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Órgão 45386 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Unidade da Prestação do Serviço 453860 - MP/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 453860 - MP/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 453860 - MP/MS
Número da Compra 00035/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 453860
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA
Processo 09.2024.00011000-8
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, QUE FORNECE CONTEÚDO ESPECIALIZADO NA ÁREA TRIBUTÁRIA, ALÉM DE FERRAMENTA ON-LINE DE CONSULTAS DAS RETENÇÕES NA FONTE, DENOMINADO GT-FÁCIL, COM ACESSO PARA NO MÍNIMO 03 (TRÊS) SERVIDORES, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2025
Vig. Fim 27/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.821,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.821,86
Valor Acumulado R$ 8.821,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2024.00011000-8 27/02/2025 27/02/2026 8.388,00 1 8.388,00
05/02/2026 00001/2025 Termo Aditivo REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), PUBLICADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), E A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 05/02/2026 27/02/2026 8.821,86 1 8.821,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 8821.86 8821.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 5.29 MB 13/03/2025 18:55:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo