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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00018/2019
Unidade Realizadora da Compra 250105 - HOSPITAL DA LAGOA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Processo 33408.192125/2018-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DO GRUPO B.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2019
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 67.080,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.590,00
Valor Acumulado R$ 385.119,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2019 00018/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00018/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33408.192125/2018-61 01/09/2019 01/09/2020 64.999,92 12 5.416,66
27/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PORMAIS 12 MESES; ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020; ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO; INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA DE REAJUSTE. 01/09/2020 01/09/2021 65.000,00 12 5.416,66
24/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2021 A 01/09/2022 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993 02/09/2021 01/09/2022 61.800,00 12 5.150,00
01/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2019 POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2022 A 01/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; 02/09/2022 01/09/2023 61.800,00 12 5.150,00
10/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2019 POR 12(DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2023 A 01/09/2024.ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023;ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, INCISO XI, DA LEI 8.666/93, REFERENTE AOS ITENS E INSUMOS DO CONTRATO EM QUE FOI APLICADO O FATOR IPCA, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE SETEMBRO DE 2022 A JUNHO DE 2023, CUJO O ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO CORRESPONDE IPCA: 4,243080%. 02/09/2023 01/09/2024 64.440,00 12 5.370,00
30/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 18/2019 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2024 A 01/09/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, § 4º DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ATUALIZAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ATUALIZAR A GARANTIA DE EXECUÇÃO; REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, INCISO XI, DA LEI 8.666/93, REFERENTE AOS ITENS E INSUMOS DO CONTRATO EM QUE FOI APLICADO O FATOR IPCA, NO PERÍODO COMPREENDIDO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, CUJO O ÍNDICE DE CORREÇÃO NO PERÍODO CORRESPONDE IPCA: 4,061630%; INCLUIR A CLÁUSULA RESOLUTIVA. 02/09/2024 01/09/2025 67.080,00 12 5.590,00
25/07/2025 00018/2019 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO POR ATO UNILATERAL, A PARTIR DO DIA 01/08/2025, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019 CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E A EMPRESA RENOVE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE (TIPO B) DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. A RESCISÃO OCORRE, POR ATO UNILATERAL MOTIVADO PELA CONCLUSÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO 33408.082025/2023-94 QUE DEU ENSEJO AO NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 13/2025 (0049229421), CUJOS SERVIÇOS SÃO OS MESMOS TRATADOS NESTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019, ORA RESCINDIDO, E AUTORIZADO PELA AUTORIDADE MÁXIMA DESTE ÓRGÃO CONTRATANTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/1993. 01/09/2019 01/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250105 2019NE801531 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE800022 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE801236 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2020NE801395 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2021NE000030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.431,19 0,00 0,00 41.838,79 4.117,94 0,00 0,00 4.117,94
250105 2023NE000034 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.415,47 5.370,00 0,00 41.045,47 3.637,37 0,00 0,00 3.637,37
250105 2025NE000041 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.340,06 0,00 0,00 26.340,06 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2024NE000037 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250105 2022NE000034 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.152,72 0,00 0,00 39.002,72 3.366,92 0,00 0,00 3.366,92
250105 2024NE000283 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.679,14 10.740,00 0,00 34.939,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47091 2025-01-14 33408.192125/2018-61 2025-01-30 3751.17
40872 2024-01-09 33408.192125/2018-61 2024-01-29 3637.37
47552 2025-02-11 33408.192125/2018-61 2025-02-13 6271.14
46623 2024-12-13 33408.192125/2018-61 2024-12-30 4777.21
48602 2025-04-01 33408.192125/2018-61 2025-04-25 3750.33
48130 2025-03-13 33408.192125/2018-61 2025-03-20 5564.57
49094 2025-05-15 33408.192125/2018-61 2025-05-19 3250.00
49601 2025-06-11 33408.192125/2018-61 2025-06-16 3600.52
50581 2025-08-13 33408.192125/2018-61 2025-08-18 3903.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-30 3250.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRATAMENTO DE RESÍDUOS 1000 5.59 67080.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.263.857-** REGINA CÉLIA RODRIGUES DE LIMA Gestor
***.387.197-** MARIA AMÉLIA DOS SANTOS MACHADO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo