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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 90330/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 50613.000144/2024-10
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, EM ÂMBITO NACIONAL, DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2025
Vig. Fim 05/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.630,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.630,35
Valor Acumulado R$ 584.656,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/03/2025 00095/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.000144/2024-10 06/03/2025 06/03/2026 28.627,14 1 28.627,14
05/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. 05/03/2026 05/03/2027 46.127,14 1 46.127,14
08/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 2 VEÍCULOS OFICIAIS NO CONTRATO DE SEGURO VEICULAR, TOTALIZANDO UM MONTANTE DE R$ 2.503,20, O QUE EQUIVALE A 14,30% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124 DA LEI 14.133, DE 2021. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ PARA R$ 20.003,20, COM VALOR GLOBAL DE R$ 48.630,35. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DE 08/06/2026 À 05/03/2027. FICAM MANTIDAS E RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINÁRIO, NAQUILO QUE NÃO CONTRARIEM O PRESENTE TERMO ADITIVO. 08/06/2026 05/03/2027 48.630,35 1 48.630,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393017 2025NE000027 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.500,00 0,00 0,00 17.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393017 2026NE000039 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.003,20 0,00 0,00 20.003,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
48605511 2025-03-07 50613.000644/2025-24 2025-03-24 17500.00
13257473 2026-01-28 50613.000473/2026-14 2026-03-25 17500.00
43416231 2026-06-09 50613.001197/2026-10 2026-06-23 2503.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 11127.14 11127.1400
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1.14304 17500 20003.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.367.244-** Thiago Patson Gomes de Melo Gestor
***.863.954-** GERMANO VALERIO BASTOS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo