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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130072 - SFA/SC/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 130072 - SFA/SC/MAPA
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SFA/SC
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903702 - LIMPEZA E CONSERVACAO
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 21050.004722/2018-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,PARAASEDE DA SFA,LANAGRO/RS/SLAV/SÃO JOSÉ E UNIDADESDESCENTRALIZADAS LOCALALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA A SEDE DA SFA EM SÃO JOSÉ, AMBOS COM ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE NATUREZA CONTINUADA, QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOEDITAL E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATRAVÉS DE TER...
Vig. Início 01/04/2019
Vig. Fim 31/03/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 684.762,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 57.063,56
Valor Acumulado R$ 1.581.307,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21050.004722/2018-55 01/04/2019 31/03/2022 684.762,72 12 57.063,56
12/02/2019 00001/2019 Termo de Encerramento 01/04/2019 31/03/2022 0,00 0,00
21/03/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC Nº 1/2019, AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.598,86 (VINTE TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) EM FAVOR DA EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 78.533.312/0001-58, TENDO COMO OBJETO PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DESTA SFA-SC, LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ E UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO INTERIOR DESTE ESTADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019, DATA A PARTIR DA QUAL FORAM MAJORADOS OS ENCARGOS DA CONTRATADA (DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2019 - REGISTRO NO MTE SC000371, SC000237 E SC000333 PARA AUMENTO DO PISO SALARIAL). 01/04/2019 31/03/2020 708.361,58 12 59.030,13
01/01/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO AO CONTRATO SFA/SC Nº 1/2019, AUTORIZO A DESPESA COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.175,88 (VINTE CINCO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 78.533.312/0001-58, TENDO COMO OBJETO PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DESTA SFA-SC, LOCALIZADA EM SÃO JOSÉ E UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO INTERIOR DESTE ESTADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/04/2019. A PARTIR DE 01/01/2020 A QUAL FORAM MAJORADOS OS ENCARGOS DA CONTRATADA (DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO 2020 - REGISTRO NO MTE SC000108, PARA AUMENTO DO PISO SALARIAL). 01/04/2019 31/03/2020 733.537,46 12 61.128,12
16/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO 01/04/2020 31/03/2021 684.762,72 1 0,00
01/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2021 01/04/2019 31/03/2022 695.265,67 12 57.938,81
05/03/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO 01/04/2021 31/03/2022 684.762,72 12 57.063,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130072 2020NE800417 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 63.000,00 31.500,00 0,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2020NE800223 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.997,91 0,00 0,00 17.997,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2020NE800036 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 213.444,49 0,00 0,00 213.444,49 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000053 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.750,00 0,00 0,00 63.750,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
130072 2021NE000037 FISCMEDD - FISC DE PROD E MEDICAMENTO DE USO VETERINARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.010,30 0,00 0,00 16.010,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000035 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.742,52 0,00 0,00 15.742,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000036 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.902,01 0,00 0,00 41.351,41 4.550,60 0,00 0,00 4.550,60
130072 2021NE000069 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.426,39 0,00 0,00 1.426,39 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000063 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.800,81 0,00 0,00 78.800,81 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000119 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.375,00 0,00 0,00 81.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000221 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.400,00 0,00 0,00 775,30 14.624,70 0,00 0,00 14.624,70
130072 2021NE000239 ORFISAP - CONTROLE E FISCALIZACAO PESQUEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.033,66 0,00 0,00 5.033,06 0,60 0,00 0,00 0,60
130072 2022NE000050 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.186,54 0,00 0,00 9.186,54 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2022NE000045 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.871,48 0,00 0,00 21.871,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2022NE000033 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 120.421,34 0,00 0,00 120.421,34 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2022NE000103 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2022NE000102 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2019NE800245 FISCALI - FISCALIZACAO ESTOQUES PUB. PROD. AGRO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2019NE800244 OPERASFAS - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2020NE800016 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 126.025,00 0,00 8.244,86 117.780,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2019NE800523 OPERASAP - OPERACAO DOS SERV ADM DA SEC DA PESCA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2020NE800443 VIGIAGROSRO - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO - REGRA DE OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.727,01 3.534,13 3.596,44 3.596,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2020NE800587 FISCALII - FISCALIZ DE PRODUTOS DESTINADOS A ALIM ANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.514,00 0,00 0,00 1.514,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000098 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.289,31 0,00 0,00 31.289,31 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000138 ADMSAP - OPERACAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS DA SAP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.134,64 0,00 0,00 20.134,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000175 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.813,24 0,00 0,00 27.813,24 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000247 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.100,00 0,00 0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000250 GENETICC - REG GEN VIG E CONT DA PROD DE MAT GENETICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.093,59 0,00 0,00 4.093,59 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2021NE000252 GENETICC - REG GEN VIG E CONT DA PROD DE MAT GENETICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.929,19 0,00 0,00 8.037,76 1.891,43 0,00 0,00 1.891,43
130072 2021NE000253 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.248,92 0,00 0,00 3.248,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130072 2022NE000012 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.544,90 0,00 0,00 9.544,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28146 2020-02-06 21050.004722/2018-55 2020-02-14 53149.80
30300 2020-04-07 21050.004722/2018-55 2020-04-13 53149.80
31364 2020-05-05 21050.004722/2018-55 2020-05-22 52207.15
34581 2020-07-13 21050.004722/2018-55 2020-07-22 54897.06
35784 2020-08-11 21050.004722/2018-55 2020-08-18 55247.79
38560 2020-10-13 21050.004722/2018-55 2020-10-15 55247.79
39805 2020-11-11 21050.004722/2018-55 2020-11-13 54244.83
59586 2022-01-19 21050.004722/2018-55 2022-01-19 57938.81
27054 2020-01-07 21050.004722/2018-55 2020-01-15 52781.23
49475 2021-06-11 21050.004722/2018-55 2021-06-21 57776.68
51130 2021-07-07 21050.004722/2018-55 2021-07-13 57938.81
21238 2019-08-12 21050.004722/2018-55 2019-08-20 57063.56
55258 2021-09-01 21050.004722/2018-55 2021-10-25 57938.81
52211 2021-08-04 21050.004722/2018-55 2021-09-09 57938.81
42293 2021-01-08 21050.004722/2018-55 2021-01-15 55247.79
44468 2021-02-12 21050.004722/2018-55 2021-02-24 55247.79
45077 2021-03-05 21050.004722/2018-55 2021-03-17 55247.79
46894 2021-04-14 21050.004722/2018-55 2021-05-11 54387.51
48954 2021-05-17 21050.004722/2018-55 2021-05-24 7810.51
54248 2021-09-15 21050.004722/2018-55 2021-09-22 56433.07
22645 2019-09-13 21050.004722/2018-55 2019-09-26 57063.56
58531 2021-12-16 21050.004722/2018-55 2021-12-17 57938.81
19157 2019-06-14 21050.004722/2018-55 2019-06-30 57063.56
20125 2019-07-10 21050.004722/2018-55 2019-07-17 56135.01
24033 2019-10-15 21050.004722/2018-55 2019-10-23 53317.52
25234 2019-11-14 21050.004722/2018-55 2019-11-19 52982.34
26226 2019-12-11 21050.004722/2018-55 2019-12-17 53317.52
33246 2020-06-15 21050.004722/2018-55 2020-06-18 54897.06
56130 2021-11-11 21050.004722/2018-55 2021-11-23 57938.81
60272 2020-02-08 21050.004722/2018-55 2020-09-30 57475.49
61699, 2022-03-07 21050.004722/2018-55 2022-03-18 57938.81
63348 2022-04-07 21050.004722/2018-55 2022-05-10 57938.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2019-04-01 34238.14
Seguro Garantia 2021-06-30 978193.00
Seguro Garantia 2022-06-30 1094942.00
Seguro Garantia 2021-08-30 1126877.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 586835.16 586835.1600
Serviço MANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL 1 108430.51 108430.5100
Prepostos
CPF Nome
***.869.289-** JULIO CESAR TEIXEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.222.649-** MANOEL DA SILVA GUIMARÃES Fiscal Técnico
***.100.291-** DEJANE RODRIGUES DE FREITAS Responsável no Setor de Contratos
***.687.411-** ERINALDA ROCHA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo