2.4. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO ACIMA, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO, PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO. 7. CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE (ART.92, V) - 7.1. OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO. 7.1.1. O ORÇAMENTO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO BASEOU-SE NAS PLANILHAS REFERENCIAIS ELABORADAS COM BASE NO SICRO DO MÊS JANEIRO DO ANO DE 2024. 03/06/2025 02/05/2026 2.189.221,19 12 182.435,10
14/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS PARA 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, EM FACE DO ACRÉSCIMO DE 390 (TREZENTOS E NOVENTA) DIAS, VIGORANDO ATÉ 29/03/2027, E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA DE 450 (QUATROCENTOS E CINQUENTA) DIAS PARA 871 (OITOCENTOS E SETENTA E UM) DIAS, INICIADOS NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, EM FACE DO ACRÉSCIMO DE 421 (QUATROCENTOS E VINTE E UM) DIAS, VIGORANDO ATÉ 27/06/2027. 02/05/2026 27/06/2027 2.189.221,19 12 182.435,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002593 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004638 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004639 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 296.075,50 2.383,35 1.541,15 0,00 0,00 0,00 23.992,04
393003 2025NE005197 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 324.163,15 324.163,15 0,00 0,00 359.032,82 239.533,60 239.533,60 148.480,95
393003 2026NE001793 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.157.871,06 1.157.871,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/403 2025-08-13 50616.002181/2025-13 2025-08-13 178703.80
2025/471 2025-09-26 50616.002586/2025-43 2025-09-30 25220.70
2025/477 2025-10-07 50616.002815/2025-20 2025-10-07 44464.27
46 2025-11-25 50616.003148/2025-01 2025-11-26 253884.11
66 2025-12-05 50616.003380/2025-31 2025-12-08 306684.99
347 2026-04-09 50616.000960/2026-57 2026-04-11 34869.67
412 2026-05-12 50616.003566/2023-28 2026-05-19 84629.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 2189221.19 2189221.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo