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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidade Gestora Origem do Contrato 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR.
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00298/2023
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.874.534/0001-59 - HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 59000.000332/2025-01
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VÁLVULAS DE RETENÇÃO E ESFÉRICA, LOCALIZADAS NO EIXO NORTE E EIXO LESTE DO PISF – PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL. OS SERVIÇOS OBJETO DESTE CONTRATO ENCONTRAM – SE DESCRITOS E CARACTERIZADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II), QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
Informações Complementares SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N° 0.0298.00/2023,...
Vig. Início 19/01/2024
Vig. Fim 19/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.597.981,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.597.981,81
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2024 00298/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00298/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.000332/2025-01 19/01/2024 19/03/2025 2.610.000,00 1 2.610.000,00
26/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA ADITAR O CONTRATO N° 0.0298.00/2023, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VÁLVULAS DE RETENÇÃO E ESFÉRICA, LOCALIZADAS NO EIXO NORTE E EIXO LESTE DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, PARA ALTERAR O VALOR CONTRATUAL E APROVAR NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, RATIFICANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS. 26/07/2024 19/03/2025 3.597.981,81 1 3.597.981,81
28/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO N° 0.0298.00/2023, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VÁLVULAS DE RETENÇÃO E ESFÉRICA, LOCALIZADAS NO EIXO NORTE E EIXO LESTE DO PISF - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL. 28/02/2025 19/03/2025 3.597.981,81 1 3.597.981,81
18/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0.0298.00/2023 POR MAIS 09 (NOVE) MESES CONSECUTIVOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2025 A 19/12/2025; E PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 06 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/03/2025 A 19/09/2025. 18/03/2025 19/12/2025 3.597.981,81 1 3.597.981,81
17/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0.0298.00/2023 POR 11 (ONZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/12/2025 A 19/11/2026, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 57 DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTIPULADO ENCONTRA-SE EXPIRADO, SEM EFICÁCIA RETROATIVA, COM TÉRMINO EM 19 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PARÁGRAFO ÚNICO. A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO FUNDAMENTA-SE NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 0.0298.00/2023, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO (SEI Nº 5582335). 17/12/2025 19/11/2026 3.597.981,81 1 3.597.981,81
27/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 0.0298.00/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/11/2026 A 19/11/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, 1° DE ABRIL DE 2021; FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO ANTERIORMENTE ESTIPULADO ENCONTRA-SE EXPIRADO. O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO FICA ESTABELECIDO ATÉ 19 DE JULHO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PARÁGRAFO ÚNICO. A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO ENCONTRA-SE, AINDA, FUNDAMENTADA NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 0.0298.00/2023, CONFORME CONSTA NO INSTRUMENTO (SEI Nº 5582335). 27/07/2026 19/11/2027 3.597.981,81 1 3.597.981,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530013 2023NE800001 NE0000GPIS2 - PISF - GESTAO, OPERACAO E MANUTENCAO - NE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 3597981.81 3597981.8100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo