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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00020/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 90010/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO DE USO (ALIMENTAÇÃO)
Fornecedor 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH
Processo 23000.022037/2024-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE RESTAURANTE, CAFÉ COLONIAL DO TIPO SELF-SERVICE E SERVIÇO DE LANCHONETE, MEDIANTE CESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA (584M²), BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, A TÍTULO ONEROSO, DAS INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, PARA ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇO, VISITANTES E DEMAIS COLABORADORES
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2025
Vig. Fim 17/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.982,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.581,85
Valor Acumulado R$ 30.982,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2025 00020/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.022037/2024-70 17/03/2025 17/03/2026 29.615,90 12 2.467,99
09/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18/03/2026 A 17/03/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 18/03/2026 17/03/2027 30.982,24 12 2.581,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-03-17 1549.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 30982.24 30982.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor
***.793.421-** PEDRO HENRIQUE QUEIROZ ALBUQUERQUE Fiscal Técnico Substituto
***.825.821-** ANTONIO RICARDO DE JESUS PAIXAO Gestor
***.628.151-** THIAGO JOSE ALVES PINTO Gestor Substituto
***.665.473-** MAYANA GOMES DE LIMA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 131.25 KB 20/08/2025 15:37:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo