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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130102 - LFDA-SP/SDA/MAPA
Número da Compra 00171/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.775.123/0001-02 - COR LINE SISTEMA DE SERVICOS LTDA
Processo 21053.000006/2025-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA A BASE FÍSICA DE JUNDIAÍ, EM PROVEITO DO LFDA-SP.
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2025
Vig. Fim 31/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 229.864,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 19.155,36
Valor Acumulado R$ 1.008.718,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21053.000006/2025-06 18/03/2025 31/10/2029 962.741,82 53 13.126,25
03/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, MEDIANTE O SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO, CNPJ N. 62.812.524/0001-34, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SEU PRESIDENTE, SR(A). RUI MONTEIRO MARQUES E O SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE PREST. DE SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO LIMP. URBANA, LIMP. AMBIENTAL E AREAS VERDES , CNPJ N. 00.873.750/0001-78, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE A INCLUSÃO DO PERCENTUAL DE 40% REFERENTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM EFEITOS A PARTIR DO INÍCIO DO CONTRATO; REAJUSTAR OS VALORES DO VALE TRANSPORTE, MEDIANTE AO REAJUSTE DE 2025, COM EFEITOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2025. 03/06/2025 31/10/2029 217.979,28 12 18.164,94
02/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRESSÃO DE 0,6% DO VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DO AJUSTE NA PLANILHA DE CUSTOS PARA RETIRADA DOS CUSTOS DE AUXÍLIO SAÚDE, COM EFEITOS A PARTIR DE MARÇO/2025. COM ESTE AJUSTE, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE MARÇO/2025, É DE R$ 18.053,34 (DEZOITO MIL CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DAS ALTERAÇÕES. 02/12/2025 31/10/2029 216.640,08 12 18.053,34
07/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONFORME AS DISPOSIÇÕES DO ART. 135, § 5º, DA LEI N.º 14.133/2021 E A CLÁUSULA SÉTIMA (REAJUSTE) DO CONTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 07/2025, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, Nº DE REGISTRO NO MTE SP003685/2026, FIRMADA COM SSIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULOE, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/12/2026 E COM BASE NO AUMENTO DO VT, E O REAJUSTE PELO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE FEV/2025 A JAN/2026, NA ORDEM DE 4,44135%, APLICADO SOBRE O VALOR NOS UNIFORMES, EPIS E MATERIAIS. EM DECORRÊNCIA DESTAS ALTERAÇÕES, TEMOS 2 (DOIS) MOMENTOS DISTINTOS QUE SEGUEM AQUI CELEBRADOS: MOMENTO 1: REPACTUAÇÃO CCT E VT; A PARTIR DE 01/01/2026, MEDIANTE A HOMOLOGAÇÃO DA CCT E O AUMENTO DO VT, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 19.126,37 (DEZENOVE MIL CENTO E VINTE E SEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). MOMENTO 2: REAJUSTE IPCA: A PARTIR DE 01/02/2026, APÓS REAJUSTE DE 4,441350% APLICADO NOS UNIFORMES, EPIS E MATERIAIS, CONFORME IPCA ACUMULADO ENTRE FEVEREIRO/2025 E JANEIRO/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ PARA R$ 19.155,36 (DEZENOVE MIL CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). HÁ AINDA A DIFERENÇA RETROATIVA ESTIMADA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL/2026, NO MONTANTE DE R$ 4.379,09 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), QUE DEVERÁ SER PAGA À CONTRATADA OPORTUNAMENTE. 18/03/2025 31/10/2029 229.864,32 12 19.155,36
02/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 07/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 01/10/2026 31/10/2029 229.864,32 12 19.155,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130102 2025NE000046 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.637,68 0,00 0,00 18.637,68 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000111 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.685,50 0,00 0,00 91.685,50 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2025NE000167 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.538,05 13.009,62 5.962,37 36.566,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000022 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.296,03 0,00 0,00 72.296,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000099 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.830,55 0,00 0,00 31.830,55 0,00 0,00 0,00 0,00
130102 2026NE000175 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.776,80 95.776,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3153 2026-08-05 21053.000006/2025-06 2026-08-05 19155.36
11 2026-09-09 21053.000006/2025-06 2026-09-14 19155.36
36 2026-10-15 21053.000006/2025-06 2026-10-16 19155.36
3127 2026-07-07 21053.000006/2025-06 2026-07-08 19155.36
2820 2025-05-26 21053.000006/2025-06 2025-05-27 13126.25
2782 2025-04-23 21053.000006/2025-06 2025-04-25 6125.58
2835 2025-06-18 21053.000006/2025-06 2025-06-24 18164.94
2836 2025-06-18 21053.000006/2025-06 2025-06-24 7390.08
2881 2025-08-13 21053.000006/2025-06 2025-08-22 18164.94
2882 2025-08-15 21053.000006/2025-06 2025-08-22 18164.94
2902 2025-09-10 21053.000006/2025-06 2025-09-12 18164.94
2921 2025-10-07 21053.000006/2025-06 2025-10-10 18164.94
2961 2025-12-03 21053.000006/2025-06 2025-12-04 18164.94
2964 2025-12-18 21053.000006/2025-06 2025-12-19 17220.06
3013 2026-02-11 21053.000006/2025-06 2026-02-12 18053.34
2989 2026-01-15 21053.000006/2025-06 2026-01-16 18053.34
3036 2026-03-12 21053.000006/2025-06 2026-03-13 18053.34
3056 2026-04-09 21053.000006/2025-06 2026-04-13 18053.34
3084 2026-05-20 21053.000006/2025-06 2026-05-20 18053.34
3106 2026-06-11 21053.000006/2025-06 2026-06-11 18053.34
3124 2026-07-02 21053.000006/2025-06 2026-07-03 5510.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 19155.36 229864.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.490.498-** DIANA CAMILA PANONTIN Responsável no Setor de Contratos
***.275.467-** JANDERSOM PAULOS DOS SANTOS LOPES Responsável no Setor de Contratos
***.257.008-** INÊS APARECIDA MUNIZ DA SILVA Fiscal Técnico
***.746.218-** ELIEZER AUGUSTO BAETA DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.605.378-** ESTEVAM CARLOS SANTANA MARTINS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Redução Jornada 3.04 MB 04/09/2026 11:46:44
Repactuação 2026 2.76 MB 16/06/2026 11:20:20
TA 02 2.76 MB 05/12/2025 10:17:44
1º TA 2.16 MB 04/07/2025 08:53:48
contrato 650.92 KB 11/03/2025 09:06:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo