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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/02/2020
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00001/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35174.000148/2019-55
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23/03/2020
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20/05/2025
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796.025,80
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5
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159.205,16
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23/09/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO CONTRATO Nº 01/2020 PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O RETORNO SEGURO E GRADUAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS APS DA DINAMÉRICA-CAMPINA GRANDE/PB, PATOS E CATOLÉ DO ROCHA QUE TÊM ATENDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DECORRENTES DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INICIALMENTE ESTABELECIDO ATÉ 31/12/2020 (DEC 06/2020)
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23/09/2020
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23/12/2020
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46.043,49
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3
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15.347,83
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18/12/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO CONTRATANTE -INSS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINA GRANDE/PB P/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE - SRIV, A QUAL PASSA A GERIR O PRESENTE, ANTE A SUB-ROGAÇÃO,EM FACE DA AVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO (PORTARIA/MDS414/2017), PORTARIA Nº 231/SR-IV/INSS, DE 27 DE NOVEMBNRO DE 2020 E OFÍCIO SEI CIRCULAR45/2020/DGPA-INSS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATA DO PLANO DE CENTRALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES.
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23/09/2020
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23/12/2020
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46.043,49
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3
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15.347,83
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22/03/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB E DEMAIS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 23/03/2021 ATÉ 23/05/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93, COM ACRÉSCIMO DE VALOR, FACE À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2020/2020, COM REGISTRO NO MTE Nº PB000041/2020 E Nº PB000054/2020, EM ATENDIMENTO AO ART. 57, PARÁGRAFO 4º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020.
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23/03/2021
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23/05/2021
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137.645,12
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2
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68.822,56
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07/05/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB E DEMAIS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, A PARTIR DE 23/05/2021 ATÉ 23/07/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93
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23/05/2021
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23/07/2021
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137.645,12
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2
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68.822,56
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23/07/2021
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00006/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 PARA DAR CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA DINAMÉRICA – CAMPINA GRANDE/PB, PATOS E CATOLÉ DO ROCHA QUE TÊM ATENDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESULTANTES DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), CONFORME PORTARIA MS Nº 188, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PARÁGRAFO ÚNICO - O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO COMPREENDERÁ A CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) PROFISSIONAIS PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DINAMÉRICA EM CAMPINA GRANDE/PB, 1 (UM) PROFISSIONAL PARA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PATOS/PB E 1 (UM) PROFISSIONAL PARA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CATOLÉ DO ROCHA/PB, SENDO UM TOTAL DE 5 (CINCO) PROFISSIONAIS DA CATEGORIA (CBO/MTE) 5143-20. O ACRÉSCIMO QUALITATIVO COMPREENDE A INTENSIFICAÇÃO DA PERIODICIDADE E FREQUÊNCIA DA LIMPEZA E DESINFECÇÃO NAS SALAS DE PERÍCIA MÉDICA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO SUPERFÍCIES E OBJETOS (MESAS, MAÇANETAS, TECLADOS DE COMPUTADOR, MACA, BALANÇA, IMPRESSORA, EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PELO PROFISSIONAL NO ATENDIMENTO, ESCADA, TORNEIRAS DE PIA, ANTEPARO DE ACRÍLICO, ETC).
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23/07/2021
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23/10/2021
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253.762,23
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3
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84.587,41
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23/07/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB E DEMAIS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 23/07/2021 ATÉ 23/10/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93
PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CAPUT DESTA CLÁUSULA, DESDE QUE COMUNIQUE A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM VIRTUDE DA CENTRALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, NÃO CABENDO À CONTRATADA NADA MAIS ALÉM DO QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO, FICANDO AFASTADO ASSIM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO ANTECIPADA DA AVENÇA.
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23/07/2021
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23/10/2021
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206.467,68
|
3
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68.822,56
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22/10/2021
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00007/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB E DEMAIS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR MAIS 1 (UM) MÊS, A PARTIR DE 23/10/2021 ATÉ 23/11/2021, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM COMPREENDE OS SERVIÇOS OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO (SEI Nº 4350892), CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 PARA DAR CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA DINAMÉRICA – CAMPINA GRANDE/PB, PATOS E CATOLÉ DO ROCHA QUE TÊM ATENDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESULTANTES DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), CONFORME PORTARIA MS Nº 188, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CAPUT DESTA CLÁUSULA, DESDE QUE COMUNIQUE A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM VIRTUDE DA CENTRALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, NÃO CABENDO À CONTRATADA NADA MAIS ALÉM DO QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO, FICANDO AFASTADO ASSIM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO ANTECIPADA DA AVENÇA.
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23/10/2021
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23/11/2021
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84.587,41
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1
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84.587,41
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22/11/2021
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00008/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB E DEMAIS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR MAIS 5 (CINCO) MESES, A PARTIR DE 23/11/2021 ATÉ 23/04/2022, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM COMPREENDE OS SERVIÇOS OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO (SEI Nº 4350892), CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 PARA DAR CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA DINAMÉRICA – CAMPINA GRANDE/PB, PATOS E CATOLÉ DO ROCHA QUE TÊM ATENDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESULTANTES DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), CONFORME PORTARIA MS Nº 188, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CAPUT DESTA CLÁUSULA, DESDE QUE COMUNIQUE A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM VIRTUDE DA CENTRALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, NÃO CABENDO À CONTRATADA NADA MAIS ALÉM DO QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO, FICANDO AFASTADO ASSIM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO ANTECIPADA DA AVENÇA.
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23/11/2021
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23/04/2022
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422.937,05
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5
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84.587,41
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29/12/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 EM TRÊS PERÍODOS. NO PRIMEIRO PERÍODO, O VALOR SERÁ DE R$73.531,38 (SETENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS REATROATIVOS A PARTIR DE 01/01/2021 ATÉ 31/03/2021. O SEGUNDO PERÍODO SERÁ A PARTIR DE 31/03/2021 ATÉ 31/07/2021, CUJO VALOR DO CONTRATO REAJUSTADO SERÁ DE R$72.762,40 (SETENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). NO TERCEIRO PERÍODO, A PARTIR DE 31/07/2021 ATÉ 31/12/2021, O VALOR MENSAL DO CONTRATO REAJUSTADO SERÁ DE R$89.212,73 (OITENTA E NOVE MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSIDERANDO O VALOR ACRESCIDO DE R$16.450,33 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DO 6º TERMO ADITIVO, CONFORME AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3399525, Nº 3399564 E Nº 4410601).
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23/03/2020
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23/04/2022
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446.063,65
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5
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89.212,73
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19/04/2022
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00009/2022
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO COM DECRÉSCIMO DE VALOR DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB E DEMAIS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR MAIS 11 (ONZE) MESES, A PARTIR DE 23/04/2022 ATÉ 23/03/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM COMPREENDE OS SERVIÇOS OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO (SEI Nº 4350892), CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 PARA DAR CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA DINAMÉRICA – CAMPINA GRANDE/PB, PATOS E CATOLÉ DO ROCHA QUE TÊM ATENDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESULTANTES DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), CONFORME PORTARIA MS Nº 188, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CAPUT DESTA CLÁUSULA, DESDE QUE COMUNIQUE A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM VIRTUDE DA CENTRALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, NÃO CABENDO À CONTRATADA NADA MAIS ALÉM DO QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO, FICANDO AFASTADO ASSIM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO ANTECIPADA DA AVENÇA.
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23/04/2022
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23/03/2023
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980.349,70
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11
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89.122,70
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18/11/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REAJUSTE EM 3 (TRÊS) PERÍODOS. NO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO, O VALOR SERÁ DE R$97.558,98 (NOVENTA E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/01/2022 ATÉ 01/02/2022. NO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, O VALOR SERÁ DE R$97.468,82 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 02/02/2022 ATÉ 23/03/2022. E NO 3º (TERCEIRO) PERÍODO, A PARTIR DE 24/03/2022, O VALOR SERÁ DE R$98.192,68 (NOVENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
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23/03/2020
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23/03/2023
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1.080.119,48
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11
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98.192,68
|
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08/03/2023
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00010/2023
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB E DEMAIS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR MAIS 7 (SETE) MESES, A PARTIR DE 23/03/2023 ATÉ 23/10/2023, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM COMPREENDE OS SERVIÇOS OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO (SEI Nº 4350892), CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 PARA DAR CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA DINAMÉRICA – CAMPINA GRANDE/PB, PATOS E CATOLÉ DO ROCHA QUE TÊM ATENDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESULTANTES DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), CONFORME PORTARIA MS Nº 188, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CAPUT DESTA CLÁUSULA, DESDE QUE COMUNIQUE A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM VIRTUDE DA CENTRALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, NÃO CABENDO À CONTRATADA NADA MAIS ALÉM DO QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO, FICANDO AFASTADO ASSIM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO ANTECIPADA DA AVENÇA.
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23/03/2023
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23/10/2023
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687.348,76
|
7
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98.192,68
|
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15/09/2023
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00011/2023
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB E DEMAIS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/10/2023 ATÉ 23/10/2024, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM COMPREENDE OS SERVIÇOS OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO (SEI Nº 4350892), CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 PARA DAR CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA DINAMÉRICA – CAMPINA GRANDE/PB, PATOS E CATOLÉ DO ROCHA QUE TÊM ATENDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESULTANTES DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), CONFORME PORTARIA MS Nº 188, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CAPUT DESTA CLÁUSULA, DESDE QUE COMUNIQUE A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM VIRTUDE DA CENTRALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, NÃO CABENDO À CONTRATADA NADA MAIS ALÉM DO QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO, FICANDO AFASTADO ASSIM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO ANTECIPADA DA AVENÇA.
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23/10/2023
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23/10/2024
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1.178.312,16
|
12
|
98.192,68
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24/10/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS EM 4 (QUATRO) PERÍODOS. NO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO, O VALOR SERÁ DE R$104.489,69 (CENTO E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/01/2023 ATÉ 23/03/2023. NO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, O VALOR SERÁ DE R$104.821,31 (CENTO E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 24/03/2023 ATÉ 30/04/2023. NO 3º (TERCEIRO) PERÍODO, O VALOR SERÁ DE R$105.845,05 (CENTO E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS DE 1º/05/2023 A 16/05/2023. NO 4º (QUARTO) PERÍODO, A PARTIR DE 17/05/2023, O VALOR SERÁ DE R$106.055,34 (CENTO E SEIS MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). NO QUE SE REFERE AO PLANO INTERNO DAS DESPESAS DO COVID-19 RELATIVAS AS FUNCIONAMENTO, FOI ADOTADO MAIS UM PERÍODO, DE 17/05/2023 A 23/07/2023. LOGO, A PARTIR DE 24/07/2023, O VALOR MENSAL SERÁ R$106.199,98 (CENTO E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
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23/03/2020
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23/10/2024
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1.274.399,76
|
12
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106.199,98
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10/09/2024
|
00012/2024
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, DE FORMA CONTÍNUA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA GRANDE/PB E DEMAIS UNIDADES A ELA VINCULADAS, POR MAIS 5 (CINCO) MESES, A PARTIR DE 23/10/2024 ATÉ 23/03/2025, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, LIMITADOS A 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA DO ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93.
O PRESENTE TERMO ADITIVO TAMBÉM COMPREENDE OS SERVIÇOS OBJETO DO 6º TERMO ADITIVO (SEI Nº 4350892), CUJO OBJETO É ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E QUALITATIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020 PARA DAR CONTINUIDADE ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA SANITÁRIAS RECOMENDADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NAS AGÊNCIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA DINAMÉRICA – CAMPINA GRANDE/PB, PATOS E CATOLÉ DO ROCHA QUE TÊM ATENDIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA, REABILITAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESULTANTES DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), CONFORME PORTARIA MS Nº 188, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 E DECRETO Nº 7.616, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.
PARÁGRAFO ÚNICO - O CONTRATANTE SE RESERVA O DIREITO DE RESCINDIR O CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ESTABELECIDA NO CAPUT DESTA CLÁUSULA, DESDE QUE COMUNIQUE A CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, EM VIRTUDE DA CENTRALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, NÃO CABENDO À CONTRATADA NADA MAIS ALÉM DO QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO ATÉ A DATA DA RESCISÃO, FICANDO AFASTADO ASSIM QUALQUER DIREITO A INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO ANTECIPADA DA AVENÇA.
|
23/10/2024
|
23/03/2025
|
530.999,90
|
5
|
106.199,98
|
|
19/03/2025
|
00013/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2019, POR MAIS 01 (UM) MÊS E VINTE E SETE DIAS, DE PARTIR DE 23/03/2025 ATÉ 20/05/2025.
|
23/03/2025
|
20/05/2025
|
530.999,90
|
5
|
106.199,98
|
|
20/03/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS EM 4 (QUATRO) PERÍODOS. NO 1º (PRIMEIRO) PERÍODO, O VALOR SERÁ DE R$113.090,44 (CENTO E TREZE MIL NOVENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 01/01/2024 ATÉ 27/01/2024. NO 2º (SEGUNDO) PERÍODO, O VALOR SERÁ DE R$113.210,60 (CENTO E TREZE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A PARTIR DE 28/01/2024 ATÉ 23/03/2024. NO 3º (TERCEIRO) PERÍODO, O VALOR SERÁ DE R$113.503,55 (CENTO E TREZE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS DE 24/03/2024 A 24/07/2024. NO 4º (QUARTO) PERÍODO, A PARTIR DE 25/07/2024, O VALOR SERÁ DE R$113.673,00 (CENTO E TREZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS),
|
23/03/2020
|
20/05/2025
|
568.365,00
|
5
|
113.673,00
|
|
19/05/2025
|
00014/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2019, POR MAIS 07 (SETE) MESES.
|
20/05/2025
|
20/12/2025
|
568.365,00
|
5
|
113.673,00
|
|
10/07/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS
|
23/03/2020
|
20/12/2025
|
620.685,60
|
5
|
124.137,12
|
|
18/12/2025
|
00015/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 01/2019, POR MAIS 03 (TRÊS) MESES E 03 (TRÊS) DIAS, DO PERÍODO DE 20/12/2025 A 23/03/2026.
|
20/12/2025
|
23/03/2026
|
620.685,60
|
5
|
124.137,12
|
|
17/03/2026
|
00006/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, BASEADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, O VALOR MENSAL SERÁ R$ 132.270,56. SERÁ PAGA A DIFERENÇA DO RETROATIVO DE R$ 13.116,04, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 19/02/2026.
|
23/03/2020
|
23/03/2026
|
661.352,80
|
5
|
132.270,56
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
510677
|
2023NE000704
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
337.745,28
|
0,00
|
0,00
|
337.745,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510525
|
2020NE800019
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510525
|
2020NE800146
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510525
|
2020NE800077
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510525
|
2020NE800209
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
80.813,94
|
1.903,36
|
0,00
|
78.910,58
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE001457
|
CVFUNC - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE000172
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
72.079,96
|
0,00
|
0,00
|
72.079,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE000173
|
CVFUNC - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
16.161,22
|
0,00
|
0,00
|
16.161,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE001899
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
47.737,80
|
0,00
|
0,00
|
47.737,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE000892
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
21.905,79
|
0,00
|
0,00
|
21.905,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE000893
|
CVFUNC - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.322,44
|
0,00
|
0,00
|
32.322,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE000806
|
CVFUNC - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE000808
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
100,00
|
0,00
|
0,00
|
100,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2023NE001518
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
79.990,00
|
0,00
|
0,00
|
79.990,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2023NE001532
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
172.996,16
|
0,00
|
0,00
|
172.996,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE001132
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
143.941,98
|
0,00
|
0,00
|
143.941,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE001394
|
HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
68.948,71
|
0,00
|
1.374,89
|
67.573,82
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.374,89
|
|
510677
|
2022NE001135
|
HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.320,09
|
0,00
|
0,00
|
32.320,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2023NE000536
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
300.922,52
|
0,00
|
0,00
|
300.922,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE001305
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
55.884,96
|
0,00
|
0,00
|
55.884,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE001314
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE001484
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
90.706,70
|
0,00
|
0,00
|
90.706,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE001690
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
72.048,53
|
0,00
|
0,00
|
72.048,53
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE001689
|
HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.681,73
|
0,00
|
0,00
|
30.681,73
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2023NE000539
|
HIGIENIZ1 - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
205.265,98
|
0,00
|
0,00
|
205.265,98
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE001830
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
13.201,19
|
0,00
|
1.193,10
|
12.008,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.193,10
|
|
510677
|
2022NE001844
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE001855
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
103.020,00
|
0,00
|
0,00
|
103.020,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2025NE001128
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2023NE000195
|
HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2023NE000196
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2026NE000427
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
100,00
|
100,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2024NE000210
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
951.662,02
|
0,00
|
5.060,07
|
946.601,95
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2024NE000212
|
HIGIENIZ - HIGIENIZACAO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO INSS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
207.573,52
|
0,00
|
1.103,20
|
206.470,32
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE000556
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
29.747,80
|
0,00
|
0,00
|
29.747,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE000557
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
9.315,89
|
0,00
|
0,00
|
9.315,89
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE000732
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
135.831,00
|
0,00
|
0,00
|
135.831,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE000990
|
CVFUNC - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE000988
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
203.845,99
|
0,00
|
0,00
|
203.845,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE001115
|
CVFUNC1 - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.466,38
|
0,00
|
0,00
|
15.466,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE001205
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
135.930,49
|
0,00
|
0,00
|
135.930,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE001206
|
CVFUNC - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE001461
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
68.014,99
|
0,00
|
0,00
|
68.014,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE001897
|
CVFUNC - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE002016
|
CVFUNC1 - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
8.225,76
|
0,00
|
0,00
|
3.474,20
|
9.503,12
|
0,00
|
4.751,56
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE002004
|
CVFUNC1 - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
30.932,76
|
0,00
|
0,00
|
30.932,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE002021
|
CVFUNC1 - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.466,38
|
0,00
|
0,00
|
15.466,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2021NE002008
|
CVFUNC1 - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.466,38
|
0,00
|
0,00
|
15.466,38
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2022NE000533
|
LIMP - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
376.881,81
|
0,00
|
12.648,60
|
364.233,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
12.648,60
|
|
510677
|
2022NE000534
|
CVFUNC - DESPESAS DO COVID RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
32.322,44
|
0,00
|
0,00
|
32.322,44
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2025NE000281
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.454.454,09
|
123.318,48
|
7.214,05
|
1.323.921,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2025NE000632
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
12.618,54
|
0,00
|
0,00
|
12.618,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2025NE000666
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2025NE000953
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2025NE001570
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.000,00
|
1.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
510677
|
2026NE000160
|
LIMP1 - LIMPEZA E CONSERVACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
391.390,20
|
0,00
|
0,00
|
391.390,20
|
0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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