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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2020
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00025/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGAE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.214.570/0001-17 - IPE, PISOS REVESTIMENTOS & DECORACOES LTDA
Processo 08004.001277/2018-69
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS E REVESTIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
Informações Complementares TERMO ADITIVO DICON (28554221)
Vig. Início 20/01/2020
Vig. Fim 20/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.180.345,35
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 98.362,11
Valor Acumulado R$ 3.855.748,07
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/01/2020 00005/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0005/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08004.001277/2018-69 20/01/2020 20/01/2021 843.295,00 12 70.274,58
08/01/2021 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21/01/2021 A 20/01/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 21/01/2021 20/01/2022 843.295,00 12 70.274,58
12/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 8,28% O VALOR ANUAL DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DEZOITO - REAJUSTE, DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08004.001277/2018-69, FIRMADO COM A EMPRESA IPÊ PISOS, REVESTIMENTOS & DECORAÇÕES LTDA EPP 20/01/2020 20/01/2022 913.185,48 12 76.098,79
01/12/2021 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 20 DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 21/01/2022 20/01/2023 913.185,48 12 76.098,79
27/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 14,24% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE, DO TERMO DE REFERÊNCIA, PROCESSO N° 08004.001277/2018-69, CONTRATO Nº 05/2020 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA IPÊ PISOS, REVESTIMENTOS & DECORAÇÕES LTDA EPP, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC 20/01/2020 20/01/2023 1.043.236,79 12 86.936,40
05/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2023 A 20 DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 21/01/2023 20/01/2024 1.043.236,82 12 86.936,40
26/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 9,56% O VALOR DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 25/2019, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – INCC 20/01/2020 20/01/2024 1.142.970,22 12 95.247,52
17/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2020, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS E REVESTIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (ITENS 1 AO 9 DO PE 25/2019), POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2024 A 20 DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 21/01/2024 20/01/2025 1.142.970,22 12 95.247,52
15/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,27% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ITEM 18 - REAJUSTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL PE Nº 25/2019, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO - INCC 20/01/2020 20/01/2025 1.180.345,35 12 98.362,11
31/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO ITEM 3 DA TABELA DO ITEM 1.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2019 QUE ORIGINOU O CONTRATO Nº 05/2020, CUJO OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS E REVESTIMENTOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (ITENS 1 AO 9 DO PE 25/2019), A CONTAR DA ASSINATURA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI N.º 8.666/1993. ALTERAÇÃO DO ITEM 3 DO GRUPO 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA: DE: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PISO VINÍLICO EM PLACAS, ESPESSURA MÍNIMA 3MM. PARA: SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PISO VINÍLICO EM PLACAS, ESPESSURA MÍNIMA 2MM. 31/07/2024 20/01/2025 1.180.345,35 12 98.362,11
16/10/2026 00005/2020 Termo de Encerramento Por meio do PROCESSO: 08004.001207/2024-59 será celebrado um novo contrato onde serão realizados os serviços com o mesmo objeto da contratação em questão. 20/01/2020 20/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2021NE000185 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.034.833,71 0,00 0,00 986.060,86 48.772,85 0,00 0,00 39.514,97
200005 2022NE000092 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 533.226,78 0,00 0,00 350.047,40 319.241,35 136.061,97 136.061,97 47.117,41
200005 2023NE000176 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 715.388,70 199.887,07 0,00 515.501,63 199.887,07 198.742,62 198.742,62 1.144,45
200005 2024NE000161 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.180.345,35 969.424,48 0,00 210.920,87 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2025NE000040 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 98.361,30 87.357,32 0,00 11.003,98 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800064 AE99OCGAENG - CONTRATOS CONTINUADOS - CGAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.101,90 0,00 0,00 153.101,90 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800462 AE99OPORO0Q - CONTRATOS CONTINUADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 344.545,00 242.985,44 0,00 101.559,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
158E687 2023-12-22 08084.007571/2023-07 2023-12-22 1144.45
171E701 2024-04-29 08004.000562/2024-19 2024-05-02 5259.92
173E702 2024-05-10 08004.000696/2024-21 2024-05-14 23758.64
180_E_704 2024-06-03 08004.000763/2024-16 2024-06-04 172.00
181_E_708 2024-07-05 08004.000914/2024-28 2024-07-08 12804.67
713 2024-09-04 08004.001112/2024-35 2024-09-04 18379.74
189 2024-10-04 08004.001269/2024-61 2024-10-07 1046.02
718 2024-10-04 08004.001269/2024-61 2024-10-07 76625.49
716 2024-09-23 08004.001227/2024-20 2024-09-25 16274.47
719 2024-10-16 08004.001300/2024-63 2024-10-18 19191.53
191 2024-10-16 08004.001300/2024-63 2024-10-18 3647.78
723 2024-11-22 08004.001408/2024-56 2024-11-25 33199.95
194 2024-11-22 08004.001408/2024-56 2024-11-25 562.22
724 2024-12-13 08004.001466/2024-80 2024-12-18 15375.59
725 2024-12-20 08004.001493/2024-52 2024-12-24 21693.51
196 2024-12-20 08004.001493/2024-52 2024-12-24 4785.67
198 2025-02-03 08004.000007/2025-60 2025-02-07 13862.70
728 2025-02-04 08004.000007/2025-60 2025-02-07 58747.48
200 2025-02-05 08004.000064/2025-49 2025-02-07 1235.59
730 2025-02-05 08004.000064/2025-49 2025-02-07 9768.39
199 2025-02-04 08004.001277/2018-69 2025-02-06 6546.82
729 2025-02-04 08004.001277/2018-69 2025-02-06 36724.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 1000 228.965175066184 228965.1751
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 3000 144.623425381561 433870.2761
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 800 141.46722804171 113173.7824
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 200 721.017474010263 144203.4948
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 1500 4.25990769513657 6389.8615
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 3800 7.64325719154659 29044.3773
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 200 7.28090541500131 1456.1811
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 3800 27.6232697694817 104968.4251
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - PISOS ELEVADOS 500 236.547550441278 118273.7752
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.259.811-** JOSE PEREIRA MENDES JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.129.681-** GUILHERME FEITOSA RODRIGUES Gestor Substituto
***.565.861-** LARISSA ROCHA DA SILVA Fiscal Técnico
***.442.461-** MARCUS VINICIUS DE AMORIM BOHMGAHREM Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU - 5º TA CT 05/2020 - IPÊ PISOS, REVESTIMENTOS & DECORAÇÕES LTDA EPP 194.15 KB 05/08/2024 13:44:46
5º TA CT 05/2020 - IPÊ PISOS, REVESTIMENTOS & DECORAÇÕES LTDA EPP 73.25 KB 05/08/2024 13:44:12
D.O.U. 4º TA CT 05/2020 - IPÊ PISOS, REVESTIMENTOS & DECORAÇÕES LTDA EPP 717.38 KB 21/11/2023 10:43:15
4º TA CT 05/2020 - IPÊ PISOS, REVESTIMENTOS & DECORAÇÕES LTDA EPP 82.52 KB 21/11/2023 10:42:35
DOU 3º TA CT 005.2020 134.41 KB 07/12/2022 07:27:44
3º TA 1.94 MB 07/12/2022 07:27:21
Apostila 001.2021 193.10 KB 18/10/2022 14:36:25
Apostila 002.2022 953.57 KB 18/10/2022 14:36:07
Publicação 2º TA 702.16 KB 18/10/2022 14:35:22
2º TA 1.88 MB 18/10/2022 14:35:08
Publicação 1º TA 704.25 KB 18/10/2022 14:34:43
1º TA 176.76 KB 18/10/2022 14:34:28
Publicação Contrato 005/2020 2.62 MB 18/10/2022 14:34:07
VALOR R$ 42.167,80 / VG 20/04/2021 142.85 KB 30/07/2020 18:16:27
VALOR R$ 42.167,80 / VG 20/04/2021 142.85 KB 30/07/2020 18:16:27
CONTRATO ASSINADO EM 17/01/2020 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 24/01/2020, SEÇÃO 3, PÁGINA 112 161.36 KB 28/07/2020 19:15:41
PROPOSTA COMERCIAL 174.71 KB 28/07/2020 19:14:46
EDITAL Nº 25/2019 PUBLICADO EM 05/12/2019 247.20 KB 28/07/2020 19:06:37
Decreto 11.430 Não
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