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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09023/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00059/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 48610.012151/2018-96
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DO NORDESTE.
Informações Complementares
Vig. Início 07/06/2019
Vig. Fim 27/12/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 47.809,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 47.809,50
Valor Acumulado R$ 1.857.888,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2019 09023/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09023/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.012151/2018-96 07/06/2019 07/06/2020 41.558,16 1 0,00
04/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES; REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2020 - CCT 2019/2020; E SUPRIMIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 07/06/2020 07/06/2021 43.563,00 1 0,00
19/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 07/06/2021 A 07/06/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; E REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 2,24% (DOIS INTEIROS E VINTE E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2020/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO/2021, FUNDAMENTADO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 07/06/2021 07/06/2022 43.942,80 1 43.942,80
31/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 07/06/2022 A 07/06/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM APROXIMADAMENTE 8,96% (OITO INTEIROS E NOVENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2021/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A JANEIRO DE 2022, FUNDAMENTADO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL; E CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL, DE FORMA AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, COM AVISO DE 60 (SESSENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 79, INCISO II E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. 07/06/2022 07/06/2023 47.879,40 1 47.879,40
02/06/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 07/06/2023 A 07/06/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; REPACTUAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM, APROXIMADAMENTE, 11,18% (ONZE INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO), COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO: 2.2.1 - MAJORAÇÃO DO VALE TRANSPORTE, ALTERANDO A RUBRICA DO ITEM A DO SUBMÓDULO 2.3 (BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS) DA PCFP, A PARTIR DE JULHO DE 2022, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$3.989,95 (TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$4.019,54 (QUATRO MIL DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); EMAJORAÇÃO DO RUBRICA REFERENTE AO VALOR DO SALÁRIO DOS POSTOS DE TRABALHO, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO A SER DE R$4.311,97 (QUATRO MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE JANEIRA DE 2023, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2022/2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO. 07/06/2023 07/06/2024 55.093,57 1 55.093,57
05/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A NOVEMBRO DE 2023, EM VIRTUDE DO REAJUSTE DOS VALORES RELATIVOS A VALE TRANSPORTE E DAS ALTERAÇÕES DE CUSTOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2024/2024 Nº BA000001/2024, REGISTRADA NO MTE EM 02/01/2024 (SEI 3698000), QUE DETERMINOU REAJUSTES NO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2024/SFI-NSA-ADM/SFI/ANP-BA (SEI 3698027). 07/06/2019 07/06/2024 57.371,40 1 57.371,40
04/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo VPRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR ATÉ (DEZ) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 07/06/2024 A 07/04/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, § 4º, DA LEI Nº 8.666/93. 2.2 O CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO DE FORMA AMIGÁVEL E ANTECIPADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E §1º, DA LEI Nº 8.666/1993, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA CONTRATANTE À CONTRATADA, COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, MANTIDAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ANTERIORMENTE PACTUADAS. 07/06/2024 07/06/2025 47.809,50 1 47.809,50
27/12/2024 09023/2019 Termo de Rescisão RESCINDIR, DE FORMA AMIGÁVEL, O CONTRATO Nº 9.023/19-ANP-012-151​, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA NO ESCRITÓRIO DO NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE SALVADOR (NSA), SITUADO NO EDIFÍCIO SUAREZ TRADE, SALAS 2801 E 2802. 07/06/2019 27/12/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000165 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.759,77 6.298,67 155,26 46.305,84 6.298,67 1.862,77 1.862,77 4.591,16
323031 2019NE800670 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800289 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800663 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000151 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.434,95 0,00 451,80 43.983,15 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000205 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.183,68 0,00 0,00 39.521,78 3.661,90 0,00 0,00 3.661,90
323031 2022NE000209 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.879,40 0,00 438,89 43.120,44 3.989,95 0,00 0,00 4.428,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 47809.5 47809.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.816.665-** NOEL MOREIRA SANTOS Gestor
***.813.635-** MARCUS VINICIUS CRUZ SANTOS Fiscal Titular
***.800.535-** MILENA NASCIMENTO SALES Gestor
***.326.385-** VLADIMIR SOUSA COSTA Fiscal Administrativo
***.813.875-** ADRIANA NASCIMENTO SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo