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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160129 - ESA
Unidade Gestora Origem do Contrato 160129 - ESA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167129 ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160129 - ESA
Número da Compra 00135/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 11.708.426/0001-10 - INSTITUTO OTORRINOLARINGOLOGICO SUL MINEIRO LTDA
Processo 64511.012412/2024-91
Objeto O OBJETO DESTE EDITAL É O CREDENCIAMENTO, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) INTERESSADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENÇÃO DOMICILIAR, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIÁRIAS, REMOÇÃO INTER-HOSPITALAR, PRÉ-HOSPITALAR, LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DO EXÉRCITO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 400.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 400.000,00
Valor Acumulado R$ 400.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 00042/2025 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64511.012412/2024-91 01/01/2025 31/12/2034 400.000,00 1 400.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167129 2026NE000009 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96,78 0,00 0,00 96,78 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000124 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.683,00 0,00 0,00 1.683,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002165 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.668,47 16.668,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001218 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 581,69 581,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001756 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.956,53 8.956,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001110 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.933,13 3.933,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001588 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.676,19 11.676,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001266 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.059,23 12.059,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE001522 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 484,91 484,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002097 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31,47 31,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2025NE002118 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 729,50 729,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000299 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96,78 0,00 5,66 91,12 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000053 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.129,87 0,00 0,00 5.129,87 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000623 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.227,56 1.227,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000657 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 970,89 970,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000245 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.040,41 0,00 177,86 2.862,55 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000435 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.256,67 6.256,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000565 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96,78 96,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000773 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.929,96 12.929,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001016 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.729,76 5.729,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE000859 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 697,44 697,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001388 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 355,18 355,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001657 D8SAFCTIELE - INTERN PROCED CIRUR/TRATAMENTO-FATOR DE CUSTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001656 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.219,44 1.219,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001658 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.270,53 6.270,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001873 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 304,86 304,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001874 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 647,34 647,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001968 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.433,71 10.433,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001967 D8SAFUSIELE - INTERN PRODEC CIRUR/TRATAM_- FUSEX 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.683,00 1.683,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167129 2026NE001966 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.353,46 3.353,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 40000000 0.01 400000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo