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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 23079.209060/2025-44
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PORTARIA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM UNIDADES LOCALIZADAS NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (CAMPUS PRAIA VERMELHA), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 09/03/2025
Vig. Fim 09/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.060.807,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 88.400,61
Valor Acumulado R$ 2.053.411,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.209060/2025-44 09/03/2025 09/03/2026 847.908,00 12 70.659,00
23/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: INCLUIR A RESIDÊNCIA ESTUDANTIL (RE), LOCALIZADA NO LARGO WANDA DE OLIVEIRA, 400 - CIDADE UNIVERSITÁRIA, RIO DE JANEIRO - RJ, 21941-595, ENTRE AS UNIDADES ATENDIDAS PELO CONTRATO; ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 01 UNIDADE DO ITEM 68 (PORTARIA 12X36 HORAS DIURNAS DE SEGUNDA A DOMINGO - 02 PESSOAS POR POSTO), O QUE EQUIVALE A 10,25% (10 INTEIROS E 25 CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. 01/10/2025 09/03/2026 938.196,00 12 78.183,00
03/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO SEI Nº 23079.209060/2025-44 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO DECRETO RIO N° 55631/2025 E PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 RJ001061/2025, COM VIGÊNCIA DE 1º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026, À QUAL ESTÁ VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. PARÁGRAFO PRIMEIRO. OS NOVOS VALORES CONTRATUAIS DECORRENTES DAS REPACTUAÇÕES PODEM TER SUAS VIGÊNCIAS INICIADAS EM DATA ANTERIOR À REPACTUAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE QUANDO A REPACTUAÇÃO ENVOLVER REVISÃO DO CUSTO DE MÃO DE OBRA E ESTIVER VINCULADA A INSTRUMENTO LEGAL, ACORDO, CONVENÇÃO OU SENTENÇA NORMATIVA QUE CONTEMPLE DATA DE VIGÊNCIA RETROATIVA, PODENDO ESTA SER CONSIDERADA PARA EFEITO DE COMPENSAÇÃO DO PAGAMENTO DEVIDO, ASSIM COMO PARA A CONTAGEM DA ANUALIDADE EM REPACTUAÇÕES FUTURAS, SITUAÇÃO NA QUAL O PAGAMENTO RETROATIVO DEVERÁ SER CONCEDIDO EXCLUSIVAMENTE PARA OS ITENS QUE MOTIVARAM A RETROATIVIDADE, E APENAS EM RELAÇÃO À DIFERENÇA PORVENTURA EXISTENTE. PARÁGRAFO SEGUNDO. A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ PREVER O PAGAMENTO RETROATIVO DO PERÍODO QUE A PROPOSTA DE REPACTUAÇÃO PERMANECEU SOB SUA ANÁLISE, POR MEIO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, A SER ELABORADO E ACOSTADO AOS AUTOS, HIPÓTESE NA QUAL ESSE PERÍODO SERÁ CONTADO COMO TEMPO DECORRIDO PARA FINS DE CONTAGEM DA ANUALIDADE DA PRÓXIMA REPACTUAÇÃO. PARÁGRAFO TERCEIRO. O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS RELATIVAS AO PERÍODO ANTERIOR À ASSINATURA DA APOSTILA É CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO, POR PARTE DA CONTRATADA, DE QUE TENHA PAGO A SEUS FUNCIONÁRIOS E IMPLEMENTADO NO REFERIDO MÊS O AUMENTO PREVISTO NAS RESPECTIVAS CONVENÇÕES COLETIVAS DA CATEGORIA. PARÁGRAFO QUARTO. OS VALORES APURADOS NÃO CONSIDERAM AS FALTAS OCORRIDAS DURANTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A EMISSÃO DE FATURAS RETROATIVAS DEVE CONSIDERAR TAIS INFORMAÇÕES EM SEU CÁLCULO. PARÁGRAFO QUINTO. REVOGAM-SE DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 01/10/2025 09/03/2026 1.066.112,64 12 88.842,72
09/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 09/03/2026 ATÉ 09/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021; REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO PRESENTES NO MÓDULO 3, ALÍNEAS A E D, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG; ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. A CONTRATADA AQUIESCE QUE, NO CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE QUE TRATA A SUBCLÁUSULA 1.1.3, A NOTA FISCAL SÓ PODERÁ SER EMITIDA DO 1º (PRIMEIRO) AO 5º (QUINTO) DIA DO MÊS SEGUINTE, OU SEJA, DO SEGUNDO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, E, ASSIM, SUCESSIVAMENTE, A CADA PRAZO NÃO CUMPRIDO. O CONTRATADO AQUIESCE QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONTRATANTE. 09/03/2026 09/03/2027 1.060.807,32 12 88.400,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2025NE000240 V1025G01VON - 10*25 LIPA SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.523,00 15.681,00 7.388,29 141.453,71 15.681,00 0,00 0,00 23.069,29
153115 2025NE000452 V1025G01VON - 10*25 LIPA SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.779,30 0,00 0,00 190.779,30 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000551 V1025G01VON - 10*25 LIPA SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 247.147,93 35.329,77 0,00 211.818,16 35.329,77 0,00 0,00 35.329,77
153115 2025NE000772 V1025G01VON - 10*25 LIPA SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 66.749,13 66.749,13 0,00 0,00 66.749,13 0,00 0,00 66.749,13
153115 2026NE000176 M1025Q01VON - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 59.925,54 0,00 0,00 59.925,54 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000242 M1025Q01VON - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 884.613,20 176.801,22 8.353,86 699.458,12 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000630 M1025Q01VON - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 75.081,96 0,00 0,00 75.081,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202624 2026-07-07 23079.209060/2025-44 2026-07-21 88237.41
202626 2026-07-08 23079.209060/2025-44 2026-07-21 88237.41
1 2026-07-22 23079.209060/2025-44 2026-07-27 75081.96
3 2026-07-28 23079.209060/2025-44 2026-08-03 163.20
8 2026-08-19 23079.209060/2025-44 2026-08-25 88168.41
11 2026-09-14 23079.209060/2025-44 2026-09-22 88400.61
202519 2025-05-13 23079.209060/2025-44 2025-06-26 49461.30
202526 2025-06-17 23079.209060/2025-44 2025-06-26 70659.00
202538 2025-08-11 23079.209060/2025-44 2025-08-14 70500.16
202527 2025-06-17 23079.209060/2025-44 2025-06-30 70659.00
202533 2025-07-14 23079.209060/2025-44 2025-07-25 70659.00
202545 2025-09-18 23079.209060/2025-44 2025-10-03 70659.00
202555 2025-10-15 23079.209060/2025-44 2025-10-21 70659.00
202562 2025-11-13 23079.209060/2025-44 2025-11-24 78183.00
202566 2026-01-10 23079.209060/2025-44 2026-01-26 87759.90
20264 2026-01-16 23079.209060/2025-44 2026-01-26 1082.82
20263 2026-01-16 23079.209060/2025-44 2026-01-26 88842.72
202611 2026-03-11 23079.209060/2025-44 2026-03-13 88842.72
20267 2026-02-10 23079.209060/2025-44 2026-02-23 88842.72
202614 2026-04-15 23079.209060/2025-44 2026-04-17 88518.89
202620 2026-05-19 23079.209060/2025-44 2026-05-25 88400.61
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 4257.09 306510.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 4493.01 53916.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 13 4489.62 700380.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo